O Instituto Social Ambiental (ISA) lidera iniciativa que articula 12 organizações e tem foco na estruturação e fortalecimento de cadeiras produtivas de atividades sustentáveis de populações indígenas, extrativistas e agricultores familiares em 11 municípios do Pará e Mato Grosso

ISA

Na semana passada, foi dado o pontapé inicial de um projeto, de quase três anos, que vai contribuir para que atividades que mantêm a Floresta Amazônica em pé sejam cada vez mais viáveis e atrativas do ponto de vista econômico e sustentáveis para as populações tradicionais. (mais…)

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A filha de 10 anos da assentada Gilcilane Paes, encontrada morta no último dia 15 de maio, que estava desaparecida desde o assassinato da mãe, foi encontrada morta na manhã de ontem, 19 de maio

Da Página do MST

Assentada no Zumbi dos Palmares, em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense do Rio de Janeiro, Gilcilane Paes Pereira, 44 anos, foi encontrada morta no quintal da casa pelo marido, U.F.B.L., por volta das 18h30, no dia 15 de maio. De acordo com a polícia, o corpo da vítima tinha sinais de pauladas e facadas.

A filha de 10 anos que estava com a mãe na hora do crime e desapareceu foi encontrada morta dentro de um poço na manhã desta segunda-feira (19/05). A polícia, que tenta retirar o corpo do local, afirma que pelo seu estado, a criança está morta há dois ou três dias.  (mais…)

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CIMI – O objetivo deste texto é apresentar algumas das contradições que envolvem a prisão de cinco indígenas Kaingang, no estado do Rio Grande do Sul, procedida após o conflito em Faxinalzinho, que lamentavelmente resultou na morte de duas pessoas. Antes, porém, tomo a liberdade de transcrever parte do que ouvimos dos Kaingang, durante as visitas que realizamos aos líderes indígenas no presídio:

“Aqui nós somos muito bem tratados pelos presos. Nós fomos trazidos pra cá e ficamos muitas horas de pé, algemados e com o rosto na parede. De vez em quando um policial federal passava e torcia os nossos dedos e dizia que a gente ia pagar por tudo o que fizemos. Eu nem sei porque fui preso, não fiz nada. No dia do conflito eu estava com meu pai em Nonoaí, no banco, na Caixa Econômica Federal, ele foi sacar o dinheiro da aposentadoria. Eu estava com muito medo e não sabia o que ia acontecer aqui dentro do presídio. Eu estava com muita fome e sede. Ficamos muito tempo sem comer e sem beber água. Eles nos separaram em dois grupos, eu (Celinho), o Nelson e o Romildo fomos levados para a galeria dos trabalhadores do presídio e o Deoclides e o Daniel foram pra ala dos evangélicos. Quando nos levavam lá pra galeria o medo aumentou. Mas ali fomos bem recebidos. Os presos perguntaram se a gente queria café e depois mandaram esquentar a comida e nos disseram para comer. Depois nos deram roupa, a nossa roupa estava toda suja. Aqui dentro nos trataram com dignidade”. (Celinho de Oliveira)

“O pessoal aqui nos acolheu muito bem. Tudo o que sofremos lá fora, da polícia, aqui foi o contrário. A gente estava só com a roupa do corpo. Aqui, quando chegamos, os presos procuraram roupa que poderia nos servir. Ganhamos calça, camisa, blusa, é que está ficando frio. Eles nos deram comida, nos trataram com respeito. Pode dizer lá para as nossas esposas que estamos bem. A gente sabe que eles estão sofrendo lá, que não sabem o que está acontecendo, mas diz pra eles que a gente está bem. Que se mantenham firmes, isso aqui vai passar. A gente sabe que eles queriam prender qualquer um da nossa comunidade, eles precisavam prestar conta pra sociedade. Nós caímos numa emboscada porque confiamos nas autoridades. Mas agora eles precisam se unir (os Kaingang) ainda mais. Não podem aceitar negociação. Se precisar ficar aqui 30 anos a gente fica. Eu suporto o peso da injustiça, suporto a prisão, nem que seja por 30 anos, se as nossas terras forem demarcadas”. (Deoclides de Paula)

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Custo de 42 milhões para o reflorestamento dos 10 mil hectares da área está sendo cobrado dos donos das fazendas constituídas ilegalmente dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé

MPF – Vinte e sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal por invadir a Terra Indígena Marãiwatsédé, desmatar a área e impedir a recuperação natural de 10 mil hectares de vegetação nativa. Os denunciados são responsáveis por fazendas constituídas dentro da área demarcada e homologada, desde 1998, como território de ocupação tradicional da etnia Xavante, na região noroeste de Mato Grosso.

 As 27 fazendas exploravam a atividade econômica da agropecuária, fruto da ocupação ilegal do território indígena Marãiwatséde. Todas as áreas cujos “proprietários” estão sendo denunciados foram fiscalizadas pelo Ibama, multadas por desmatamento e muitas delas chegaram a ser embargadas por crime ambiental.

 Depois de ocupado ilegalmente, o território indígena foi quase totalmente desmatado para o desenvolvimento da agropecuária. As perícias ambientais realizada pela Polícia Federal, por meio da análise e comparação de imagens de satélite, com auxílio de softwares e ferramentas de geoprocessamento, detectaram que a área foi desflorestada e utilizada continuamente para a agropecuária.

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Ato artístico-religioso em desagravo à decisão do Juiz Eugênio Rosa, da 17ª Vara de Justiça Federal, que não aceitou o pedido do MPF para retirar vídeos do Youtube que continham mensagens de intolerância contra religiões afro-brasileiras – candomblé e umbanda.

O ato acontecerá nesta próxima quarta, 21 de maio, a partir das 13h, na 17ª Vara de Justiça Federal – Av. Rio Branco, 243, Anexo II – 10º Andar – Centro do RJ. (mais…)

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Frente Quilombola (RS) – Chamado para o Encontro Nacional de Rearticulação do Movimento Quilombola.

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Ex-deputado foi torturado e morto nas dependências do DOI do I Exército, no Rio de Janeiro. Militares foram denunciados por crimes contra a humanidade

MPF RJ

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou cinco militares reformados do Exército pelo homicídio e ocultação do cadáver do ex-deputado Rubens Paiva, ocorrido entre os dias 21 e 22 de janeiro de 1971. O crime foi cometido nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – DOI do I Exército, instalado em um prédio dos fundos do Batalhão de Polícia do Exército, bairro da Tijuca, Rio de Janeiro. O MPF também denunciou os cinco militares por associação criminosa armada e três deles por fraude processual.

O ex-comandante do DOI, general José Antônio Nogueira Belham, e o ex-integrante do CIE, coronel Rubens Paim Sampaio, foram denunciados por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada. Eles podem ser condenados em até 37 anos e seis meses de prisão. Já o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza são acusados pelos crimes de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada. As penas para os três podem superar dez anos de prisão. Além das penas de prisão, o MPF pede ainda que os denunciados tenham as aposentadorias cassadas e que os órgãos militares sejam oficiados para despi-los das medalhas e condecorações obtidas ao longo de suas carreiras.

Novas provas – Na denúncia, o Grupo de Trabalho Justiça de Transição do MPF apresenta novas provas – documentais e testemunhais – que permitiram a comprovação da participação dos cinco agentes denunciados, além de outros já falecidos, no desaparecimento do ex-deputado e na farsa posteriormente criada para encobrir o crime. Dentre as novas provas apresentadas destacam-se documentos encontrados na residência do militar Paulo Malhães, morto no último dia 24 de abril, relacionados a Rubens Paiva e aos denunciados. Tais documentos foram apreendidos pelo MPF no dia 28 de abril, após obtenção de ordem judicial de busca na casa do militar falecido. (mais…)

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