Marcado para esta quarta-feira (21), os protestos pretendem questionar as práticas ambientais da petroleira

Da Redação Brasil de Fato

Movimentos vítimas da petroleira Chevron prometem grandes manifestações em várias partes do mundo no próximo dia 21 de maio. O Dia Internacional Anti-Chevron exigirá que a petroleira mude suas práticas e reconheça suas responsabilidades por graves crimes ambientais cometidos ao longo de toda a sua história. Liderada por movimentos equatorianos, a manifestação também deve ocorrer em outros países impactados pelas ações da empresa como Argentina, Estados Unidos, Nigéria e Romênia.

“Este é um passo decisivo no esforço global para responsabilizar a Chevron por suas violações dos direitos humanos em todo o mundo”, disse Paul Paz y Miño, diretor do grupo ambiental estadunidense Amazon Watch, uma das organizações que assina o documento de chamamento para as manifestações. (mais…)

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Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil 

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Andreia Verdélio e Yara Aquino – Repórteres da Agência Brasil

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) organiza hoje (20) o Dia D do 20º Grito da Terra Brasil. Promovido em parceria com as federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags), o Grito da Terra Brasil este ano decidiu descentralizar as mobilizações. Em vez de organizar marcha apenas na capital federal, o movimento promove atos em todo o país.

Em Fortaleza, os trabalhadores rurais fizeram nesta terça-feira caminhada pelas ruas da capital. Ontem (19), reuniram-se com o governador do estado, Cid Gomes. De acordo com informações do governo do Ceará, nos próximos dias serão entregues novos títulos de terras e serão liberados R$ 5,3 milhões para o investimento em projetos produtivos.

Em Natal, os trabalhadores rurais estão acampados desde ontem em frente à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e hoje fazem mobilização na Delegacia Regional do Trabalho. De acordo com representantes do movimento, amanhã (21) haverá reunião com integrantes do governo e de instituições financeiras para discutir a renegociação de dívidas de agricultores familiares, crédito e política de habitação. (mais…)

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Decisão segue parecer do MPF ao reconhecer que títulos de propriedade não são válidos

MPF MS

A Justiça seguiu parecer do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e anulou ordens de reintegração de posse em três fazendas que incidem na Terra Indígena Yvy Katu em Japorã, fronteira de MS com o Paraguai e a 477 km de Campo Grande. Na sentença, o juiz afirmou que “não há justo título na propriedade do autor, tampouco posse lícita fundada em terra tradicionalmente indígena que o legitime a ingressar com o presente feito”. Também deixou aberta a possibilidade de indenização ao proprietário pela União “a qual lhe teria concedido título dominial da área demarcada”.

Com isso, já são nove processos de reintegração de posse extintos na Terra Indígena Yvy Katu, de um total de 14. As decisões baseiam-se em outra sentença judicial, de março de 2013, que validou o procedimento demarcatório da terra indígena: “O fato de as terras terem sido esbulhadas dos indígenas pelo próprio Estado não esvazia o direito destes de terem restituídas suas terras”. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, deu à União prazo de 30 dias para garantir o direito à saúde previsto na Constituição e providenciar a instalação de local e meios para receber e tratar os indígenas da região de Humaitá.  A decisão considera parcialmente a Ação Civil Pública que está sendo movida pelo advogado Ricardo Tavares de Albuquerque e pelo MPF no Amazonas, através do Procurador Júlio de Araújo Júnior, considerando os danos que os povos indígenas Kagwahivã, Tenharim e Jiahui, vêm sofrendo há décadas, em consequência da construção da BR 230, a Transamazônica.

Desde o dia 25 de dezembro de 2013, quando o Polo-Base de atendimento em Humaitá foi destruído, assim como outros bens públicos  – dentre os quais barcos, veículos e, parcialmente, a sede da Funai -, a Secretaria Especial de Saúde Indígena se limitou a exinguir a CASAI (Casa de Apoio à Saúde do Índio) local. Desde então, os indígenas da região viram-se obrigados a buscar atendimento médico em Porto Velho, Rondônia.

Na sua decisão, a Juíza opta por examinar de imediato esse ponto da ACP, considerando sua urgência. E afirma: “O direito à saúde é ligado intrinsecamente à própria vida. Prestado a descontento o serviço, é a própria vida dos cidadãos (e, em especial, dos indígenas, no presente caso), que está em jogo”.

Embora a Ação tenha sido proposta em nome dos Tenharim e Jiahui, que são representados por Ricardo Tavares de Albuquerque, o restabelecimento da CASAI de Humaitá irá beneficiar obviamente todas as etnias da região.

Veja, abaixo, a íntegra da decisão. (mais…)

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Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil*

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem (19) que os assentamentos da reforma agrária “não andaram como o governo esperava”. Carvalho reconheceu que houve pouco avanço na distribuição de terras e que esse é o maior motivo de tensão no diálogo com os trabalhadores rurais. O ministro admitiu que a questão é “incômoda” e disse que, entre as razões para o avanço limitado, estão o encarecimento da terra, desaparelhamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a necessidade de investir nos assentamentos já existentes.

“Houve uma grande preocupação com a qualificação dos assentamentos. Nós nos demos conta que muitos assentamentos estavam se transformando na antirreforma agrária, as pessoas não conseguiam sobreviver. Foi um investimento grande que se fez na qualificação, apoio à agroindústria”, declarou.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, também comentou a questão. Ele afirmou que este ano 450 mil famílias vão receber assistência técnica e que isso representa um gasto de aproximadamente R$ 500 milhões em qualificação. (mais…)

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“O Marco Legal da Mineração deveria incluir mecanismos de controle público sobre o ritmo da atividade, para que ela não fique ao sabor do mercado internacional, e rígidas salvaguardas que garantissem que o bem-estar da população brasileira fosse assegurado”, adverte o advogado

IHU On-Line – “O Código de Ética da Câmara dos Deputados diz explicitamente que é quebra do decoro parlamentar ‘relatar matéria de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral’”. É com base nesse argumento que a sociedade civil enviou uma representação à Secretária Geral da Mesa da Câmara Federal, solicitando que o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) deixe a relatoria do novo marco legal da mineração, que irá definir os rumos da mineração no país para os próximos 40 anos, por ter recebido quase R$ 380 mil reais de doações de empresas do ramo mineral e metalúrgico. De acordo com Raul do Valle, “isso significa que, pelo Código de Ética, ele não poderia ter assumido a relatoria desse projeto”, à medida que a regra do Código é “simples” e “tenta evitar o conflito de interesses ocasionado pelo modelo de financiamento privado de campanhas”.

O caso reabre a discussão acerca do financiamento de campanhas eleitorais por grupos empresariais que têm interesses econômicos específicos, os quais dependem da aprovação das leis. “O financiamento empresarial — não o do cidadão — de campanhas é um equívoco tremendo, uma porta aberta à influência nefasta de interesses particulares em decisões de interesse público. As empresas têm como objetivo único o lucro, ou seja, a maximização dos ganhos privados. Enquanto agente de mercado, tudo bem. Agora, quando ela se torna agente político, financiando e ajudando, de forma decisiva, a eleger representantes do povo, há uma contradição absoluta, pois estes devem pensar no bem comum, e não no particular”, pontua, na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line. E acrescenta: “Veja, em 2013 o PT, que vem lutando pelo financiamento público de campanhas, recebeu quase R$ 80 milhões de reais de doações de empresas. Não tem como dizer que não há comprometimento da ação política. Por isso, na minha opinião, o financiamento empresarial deveria ser totalmente abolido da legislação brasileira, permitindo-se apenas a doação de cidadãos, dentro de certo limite, e do fundo partidário”. (mais…)

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Canal Ibase – Em março deste ano, parte da população ocupou a prefeitura de Parauapebas por cinco dias, reivindicando serviços públicos básicos, como saúde, transporte e habitação. Nesse período, a entrada da Floresta Nacional de Carajás (Flonaca), onde estão localizadas as minas do complexo de Carajás, foi bloqueada pelos manifestantes. E o que, afinal, o acesso a serviços básicos tem a ver com a atividade mineradora? Pouca coisa não é. O sinal dos tempos, porém, é o posicionamento da população em relação a isso.

Parauapebas é hoje um caso que ilustra contradições repetidas em todo o território brasileiro.O município ultrapassou a capital do Pará, Belém, em Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e se tornou o mais rico do Estado. Tem altíssima renda per capita. Está encravado, porém, num paradoxo brutal.

Parauapebas, que ganhou o noticiário nacional devido às manifestações contrárias à mineração e em prol de melhores condições trabalhistas, tem altos níveis de violência, ausência de saneamento básico e uma infraestrutura precária. Nada que se compare às imensas expectativas criadas durante a construção da Estrada de Ferro Carajás, que vai até São Luís do Maranhão, onde toneladas embarcam para o comércio transoceânico. (mais…)

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¡Una vez más Pluspetrol… demuestra su irresponsabilidad e ineficiencia ambiental!

Defensa Indígena – El derrame de crudo, ocurrido el pasado 4 de mayo a la altura del kilómetro 19 de la carretera Huayuri – Jibaro Dorissa, habría afectado más de cinco mil metros lineales de bosques y cuerpos de agua, entre ellos la quebrada Pañayacu que recorre las comunidades de Nueva Jerusalén y Antioquía y desemboca en el río Corrientes.

Así lo informó el programa de monitoreo ambiental comunitario de la Federación de Comunidades Nativas del Corrientes (Feconaco), luego de realizar trabajos de inspección en la zona afectada. Según el reporte el derrame fue causado por la ruptura de una tubería en mal estado. (mais…)

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Davi Kopenawa Yanomami
Presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY)

Vocês, brancos, dizem que nós, Yanomami, não queremos o desenvolvimento. Falam isso porque não queremos a mineração em nossas terras, mas vocês não estão entendendo o que estamos dizendo. Nós não somos contra o desenvolvimento: nós somos contra apenas o desenvolvimento que vocês, brancos, querem empurrar para cima de nós. O desenvolvimento que vocês falam em nos dar não é o mesmo que conhecemos: vocês falam em devastar a nossa terra-floresta para nos dar dinheiro, falam que somos carentes, mas esse não é o desenvolvimento que nós conhecemos. Para nós desenvolvimento é ter nossa terra com saúde, permitindo que nossos filhos vivam de forma saudável num lugar cheio de vida.

Nós Yanomami entendemos muito bem sobre esse assunto e ficamos apenas preocupados com aqueles que dizem representar todo nosso povo e pedem por mineração. São pessoas que ficam pensando como as mineradoras funcionam, pensam que elas não devastam a floresta, mas não entendem o que realmente vai ocorrer. A mineração não é como o garimpo, não são pessoas que entram na floresta e degradam apenas algumas regiões. A mineração precisa de estradas para transportar os minérios, precisa de grandes áreas para guardar a produção, precisa de locais para alojar os funcionários, fará grandes buracos na terra que não deixarão a nossa floresta voltar a se recuperar.

Entendemos como as mineradoras atuam, não pensem que confundimos seu trabalho com o dos garimpos. Conhecemos muito bem a diferença, morremos muito na época do garimpo ilegal em nossa terra, sabemos as diferenças. Sabemos que as mineradoras vão precisar de energia para funcionar. De onde virá essa energia para fazer as máquinas funcionarem? Como vocês transportarão os minérios? Quando os minérios mais valiosos terminarem e as mineradoras forem embora, o que acontecerá com os trabalhadores que foram até a terra indígena? Quando transformarem e produzirem minério, quais são os resíduos que podem contaminar nossa terra por muito tempo?

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