Por Ascom Fundo Dema
No último dia 9 de maio, uma audiência pública realizada na quadra esportiva Braga Arena, em Santarém, recebeu denúncias dos crimes ambientais identificados pelo Comitê em Defesa do Urumari. Na ocasião foram colocadas sérias questões ao Ministério Público, que estipulou um prazo de 10 dias para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente fizesse uma vistoria ao longo do igarapé e apresentasse medidas a serem tomadas. Além do Comitê e Secretaria do Meio Ambiente, estiveram presentes representantes da Câmara Municipal de Santarém, Ministério Público Estadual e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
De acordo com Sara Pereira, integrante do Comitê em Defesa do Urumari, esta foi uma ação prévia e necessária para dar início às atividades propostas no projeto socioambiental encaminhado ao Fundo Dema. Enquanto aguarda as decisões do Ministério Público, o Comitê iniciou um levantamento, juntamente com pesquisadores da UFOPA, de estudo de solo, da fauna e flora, bem como suas espécies vegetais e animais, e da qualidade da água.
Diante da oportunidade de ter diversos órgãos institucionais reunidos, o Comitê apresentou o projeto ‘Urumari Vivo’ por meio de enternecida mística. “A audiência pública foi o primeiro passo para que possamos iniciar as atividades que constam no projeto. Considero o ‘Urumari Vivo’ extremamente importante porque ajuda as comunidades a fortalecer a luta do Comitê e possibilita as condições para o trabalho de preservação ser desenvolvido. Essa atividade pode ser feita de forma harmônica, desde que haja conscientização dos moradores e dos órgãos responsáveis pela fiscalização”, pontuou Sara Pereira.
Urumari Vivo: um projeto em favor da vida
O igarapé Urumari é um curso natural de água que se encontra em quase toda a sua totalidade dentro da zona urbana de Santarém (PA), na região do Baixo Amazonas. Desde sua nascente até a foz, percorre sete bairros periféricos na zona leste da cidade. Dada a sua importância, este deveria ser preservado enquanto elemento vital à sobrevivência humana. Porém, há anos o ecossistema do Umari vem sendo agredido e devastado por inúmeros crimes ecológicos cometidos por empresários, madeireiros, proprietários de serrarias, criadores de porcos e búfalos, além da presença crescente de famílias que, não tendo onde morar, constroem palafitas às margens do igarapé.
Com o objetivo de mudar esta situação e sensibilizar a população de forma a compreender que –enquanto recurso hídrico que beneficia a coletividade –, o Urumari deve ser mantido potável, a Associação de Moradores dos bairros adjacentes ao igarapé, juntamente com a Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS) e a Paróquia Cristo Libertador, da localidade, resolveram criar o Comitê em Defesa do Urumari.
A partir de então, desde 2007 quando o Comitê foi criado, tem-se pautado questões da urbanodiversidade ambiental como temática a ser incluída nas políticas ambientais, uma vez que nas cidades amazônicas os igarapés urbanos, na maioria das vezes, foram transformados em valas de esgoto. Com isso, o trabalho desenvolvido pelo Comitê do Urumari e seus parceiros visa a recuperação desse importante manancial urbano na perspectiva de retirá-lo da condição de depósito de poluição e vetor de proliferação de doenças e voltar a ser fonte de lazer, de alimento, de purificação do ar, de amenização da temperatura urbana, de beleza e contemplação da vida e da cultura amazônica.
Em 2011, o Comitê se dispôs a encarar o desafio de proteger o Umari para esta e as futuras gerações. Por meio da FAMCOS encaminhou um projeto para concorrer a 1ª Chamada Pública de Apoio a Projetos Socioambientais do Fundo Dema. O projeto foi aprovado e agora as comunidades seguem com o desenvolvimento das ações.
Igarapé urbano potável é possível
O avanço capitalista e a ocupação urbana desordenada em torno do Urumari, e ainda a própria ação degradadora por parte do Poder Público – a exemplo das obras de infraestrutura realizadas sem considerar a existência dos mananciais urbanos, como foi o caso do asfaltamento da Rodovia Curuá-Una –, torna a luta pela preservação do igarapé bastante desafiadora. Porém, acredita-se que a recuperação do Urumari é viável a partir da incidência na educação ambiental.
O Comitê em Defesa do Urumari considera necessário que o cidadão tenha conhecimento de seus potenciais tanto quanto seus limites de uso, pois somente por meio da sensibilização será possível cumprir a sentença constitucional de se preservar o meio ambiente de forma ecologicamente equilibrada para as presentes e futuras gerações.
“É preciso somar esforços no sentido de chamar a atenção das comunidades localizadas no entorno do igarapé do Urumari para o estado de degradação em que se encontra esse importante curso d´agua urbano, alertar para a necessidade e a possibilidade de frear esse processo de destruição, e cobrar das autoridades ações ambientais urgentes para a preservação e a defesa do manancial do leito desse igarapé”, pontua o Comitê.
Chamada Pública
As Chamadas Públicas lançadas pelo Fundo Dema contam com a parceria do Fundo Amazônia. Por meio desta parceria, em 18 de novembro de 2011 foi publicada a 1ª Chamada Pública do Fundo Dema, com o objetivo de apoiar projetos socioambientais das regiões do Baixo Amazonas, Transamazônica e BR-163.
O Urumari Vivo é um dos 25 projetos aprovados, entre os 38 inscritos para esta chamada, considerando o enquadramento nas linhas temáticas que dão conta do fortalecimento da organização e capacitação socioambiental e econômica das comunidades e também do manejo florestal de recursos naturais.
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