Secretário-geral da OEA alerta sobre riscos da desigualdade nas democracias

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, advertiu ontem (1º) que a desigualdade existente na América do Sul “prejudica a democracia”.

Ao participar de um dos eventos que antecedem a assembleia geral do organismo, que vai de terça (3) a quinta-feira (5) em Assunção, Insulza disse que a região mudou muito “para melhor” nos últimos anos, em termos de  crescimento democrático e econômico, mas ressaltou que o progresso não foi completo.

“[Os avanços] não converteram nossos países em sociedades mais igualitárias. Pelo contrário, ainda prevalece um alto grau de injustiça na distribuição da riqueza e no acesso aos bens sociais, uma desigualdade que é de tal dimensão que inclusive danifica nosso tecido democrático.”

O tema da assembleia geral, que reunirá 28 chanceleres e altos dirigentes de todos os países do continente, à exceção de Cuba), é Desenvolvimento com Inclusão Social.

Insulza lembrou que a desigualdade é um problema “de todas as regiões da América” e “um obstáculo para a eficaz realização da agenda democrática”, que inclui a defesa dos direitos humanos.

O secretário-geral falou na abertura de uma conferência sobre direitos econômicos, sociais e culturais, organizada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão autônomo da OEA, que está  definindo a metodologia e a área de trabalho da futura Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

O encarregado do tema na comissão, o brasileiro Paulo Vannuchi, disse que a criação da relatoria “responde a uma persistente demanda das organizações da sociedade civil e dos estados”.

Segundo Vannuchi, o objetivo será que a comissão não se ocupe apenas de receber petições sobre violações de direitos humanos, mas também de promovê-los em áreas como saúde, trabalho, seguridade social e alimentação.

Em sua jornada em Assunção, Insulza recebeu de uma delegação de representantes indígenas do Paraguai um documento sobre sua situação no país. O documento foi acordado entre diferentes comunidades nativas paraguaias e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.