Atingidos por barragens protestam no Rio de Janeiro

Ameaçados pela barragem do Guapiaçu, agricultores de Cachoeiras de Macacu vão à capital nesta terça-feira (27) cobrar suspensão do licenciamento ambiental

MAB – Nesta terça-feira (27), uma caravana com 200 atingidos por barragens irá se concentrar, a partir das 9 horas da manhã, em frente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para exigir a suspensão do licenciamento ambiental da barragem do rio Guapiaçu.  

Nos meses de setembro e novembro, o Governo Estadual do Rio de Janeiro declarou, por meio de decretos expropriatórios, como área de utilidade pública a região prevista para ser atingida pelo lago da barragem (21 quilômetros quadrados), sem um parecer oficial do órgão ambiental responsável.

Estas medidas ignoram todo o processo de licenciamentos ambiental previsto em lei, como a realização de audiências públicas para consulta à população sobre a viabilidade do projeto.

Existem também irregularidades no duplo papel exercido pela Secretaria de Meio Ambiente, que ao mesmo tempo é proponente e avaliadora do licenciamento ambiental.

Como empreendedora, a Secretaria está cometendo duas inconsistências do ponto de vista jurídico. O órgão de estado iniciou o licenciamento sem a autorização do Comitê de Bacias da Baía da Guanabara. A outra irregularidade é apresentar a empresa construtora sem a conclusão dos estudos ambientais.

Além disso, os atingidos não dispõem de nenhuma informação sobre o projeto e o futuro da região. Há relatos de chantagens, coações e intimidações por parte da COHIDRO, empresa contratada para a realização do licenciamento.

Por isso, os atingidos cobram uma reunião com o Governador do Estado do Rio de Janeiro para discutirem a suspensão do licenciamento ambiental e a abertura de um canal de diálogo que aponte alternativas para a região.

Barragem do Guapiaçu

Proposto pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o projeto para o rio Guapiaçu faz parte da compensação ambiental imposta ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) – maior obra da história da Petrobrás -, que atualmente se encontra em fase de construção no município de Itaboraí, localizado ao lado de Cachoeiras de Macacu.

Prevista para ser construída em Cachoeiras de Macacu, município localizado a 100 km do Rio de Janeiro, a barragem poderá atingir aproximadamente três mil pessoas, predominantemente agricultores, além de incidir sobre uma cadeia produtiva de quinze mil trabalhadores, que gera anualmente R$ 100 milhões e produz 40% dos hortigranjeiros comercializados no CEASA – RJ.