Atingidos por barragens protestam no Rio de Janeiro

Foto: Mídia NINJA
Foto: Mídia NINJA

Ameaçados pela barragem do Guapiaçu, agricultores de Cachoeiras de Macacu vão à capital nesta terça-feira (27) cobrar suspensão do licenciamento ambiental

MAB – Nesta terça-feira (27), uma caravana com 200 atingidos por barragens irá se concentrar, a partir das 9 horas da manhã, em frente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para exigir a suspensão do licenciamento ambiental da barragem do rio Guapiaçu.  

Nos meses de setembro e novembro, o Governo Estadual do Rio de Janeiro declarou, por meio de decretos expropriatórios, como área de utilidade pública a região prevista para ser atingida pelo lago da barragem (21 quilômetros quadrados), sem um parecer oficial do órgão ambiental responsável. (mais…)

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Debatedores denunciam violação de direitos humanos por mineradoras

_mg_9555.jpg_editada-ca97cJustiça nos Trilhos – Os convidados para a audiência realizada ontem pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) criticaram irregularidades e violações de direitos humanos cometidas pela Vale do Rio Doce, pelo conglomerado Anglo-Americano e por outras ­empresas que atuam na área de mineração.

Subfaturamento das exportações de minério, sonegação de impostos, práticas ilegais de espionagem, destruição da natureza e uso de trabalho escravo e infantil foram algumas das irregularidades citadas pelos convidados.

— Hoje, mais do que nunca, se tem que ter um olhar para o minério que está embaixo da terra, também tem que ter um olhar para o meio ambiente e para as pessoas que estão em cima da terra. Ao discutir o novo código de mineração isso tudo tem que ser pensado — defendeu o deputado estadual de Minas Gerais Durval Ângelo.

O representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse que “a Vale é uma fraude” que fere os direitos humanos e a economia nacional e solicitou aos parlamentares que aproveitem a CPI da Petrobras para investigar as atrocidades cometidas ao longo dos anos pela empresa.

— No auge do preço da tonelada de ferro, em 2011, a Vale teve de lucro de R$ 29 bilhões e não pagou nada de imposto para as populações locais — protestou. (mais…)

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Condenado por atear fogo e matar índio é aprovado em concurso da polícia no DF

R7 – Gutemberg Nader Almeida Junior foi condenado por ter participado do crime, no dia 20 de abril de 1997, quando tinha 17 anos. Ele e mais quatro amigos atacaram o índio que dormia em um ponto de ônibus, no centro de Brasília. O homem, que perdeu a condução quando voltava para casa, depois de uma comemoração ao Dia do Índio, teve 95% do corpo queimado e morreu. 17 anos se passaram desde o crime que chocou o País e Gutemberg, agora com 34 anos, foi aprovado em um concurso para agente da Polícia Civil do Distrito Federal. O Tribunal de Justiça de Brasília concedeu uma liminar que garante ao candidato o ingresso na corporação. O caso levantou polêmica. 

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Anápuáka Muniz Tupinambá.

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Justiça processa militares acusados da morte de Rubens Paiva

Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil 

A Justiça Federal recebeu, nesta segunda-feira (26), a ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os cinco militares acusados pelo homicídio e a ocultação do cadáver de Rubens Paiva, em janeiro de 1971, no Rio de Janeiro. Com a decisão, os militares do Exército José Antonio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr Ochsendorf e Souza, Jacy Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos passarão a responder, também, pelos crimes de associação criminosa armada e fraude processual.

Ao acatar a denúncia, o juiz federal Caio Márcio Gutterres Taranto ressaltou que o Artigo 1º da Lei de Anistia (Lei 6.683/79) não trata dos crimes previstos na legislação comum, mas sim de crimes políticos ou conexos a estes, “punidos com fundamento em atos institucionais e complementares”. Uma vez que a ação do MPF trata de crimes previstos no Código Penal, tais delitos não estão protegidos pelas disposições da anistia concedida pela Lei de 1979, segundo o magistrado.

Ainda de acordo com a decisão judicial, “a qualidade de crimes contra a humanidade, do objeto da ação penal, obsta a incidência da prescrição”. O juiz acrescentou ainda que “o homicídio qualificado pela prática de tortura, a ocultação do cadáver (após tortura), a fraude processual para a impunidade (da prática de tortura) e a formação de quadrilha armada (que incluía tortura em suas práticas) foram cometidos por agentes do Estado como forma de perseguição política. A esse fato, acrescenta-se que o Brasil reconhece o caráter normativo dos princípios de direito costumeiro internacional, preconizados pelas leis de humanidade e pelas exigências da consciência pública”. (mais…)

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Dia Nacional em Defesa do rio São Francisco será comemorado em Pão de Açúcar no dia 3 de junho

Velho Chico - Pão de Açúcar - AL
Velho Chico – Pão de Açúcar – AL

Museu Ambiental Casa do Velho Chico realizará atividades para conscientizar a população sobre a real situação do rio São Francisco

Por Helio Fialho – MTE/AL 1644

O Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco vai ser comemorado em Pão de Açúcar, no próximo dia 3 de junho. O tema da comemoração este ano é “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”.

O CBSF através de suas Câmaras Consultivas Regionais (CCR) programou algumas ações e atividades para serem realizadas nos municípios ribeirinhos, objetivando simbolizar a vida no rio São Francisco, apelidado carinhosamente de “Velho Chico”.

Órgãos e entidades ambientais também estão se preparando para desenvolver algumas atividades voltadas para a preservação do rio São Francisco, que serpenteando banha cinco estados e 160 cidades, isto é, Minas Gerais (73), Bahia (34), Pernambuco (26), Alagoas (16) e Sergipe (11). (mais…)

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