Famílias querem uma garantia de que não serão despejados do terreno onde vivem atualmente e reivindicam a retomada das negociações com o Governo Federal

por Thaís Mota – Minas Livre

Cerca de 200 moradores da Ocupação William Rosa, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, invadiram um novo terreno da Ceasa Minas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais) na manhã desta terça-feira (24). Atualmente, 1.200 famílias sem-teto vivem em um área da Ceasa ocupada há quase um ano e lutam por moradia digna.

Segundo o integrante do movimento Luta Popular/CSP Conlutas, Lacerda Santos, a nova ocupação foi realizada como forma de pressionar para que o Governo Federal retome as negociações, que foram interrompidas após a presidente Dilma Rousseff (PT) assumir um compromisso público com as famílias durante uma viagem a Minas Gerais em abril deste ano.

Na ocasião, Dilma teria garantido aos moradores que não haveria despejo e que a área ocupada, pertencente à Ceasa e consequentemente ao Governo Federal, não seria leiloado. Entretanto, no dia 14 de maio o espaço ocupado foi a leilão e as famílias temem uma reintegração de posse no terreno. (mais…)

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Incra – A Superintendência Regional do Incra/AC realizou, durante este fim de semana (22 e 23), um mutirão pra entrega de títulos de propriedade da terra para assentados da reforma agrária em assentamentos do município acreano de Brasiléia.

No primeiro deles, o Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Santa Quitéria, houve assinatura da relação de beneficiários e entrega da propriedade do imóvel da Associação de Produtores. A medida beneficiou 291 assentados e, na ocasião houve também audiência publica com o superintendente do Incra no Acre, Reginaldo Ferreira.

Já os produtores rurais extrativistas e representantes de associações do PAE Santa Quitéria receberam orientações sobre como se organizar para acessar o Crédito Mulher, Crédito fomento e os procedimentos legais a partir do recebimento do Título da Terra. (mais…)

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Incra/MS – Servidores do Incra em Mato Grosso do Sul, acompanhados de Oficiais de Justiça e agentes da Polícia Federal, foram à comunidade quilombola Furnas do Dionísio para dar cumprimento na imissão em posse de três imóveis intrusos à área quilombola, que está localizado no município de Jaraguari (MS), distante 35 Km da capital Campo Grande.

Segundo Mauro Jacob, servidor do Incra, a operação, que ocorreu no dia 17 de junho, transcorreu dentro da normalidade e apenas uma das áreas não pode ser imitida em posse porque o Mandado de Imissão determinava que o Incra fosse imitido apenas na área titulada do imóvel, ou seja, em apenas 23 de um total de 59 hectares. Entretanto, com base nas matrículas apresentadas, não é possível reconstituir os perímetros das áreas tituladas e dessa forma, não é possível extremar a área titulada da área total do imóvel. A área total da comunidade é de 1.018,27 hectares, sendo que as áreas ainda em posse de proprietários não-quilombolas constituem 75,2 hectares. (mais…)

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TV MPF

Na última reportagem da série, conheça ações do Ministério Público que ajudaram a preservar patrimônios ecológicos no nordeste e no sudeste do país.

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SPU deve articular com o Exército para concluir a segunda etapa do processo de regularização fundiária em favor dos moradores da comunidade em 90 dias

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No Blog do Pedrosa

Em abril de1986, o bispo de Bacabal, Dom Pascácio Rettler, excomungou o governador Luiz Rocha, por conta de um conflito fundiário, envolvendo o povoado Centro do Aguiar, no município de Lago do Junco, na Fazenda Nova Olinda.

Os fazendeiros Manuel Bezerra Neto e Adelino Pereira cercaram as terras onde instalaram a fazenda, incluindo a área de roça utilizada pelos moradores de Centro do Aguiar. O trabalhador rural Antônio Fontenele Araújo foi barbaramente assassinado a mando do fazendeiro, crime ladeado por muitas circunstâncias históricas, que merecem ser relembradas.

Como de costume, a Igreja ficou ao lado dos pobres. Os padres da diocese de Bacabal, liderados pelo bispo, exigiram das autoridades estaduais e federais providências relacionadas aos assassinatos de trabalhadores rurais da região, conhecida por sua violência. Os crimes – como sempre, no período –  eram atribuídos à União Democrática Ruralista.

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Adital

Agrotóxicos, intervenção da indústria pecuária e agrícola, ganância e políticas excludentes estão entre alguns dos novos inimigos dos guerreiros guaranis, que, mesmo em condições adversas, permanecem resistindo. É sobre esse cenário de lutas por terras, por reconhecimento de direitos e respeito aos indígenas e camponeses que o documentário “Em busca da terra sem veneno” é apresentado.

O documentário traz depoimentos de líderes das tribos guaranis, do líder do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], João Pedro Stédille; do ator portorriquenho Benicio Del Toro e de agricultores, que apontam as causas para o desastre da falta de reforma agrária no Brasil , da falta de demarcação de terras e do uso insano de agrotóxicos na agricultura. (mais…)

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Por Vitor Araújo Filgueiras*, Repórter Brasil

Dois dos fenômenos do chamado mundo do trabalho mais divulgados, pesquisados e debatidos no Brasil nas últimas duas décadas são a terceirização e o trabalho análogo ao escravo. Eles estão envoltos em ferrenha disputa no bojo das relações entre capital e trabalho, assim com no conjunto da sociedade, pois constituem, respectivamente, estratégia central no atual perfil predominante de gestão do trabalho e o limite do assalariamento no capitalismo brasileiro.

Estamos na iminência de possível inflexão da regulação da terceirização e do trabalho análogo ao escravo. Quanto a este último, foi promulgada este mês emenda à Constituição que prevê a expropriação de propriedade na qual for flagrada exploração de trabalhadores nessas condições. Contudo, empregadores e suas entidades representativas estão tentando aproveitar a regulamentação dessa emenda para alterar o conceito de trabalho análogo ao escravo. (mais…)

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PULOF

Mapuches del territorio de Pewenko en la comuna de Victoria, inician renovación de la naturaleza y retorno del sol con lucha frontal contra la invasión forestal y monocultivo de pino, como acto de compromiso con la tierra y los ciclos de la naturaleza. Agrupados en la Asociación de Comunidades “KOYAM MAPU” del sector “Las Piedras” localizado en el kilómetro 30 de la ruta que une las ciudades de Victoria y Curacautin, han debido lidiar de modo permanente con la expansión depredadora de las empresas forestales en tierras de uso total y exclusivo para la agricultura y la ganadería, según han denunciado los representantes de la organización, reiterando a su vez el total y absoluto desinterés del gobierno por abordar la problemática.

En ese contexto, agravado por el papel promotor de los sucesivos gobierno con la industria del sector, distintas ha sido las estrategias adoptadas por comunidades mapuche con la finalidad de frenar el avance forestal invasivo, siendo la paralización de la faenas por la vía de los hechos en terreno la que –para los mapuche- es el mecanismo más adecuado para restituir los ecosistemas impidiendo nuevas plantaciones. (mais…)

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Eles querem reunião com prefeito de Santarém, Alexandre Von. Segundo eles, direito à educação diferenciada está sendo negado.

Do G1 Santarém

Indígenas da região do Tapajós e Arapiuns acampam na prefeitura de Santarém, oeste do Pará, nesta terça-feira (24). Eles reivindicam pela educação diferenciada, direito que, segundo eles, está sendo negado pelo poder público municipal.

Os manifestantes querem uma reunião com o prefeito e ameaçam acampar na prefeitura até serem atendidos.

De acordo com o líder da aldeia indígena Novo Lugar, Poró Borari, a Secretaria Municipal de Educação fechou uma escola de educação indígena da região do Tapajós e que outros estabelecimentos de ensino podem ser fechados. “Eles alegam a questão do número de alunos, mas a gente sabe que, pela Constituição, a gente conseguiu nossos direitos”, afirmou. Segundo ele, os povos também querem participação na formulação do ensino indígena. (mais…)

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