Quilombolas avaliam políticas públicas em Brasília

Lideranças de diferentes organizações representativas do segmento discutiram diretrizes para a atuação no campo político, ambiental, cultural e nas questões relativas à titulação de terras

SEPPIR – “O Protagonismo das Mulheres Quilombolas: avanços e desafios”. Esse foi o tema que motivou o 1° Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, realizado de 13 a 15 de maio, em Brasília-DF.  Mais de 100 lideranças de diferentes organizações representativas do segmento participaram do evento, que teve o objetivo de discutir diretrizes pela consolidação da luta pela terra, avaliar as políticas públicas e promover o diálogo entre as várias entidades quilombolas do Brasil.

A palavra de ordem “Mulheres quilombolas na labuta por igualdade, justiça, território e nenhum direito a menos” deu o tom da abertura do Encontro. Em sua fala, dona Sebastiana Geralda Ribeiro Silva, que tem 82 anos vividos no Quilombo Carrapatos da Tabatinga, localizado no município de Bom Despacho, em Minas Gerais, convocou os jovens a assumirem o seu papel no enfrentamento do racismo. “Mostrem sua identidade, não se mascarem, porque fomos nós, negros e negras que fizemos esse país”, declarou a matriarca.

O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Jorge Chedieck, destacou que o país registrou progressos extraordinários no combate às desigualdades sociais nos últimos anos. “Mas o Brasil vive hoje uma oportunidade histórica e única para responder a problemas seculares, entre eles o racismo”, declarou, afirmando que é por isso que o Sistema das Nações Unidas no Brasil prioriza a promoção da igualdade racial em suas diretrizes programáticas. Entre as iniciativas nessa linha, ele destacou uma cooperação que envolve o Pnud e a Fundação Ford com foco no mapeamento de comunidades tradicionais de matriz africana.

A coordenadora Executiva da Conaq, Núbia Souza, relatou dificuldades para a realização do encontro e disse que a atividade aconteceu “em nome de tantas mulheres quilombolas que, na luta, são privadas de sua liberdade, e também por todas que morreram ou foram vítimas em conflitos agrários”.

Organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq, o Encontro contou com apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), e da Educação (MEC), da Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura (FCP/MinC).

Presenças
Além da ministra Luiza Bairros, compuseram a mesa o representante da ONU, Jorge Chedieck, o presidente da Fundação Palmares, Hilton Cobra, Matilde Ribeiro (professora da Unilab – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), Givânia Maria da Silva (coordenadora-geral de Regularização de Terras Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra), Carla Hora (Diretora de Políticas para Mulheres do MDA), Cátia Souto (Secretária de Gestão Estratégica e e Paticipativa do Ministério da Saúde), Jô Brandão, da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A titular da Coordenação de Educação para as Relações Étnico-Raciais, Ilma Fátima de Jesus, que também integrou a mesa de abertura, anunciou o seminário que o MEC realizará nos dias 26 e 27 de maio para discutir a Educação Escolar Quilombola. A atividade envolverá apenas representantes da Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco e Minas Gerais, estados com maior concentração de comunidades quilombolas do país. Ela explicou que essa modalidade educacional segue a proposta política de um currículo construído com os quilombolas e para os quilombolas, baseado nos saberes, conhecimentos e respeito as suas matrizes culturais.

“A Educação Escolar Quilombola é diferenciada porque trabalha a realidade a partir da história de luta e resistência desses povos bem como dos seus valores civilizatórios. É um projeto que se fundamenta, por exemplo, na vivência e organização coletiva, valores ancestrais, na relação com a terra e com o sagrado”, explicou a gestora.