Day: 16 de maio de 2014
“Não serviu para nos amedrontar”, dizem em nota indígenas do RS sobre prisão de lideranças
No Cimi
Mais de 30 lideranças indígenas do Rio Grande do Sul divulgaram nesta sexta-feira (16), nota sobre o posicionamento das comunidades em relação à prisão de suas lideranças e à morosidade do Ministério da Justiça em concretizar os processos de demarcação dos territórios indígenas no Estado. As lideranças ainda afirmam que não participarão da reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, marcada para a próxima quinta-feira (22) em Brasília (DF). Confira na íntegra:
Documento das lideranças indígenas do Rio Grande do Sul
Nós, lideranças indígenas reunidas no dia 15/05/2014, na Terra Indígena Rio dos Índios, município de Vicente Dutra (RS), decidimos que não iremos a Brasília (DF), porque fomos traídos pelo governo Estadual e Federal com prisão das nossas lideranças indígenas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve parar com reuniões e mais reuniões, estamos cansados, e partir de vez para concretude. As atitudes e ações concretas que devem ser tomadas pelo ministro são: (mais…)
RJ – Descaso com Reforma Agrária faz quarta vítima em assentamento em Campos dos Goytacazes
Por Vanessa Ramos, da Página do MST
Assentada no Zumbi dos Palmares, em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense do Rio de Janeiro, Gilcilane Paes Pereira, 44 anos, foi encontrada morta no quintal da casa pelo marido, U.F.B.L., por volta das 18h30, no dia 15 de maio.
A filha de 10 anos, que estava com a mãe na hora do crime, ainda está desaparecida. De acordo com a polícia, o corpo da vítima tinha sinais de pauladas e facadas.
Cerca de 150 assentados estão mobilizados na tentativa de encontrar a menina. Segundo Francisco de Assis, Coordenador Regional do MST-RJ, o marido está em estado de choque, na casa dos pais.
José Otávio Fernandes, delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado, afirma que o crime não tem conotação fundiária. “A vítima era esposa de um assentado, mas, não tinha militância política. A polícia está investigando o caso”. (mais…)
Mega operação da polícia invade assentamento e intimida famílias no Paraná
Na última terça-feira (13), uma mega operação da Polícia do Estado do Paraná invadiu o Assentamento Ireno Alves dos Santos, em Rio Bonito do Iguaçu, região Centro do estado.
Um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Quedas do Iguaçu e de Laranjeiras do Sul teve com o objetivo colher qualquer prova, sob o pretexto de prender criminosos e madeireiros.
Segundo as famílias, residências dos assentados foram invadidas pela polícia, ao intimidarem e coagirem familiares expondo-os à humilhação. Ainda contam que um professor universitário foi retirado da sua própria sala de aula, sem autorização da direção, sem mandado judicial, violando princípios elementares da Constituição. (mais…)
A Floresta Vai Gritar: Não celebraremos a morte, celebraremos a vida
Ato em memória a Zé Claudio e Maria, os Heróis da Floresta, contra a extração ilegal de madeira
Por Luciana Gaffrée, Rel-UITA
Em 24 de maio de 2014 se completarão 3 anos do assassinato dos ativistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, os Heróis da Floresta. Esse título lhes foi dado em 2012 pelo Secretariado do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas, em reconhecimento à sua luta e combate contra a extração ilegal de madeira na Floresta Amazônica.
Após a morte do casal, a Força Nacional de Segurança escoltou a irmã do extrativista, Claudelice Silva dos Santos, também ameaçada de morte, e levada para um local desconhecido, por medida de segurança.
É com Claudelice que a Rel terá a honra de conversar. Uma mulher forte, guerreira, de voz doce, que fala com o coração, e emociona quem a escuta, por sua coragem diante dessa guerra no campo.
Combate à homofobia e transfobia: respeitar cada um com suas diferenças
Natasha Pitts, Adital
O dia 17 de maio ficou marcado na agenda internacional como o ‘Dia de Luta contra a Homofobia e a Transfobia’. A data faz alusão ao dia 17 de maio de 1992, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade de sua lista de doenças mentais. Desde então, a efeméride vem sendo usada como marco para criar uma consciência global sobre os efeitos nocivos da homofobia e da transfobia, além de chamar a sociedade a desconstruir preconceitos e se tornar mais inclusiva.
A data é usada também como uma oportunidade para se colocar em relevo as conquistas e as barreiras que as pessoas LGBT ainda precisam enfrentar, em especial os e as transexuais.
Dediane Souza, educadora social, travesti e integrante do Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB) e da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) destaca em entrevista à Adital que, no setor da saúde, o grande desafio é avançar no respeito às identidades e educar para que não haja a reprodução da violência. (mais…)
MPF/AM: mantida liminar que obriga Funai e União a concluírem estudos para demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro
Funai tem 45 dias para finalizar estudos técnicos do processo de demarcação de terras nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos
Procuradoria da República no Amazonas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter medida liminar obtida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem o processo administrativo de demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, interior do Estado.
Com a manutenção da decisão, a Funai segue obrigada a apresentar os estudos técnicos e o laudo antropológico nos próximos 45 dias. O prazo para a total conclusão do processo de demarcação de terras indígenas é de até dois anos. Em caso de descumprimento, há previsão de multa diária no valor de R$ 5 mil. (mais…)
“Decisão de primeira instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro considerou que as manifestações religiosas afro-brasileiras não seriam religião”
MPF recorre ao TRF-2 para retirar vídeos de intolerância religiosa do YouTube
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra decisão judicial que desconsiderou as manifestações religiosas afro-brasileiras e negou o pedido do MPF para que o Google Brasil retirasse do Youtube vídeos de intolerância e discriminação religiosas. Para negar o pedido do MPF, a primeira instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro afirmou que as “manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem religião”, porque elas não conteriam “traços necessários de uma religião”. Essas características, de acordo com a decisão, seriam a existência de um texto base (a Bíblia ou Alcorão, conforme citado na decisão), de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado. (mais…)
MT – Defensor participa de encontro de lideranças indígenas
Da Reportagem Diário de Cuiabá
Representando a Defensoria Pública do Estado, o Defensor responsável pela Coordenadoria de Direitos Humanos da Instituição, Roberto Tadeu Vaz Curvo, estará presente no encontro de lideranças indígenas intitulado de “Direitos indígenas: da terra à saúde!”. O evento será realizado no Memorial do Chiquitano, localizado na Terra Indígena Portal do Encantado, de 16 a 18 de maio.
De acordo com o Defensor, o evento é marcante não apenas para a Defensoria, mas para os povos indígenas, que terão a oportunidade de conhecer os seus direitos mais elementares, como o direito a terra, que vem sendo violado há mais de 500 anos. “Será mais um marco importante na minha vida. Estou ansioso para vivenciar esses dias com essas Nações, na fronteira entre o Brasil e Bolívia. Partiremos às 4h30min da manhã desta sexta-feira em um ônibus, com previsão de chegada por volta das 19h”, ressaltou.
Segundo Vaz Curvo, que ministrará uma aula sobre direitos e garantias para a cidadania, a motivação do encontro foi a vulnerabilidade dos chiquitanos na fronteira, sem a demarcação do seu território tradicional. O assunto, inclusive, já foi tema de reunião, coordenada pelo Defensor, realizada em abril na sede da Defensoria entre o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, e Caciques de três comunidades indígenas chiquitanas. (mais…)
Patrimônio dos 15 mais ricos supera renda de 14 milhões do Bolsa Família
No topo da lista da Forbes está o clã Marinho, dono das Organizações Globo, que aparece com uma fortuna acumulada de 64 bilhões de reais. Por Samantha Maia
por Samantha Maia, Carta Capital
O patrimônio das 15 famílias mais ricas do Brasil, segundo lista divulgada pela revista Forbes, é dez vezes maior que a renda de 14 milhões de grupos familiares atendidos pelo programa Bolsa Família. De acordo com a publicação americana, os 15 clãs mais abastados do Brasil concentram uma fortuna de 270 bilhões de reais, cerca de 5% do PIB do País. O Bolsa Família, por sua vez, atendeu 14 milhões de famílias em 2013 com um orçamento de 24 bilhões de reais, equivalentes a 0,5% do PIB.
Lidera a lista da Forbes a família Marinho, dona das Organizações Globo. Os irmãos Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho, José Roberto Marinho possuem uma fortuna de 64 bilhões de reais. Outra empresa de mídia que aparece na lista é o Grupo Abril, do clã Civita, com patrimônio de 7,3 bilhões de reais. (mais…)
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