Documento final da Grande Assembleia Aty Guasu Guarani e Kaiowá

Aty Guasu

Nós liderança indígena, rezadores, professores, agentes de saúde, jovens, mulheres e alunos Kaiowá e Guarani, reunidos em assembleia, com aproximadamente 800 pessoas, entre os dias 21 a 25 de maio de 2014 no tekoha Yvy Katu (terra sagrada) contamos com a presença dos Povos do Pantanal: Kadiwéu, Kinikinawa e Terena onde discutimos território, segurança, saúde e educação no Estado de Mato Grosso do Sul para mostrar ao governo a indignação produzida pela longa demora do processo demarcatório dos Territórios Tradicionais e as conseqüências deste. Dentre as discussões destacamos:

Nós Jovens

Relatamos a urgência em voltar para nossos territórios, pois dentro das grandes reservas não é o espaço em que nossos antepassados viveram. Também por não haver espaço suficiente para desenvolver nossa cultura. Nas reservas não temos mais como caçar e pescar, não se tem mais mata, e isso facilita a entrada de drogas, bebidas alcoólicas e a violência, por isso, voltaremos ao território onde temos nossa origem.

Nas áreas de retomada, nós jovens, estamos reencontrando nossa paz na caça, na pesca, voltamos a ter nossa organização própria e gestão territorial Kaiowá e Guarani.

Nós Mulheres

Relatamos as dificuldades encontradas nas comunidades, constatamos que todos esses problemas: educação, saúde, alimentação e uma vida mais digna, vem da falta de demarcação dos nossos Tekoha, pois sem ela, não podemos ter os alimentos tradicionais, e o espírito não fica tranquilo.

Nós Lideranças

Relatamos que nas áreas em que estamos na posse de parcela do nosso Tekoha não temos como produzir alimentos suficientes para o povo, porque a terra esta degradada, e não tem projeto de recuperação ambiental.

Nós Rezadores e Rezadoras

Relatamos que uma vida digna para o nosso povo, está no espaço territorial em que se encontram nossos antepassados, e que Tupã consagrou ao povo que ali habita. Sem esse espaço sagrado não há a presença dos espíritos, e sem os espíritos não há tranquilidade para aquele povo que foi retirado da sua terra sagrada e concedida por Tupã. Por este motivo, cresce a violência nas reservas.

Contudo, o povo Guarani e Kaiowá, reunidos na Aty Guasu, busca resposta do governo brasileiro referente aos direitos fundamentais dos povos indígenas, o território, a saúde, a educação e a segurança. 

“Podem até matar as nossas lideranças, mas jamais impedirão de voltarmos ao nosso Tekohá”

TERRITÓRIO 

Não permitiremos que as comunidades em iminência de despejo sejam desalojadas. Entre elas: Apykaí, Pacurity, Guaiviry, Pyelito Kue, Passo Piraju, Laranjeira Nhanderu, Boqueron, Kurusu Ambá, Ipoi, Nhu Porã, Nhu Verá, Arroio Corá, Sombrerito, Ivy Katu, Itay, Guyra kambiy, Pindoroky, Taquara ,Nhanderu Marangatu do povo Guarani/Kaiowá, ou de qualquer outro povo do Estado, se sentirmos que isso acontecerá, avançaremos mais ainda.

EXIGIMOS:

• Continuidade dos Grupos de Trabalho de identificação e delimitação dos Tekoha;
• Publicação dos estudos de identificação e delimitação realizados;
• Publicação das portarias declaratórias que estão paralisadas;
• Demarcação física dos territórios que estão nesta fase;
• Homologação dos tekoha que estão pendentes;

Dentro disso, estabelecemos o prazo de 30 (trinta) dias,para o cumprimento do mesmo, este prazo se iniciou no dia 22 de maio do corrente ano, com a presença da Coordenadora de Planejamento e Identificação e Delimitação, a Sra. Ester de Souza Oliveira.

SEGURANÇA

Constatamos que as operações de segurança nas comunidades não estão cumprindo o papel esperado, e muitas vezes não prestam a devida segurança e respeito às comunidades.

EXIGIMOS:

Que seja mantida a segurança nas áreas de retomada, e que esta segurança seja permanente a fim de evitar conflitos com pistoleiros ou segurança privada;

EDUCAÇÃO

EXIGIMOS:

• Continuidade do curso Ara Verá (espaço de tempo iluminado) para formação dos professores indígenas do Cone Sul do Estado, sendo a direção desse curso assumida por indígenas graduados e capacitados que temos;
• Educação indígena diferenciada e autônoma de acordo com a universalidade da cultura, valorizando nosso conhecimento e nossos valores, tão importantes para a nossa existência;
• Construção de escolas nas áreas de retomadas, pois é direito fundamental;
• Contratação de professores indígenas;
• Mestrado diferenciado através da UFGD.

SAÚDE

A Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá referenda o nome de Hilario da Silva, indígena Kadiwéu, indicado a ocupar o cargo de Coordenador Regional da SESAI em MS; e

Constatamos que existem muitos profissionais de saúde indígena capacitados, porém não estão sendo contratados como é determinado à SESAI.

EXIGIMOS:

• Construção de postos de saúde nas áreas de retomada, pois é direito fundamental;
• Contratação os profissionais indígenas por meio de concurso diferenciado;
• Reconhecimento dos motoristas, como equipe de saúde, parte integrante da equipe profissional da SESAI;
• Que seja fiscalizado a empresa terceirizada dos serviços de saúde, e que se faça a devida prestação de contas aos povos atendidos;

Apoiamos a tramitação e aprovação da PEC 320/ 2013.

Por fim, reiteramos que não iremos mais participar/legitimar a “mesa de dialogo” feita pelo governo, não vamos negociar nossos direitos, legitima e arduamente conquistados. Por isso repudiamos todas as medidas promovidas pelos ruralistas e seus parlamentares, especificamente: PEC 215, PEC 38, PEC 237, Portaria 303, PLP 227, minuta do Ministério da Justiça que visa alterar o Dec. Lei 1.775, ou qualquer outra iniciativa que busca desconstruir nossos direitos.

Aty Guasu, Ivy Katu, município de Japorã/MS, 25 de maio de 2014.

Guarani e Kaiowá
Terena
Kadiwéu
Kinikinawa