Brasil: Representante da ONU se reúne com autoridades e organizações de direitos humanos da sociedade civil

O representante regional do escritório de direitos humanos das Nações Unidas para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra, durante reunião com organizações da sociedade civil no Rio de Janeiro. Foto: UNIC Rio/Gustavo Barreto
O representante regional do escritório de direitos humanos das Nações Unidas para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra, durante reunião com organizações da sociedade civil no Rio de Janeiro. Foto: UNIC Rio/Gustavo Barreto

ONU Brasil

O representante regional do escritório de direitos humanos das Nações Unidas para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra, se reuniu desde segunda-feria (12) com autoridades em Brasília e no Rio de Janeiro para abordar temas como a resposta às crescentes manifestações em todo o país, a situação carcerária, a investigação sobre a recente morte do coronel Malhães – que havia testemunhado diante da Comissão Nacional da Verdade um mês antes – e as unidades de pacificação no Rio (UPPs). Ele também se reuniu com organizações da sociedade civil.

Incalcaterra afirmou que seu escritório regional vem recebendo denúncias recentes de violações de direitos humanos, vinculadas principalmente ao uso excessivo de força nas manifestações de rua, por meio das forças de segurança, à situação dos defensores de direitos humanos e ao sistema carcerário.

“Em menos de um mês, o Brasil abre suas portas ao mundo. A comunidade internacional está olhando para o país, não apenas esperando por um evento esportivo mas também observando como responde aos desafios que impõe uma democracia vibrante como a brasileira”, disse Incalcaterra. “É uma oportunidade que tem o país para privilegiar o diálogo e não a repressão na busca por soluções para as legítimas reivindicações da cidadania”, acrescentou o representante da ONU. (mais…)

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Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Territoriais dos Povos Indígenas: Acampamento Terra Livre 2014

apibPreocupa no atual momento político, marcado por um ano eleitoral, os ataques promovidos contra os direitos dos povos indígenas por parte de distintas forças econômicas e políticas da sociedade e do Estado brasileiro. Vivenciamos uma visível pactuação dos poderes do Estado e dos donos ou representantes do capital contra os direitos indígenas. Uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação, racismo e extermínio dos povos indígenas. Além de tentar suprimir os direitos indígenas por meio de medidas administrativas, jurídicas e legislativas, os donos do poder difundem informações midiáticas destinadas a burlar os fatos reais e projetar inverdades que constituem uma verdadeira inversão de direitos, de descaracterização, como acontece em Mato Grosso do Sul, Amazonas, Sul da Bahia, entre outros casos..

Em nome de um modelo de desenvolvimento prioritariamente agroexportador, que objetiva a abertura dos territórios indígenas para exploração descontrolada, e da determinação de crescer por crescer, a qualquer custo, os inimigos dos índios trabalham pela flexibilização da legislação indigenista e ambiental para embasar “legalmente” as suas investidas. É nesse sentido que a bancada ruralista quer de qualquer jeito aprovar a inconstitucional PEC 215. Por isso nas vésperas do Carnaval deste ano aprovou um requerimento para a realização de audiências públicas em distintos estados da Federação, que podem servir de palco para discursos racistas, preconceituosos e discriminatórios e de incitação à violência contra os povos indígenas e outros segmentos sociais. Fazem parte dessa ofensiva no Congresso Nacional o PL 1610 da mineração em terras indígenas, o PLp 227, as PEC 038 e 237, e outras tantas iniciativas. (mais…)

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Recebida denúncia contra deputado federal acusado de integrar “máfia do carvão”

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Bernardo de Vasconcellos Moreira (PR-MG), pela suposta prática de crimes associados à “máfia do carvão”, que seria responsável pelo fornecimento de carvão vegetal extraído de mata nativa para empresas siderúrgicas de Minas Gerais, entre 2005 e 2010.

No julgamento do Inquérito (INQ) 3273, foram recebidas por unanimidade denúncias pela suposta prática dos crimes de receptação de mercadoria, falsificação de documento, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Exercendo o cargo de diretor-presidente da siderúrgica Rima Industrial, o deputado federal, segundo a acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República, teria participado de operações de comercialização e transporte de carvão produzido a partir de desmate ilegal. A investigação tem origem em procedimento administrativo tributário que resultou na autuação da Rima Industrial em R$ 191 milhões. (mais…)

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RJ – Famílias cobram plano de urbanização da Vila Autódromo

mapa-vila-autodromo-mai2014Por Raquel Rolnik

O Comitê Popular da Copa do Rio de Janeiro divulgou esta semana um mapa da Vila Autódromo, que mostra  que 187 famílias (totalizando 596 pessoas) permanecem na comunidade, reivindicando o plano de urbanização prometido pela prefeitura. Uma parte da comunidade optou por ser realocada no conjunto Parque Carioca e já deixou o local. Mas aos que ficaram nenhuma proposta foi ainda apresentada. (mais…)

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Lixões em Tocantinópolis (TO) Ameaçam o Meio Ambiente e a Saúde Pública

Lixões à céu aberto próximo ao núcleo urbano de Tocantinópolis (TO). (foto: Antônio Veríssimo. Maio de 2014)
Lixões à céu aberto próximo ao núcleo urbano de Tocantinópolis (TO). (foto: Antônio Veríssimo. Maio de 2014)

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Temos observado uma crescente insatisfação e preocupação da sociedade, com os problemas decorrentes da falta de responsabilidade ambiental e má gestão dos resíduos sólidos que são produzidos diariamente nas cidades. Entretanto percebemos de parte dos gestores públicos pouco ou nenhum interesse em administrar e resolver essa grave situação dos lixões que a cada dia se acumulam nas redondezas e proximidades dos centros urbanos das pequenas, médias e grandes cidades do Brasil. (mais…)

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30 anos de terra arrasada no território de Carajás

Protesto em frente a sede da empresa Vale durante o seminário internacional Carajás 30 anos. Fotos: Verena Glass
Protesto em frente a sede da empresa Vale durante o seminário internacional Carajás 30 anos. Fotos: Verena Glass

Seminário internacional reúne lideranças indígenas e representantes de movimentos sociais para discutir impactos sociais e ambientais em Carajás (PA)

Por Verena Glass* (texto e fotos) – Repórter Brasil

O maior trem do mundo
Leva minha terra

Para a Alemanha
Leva minha terra
Para o Canadá
Leva minha terra
Para o Japão

O maior trem do mundo
Puxado por cinco locomotivas a óleo diesel
Engatadas geminadas desembestadas
Leva meu tempo, minha infância, minha vida
Triturada em 163 vagões de minério e destruição

O maior trem do mundo
Transporta a coisa mínima do mundo

Meu coração itabirano

Lá vai o trem maior do mundo
Vai serpenteando, vai sumindo
E um dia, eu sei não voltará
Pois nem terra nem coração existem mais.

(Carlos Drummond de Andrade) (mais…)

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Boletim Mundo: Delegado que prendeu indígenas em Faxinalzinho (RS) pode ser afastado de investigações

Por Carolina Fasolo,
de Brasília (DF)

CIMI – Mário Vieira, delegado responsável pela prisão temporária de cinco indígenas Kaingang na última sexta-feira (9) no Rio Grande do Sul, foi acionado judicialmente pela ação arbitrária na condução das investigações sobre a morte de dois agricultores no município de Faxinalzinho no final de abril.

Os Kaingang foram presos quando participavam de reunião de diálogo entre representantes dos indígenas e agricultores, em busca de soluções para os conflitos no RS. Mário Vieira chegou a declarar para a imprensa local que a prisão dos indígenas era um “presente para o dia das mães” e que os índios seriam punidos “exemplarmente”, cumprindo de 30 a 60 anos de prisão. “Querem transformá-los em criminosos. O delegado se colocou acima do poder judiciário. Já sentenciou a pena antes mesmo de começarem as investigações”, diz Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na região. (mais…)

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Brasil é mais violento que África do Sul ao organizar Copa, diz pesquisador

Escolhidos para receber as Copas do Mundo de 2010 e 2014, África do Sul e Brasil enfrentaram atrasos nas obras, críticas sobre os gastos públicos com o evento e dúvidas quanto à viabilidade financeira de estádios erguidos para o torneio

BBC Brasil

No entanto, enquanto a maioria dos sul-africanos aguardou o campeonato com grande expectativa e boa vontade, muitos brasileiros têm demonstrado – em protestos ou pesquisas de opinião – enorme descontentamento com o evento.

O que explica a disparidade nas posturas? E o que diferencia os preparativos da Copa brasileira da organização do Mundial sul-africano?

Coautor de A Copa da África, livro que analisou os impactos do Mundial de 2010 na África do Sul, o professor de história africana da Universidade do Estado de Michigan (Estados Unidos) Peter Alegi arrisca algumas respostas. (mais…)

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“Está em curso, no Brasil, uma concentração da propriedade da terra”. Entrevista especial com João Pedro Stédile

reforma-agraria-no-brasil

“Ganhe quem ganhe, continuará tudo igual. Só espero que não ganhe o Aécio, porque aí seria uma guerra”, diz o líder do MST

IHU On-Line – A luta pela reforma agrária, que durante os séculos XIX eXX visava o combate ao latifúndio para democratizar o acesso à terra, hoje, tem outros adversários: “o capital financeiro, que domina a produção agrícola, as grandes empresas transnacionais e, óbvio, os fazendeiros que se modernizaram e aderiram a essa aliança”, esclarece João Pedro Stédile à IHU On-Line. Esses atores, que formariam a nova classe dominante do campo, se somam aos meios de comunicação para justificar “ideologicamente à população que o agronegócio é a única alternativa possível, que ele sustenta o Brasil, que produz alimentos baratos, etc.”, pontua.

Na entrevista a seguir, concedida pessoalmente, quando esteve na Unisinos, Stédile explica quais são as análises internas do MST em relação à reforma agrária, avalia os 12 anos dos governos Lula e Dilma e rebate as críticas, recebidas por setores intelectuais, de que os movimentos sociais foram cooptados pelo Estado a partir da ascensão do PT à presidência. (mais…)

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Sem Terra prolongam jornada e ocupam mais terra e prédios públicos em PE

22 de agosoto_3Por Ramiro Olivier
Da Página do MST

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária se estendeu pelo estado de Pernambuco durante essa semana. Mais ocupações de terras, prédios públicos e marchas foram realizados no estado. 

Na manhã desta quinta-feira (15), Sem Terra, trabalhadores ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Sindicato dos Petroleiros, marcharam nas avenidas de Boa Viajem, em Recife, em defesa da refinaria de petróleo do estado de Pernambuco.

O objetivo dos trabalhadores era denunciar as privatizações do petróleo da reserva do Pré-Sal, ao gritarem por “O Pré-Sal é nosso”. A marcha se encerrou às 14h.  (mais…)

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