Sem provas, Polícia Federal e Governo transformam cinco Líderes Kaingang em presos políticos e criminalizam a luta pela terra

Kaingand sendo presoCIMI

Nesta sexta feira, 09, cinco indígenas Kaingang foram presos pela Polícia Federal, numa verdadeira emboscada, enquanto participavam de “reunião” promovida por representantes do Governo do Rio Grande do Sul e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no município de Faxinalzinho. Sem elementos concretos, evidências ou provas que ligassem as lideranças indígenas a morte de dois agricultores daquele município, os Kaingang foram presos pela polícia como se fossem criminosos há muito procurados. De caráter totalmente político, esta prisão se configura como mais um triste episódio de criminalização explícita do movimento indígena por parte do Governo Federal e do estado do RS.

Entre os presos, encontra-se o cacique da terra indígena Kandóia, Deoclides de Paula, que vinha reivindicando a continuidade do processo de demarcação da terra Kaingang e a garantia dos direitos constitucionais dos povos originários junto ao Governo Federal.

Na quarta-feira, dois dias antes das prisões, os Kaingang esperavam ansiosos a vinda do ministro da Justiça à terra indígena de Kandóia onde seria realizada uma reunião com a comunidade indígena para discutir a continuidade dos processos de demarcação e resoluções acerca do clima de conflitos na região. O ministro mais uma vez, ausentando-se de sua responsabilidade com os indígenas e com os pequenos agricultores, não veio ao Rio Grande do Sul. Enviou, porém, seu assessor especial, Marcelo Veiga, a Porto Alegre para “dialogar”, a portas fechadas, com representantes do governo Tarso Genro e da Polícia Federal.

Apenas posteriormente a esta reunião, o Governo do Estado, na figura de Elton Scapini, Secretário de Desenvolvimento Rural do RS, Ricardo Zamora e Milton Viário, assessores diretos do Governador Tarso Genro, junto ao coordenador regional da Funai, Roberto Perin e o prefeito do município de Faxinalzinho, Selso Pelin, convenceram os Kaingang a deslocaram-se  para fora da aldeia Kandóia. (mais…)

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Prisões, desencontro informacional e interesse latifundiário: conflitos no RS à mercê do Estado

Arpin sul - KaingangArpin Sul

Ainda não está claro como a Polícia Federal (PF) de Passo Fundo, chegou ao nome dos sete indígenas presos na tarde de ontem (9), acusados de terem envolvimento na morte de dois agricultores no dia 28 de abril, em Faxinalzinho, no norte do Rio Grande do Sul, paralelamente a uma mobilização das comunidades kaingang sobre a demarcação de terras indígenas na região. Ocorrida de forma pacífica, reiterando.descricao”>

Embora, todo o caso esteja repleto de lacunas, visto que não há provas concretas sobre o envolvimento de indígenas no assassinato. A PF por sua vez, tem se subsidiado meramente em informações pressupostas, das quais ainda não foram reveladas, pois a investigação ocorre em sigilo. O que facilita a tramitação na mais valia do interesse.

A prisão aconteceu no Centro Cultural da cidade, durante a reunião promovida pelo governo estadual e Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a  conciliação entre agricultores e indígenas. Os oito mandados de prisão temporários (por 30 dias) foram expedidos na segunda-feira (5), pela Justiça Federal de Erechim, com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF) do próprio município. Segundo a investigação, a PF aponta o envolvimento de 28 indígenas no caso.

O superintendente regional da PF no Estado, delegado Sandro Luciano Caron, declarou que a realização da prisão durante a reunião seria pontual, pois seria o momento mais seguro para ser realizada. “Não podíamos esperar a reunião acabar, pois isso poderia oferecer um risco à ação. Foi o momento mais seguro para a polícia e para os detidos”.

Embora todos os presentes estivessem desarmados de qualquer operacionalidade que apresentasse risco, como incita o delegado, o objetivo da reunião era estabelecer um tratado de paz entre as partes litigantes, e ainda assim, por mais que os agricultores e indígenas desconhecessem o agendamento prévio da ação, e a PF por sua vez buscava os suspeitos desde a segunda-feira (5). Como eles [PF] tiveram conhecimento de que os indígenas estariam nesta reunião e porque temiam contratempos no âmbito da segurança?

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91% da bancada de Mato Grosso têm pendências criminais

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot diz que número de processados pode ser maior
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot diz que número de processados pode ser maior

São dois senadores e seis deputados federais; crimes vão de fraudes eleitorais a corrupção

Mídia News – Nunca tantos congressistas estiveram sob a mira da Justiça. De cada dez parlamentares, quatro estão pendurados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participação em crimes. 

É o que revela levantamento exclusivo do site Congresso em Foco. Leia AQUI.

São 224 deputados e senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais. Um recorde, desde que o site começou a fazer, de maneira pioneira, esse tipo de pesquisa, em março de 2004.

A bancada federal de sete estados – Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima – tem mais da metade de seus integrantes sob suspeita. 

No caso de Mato Grosso, 91% dos parlamentares (dois senadores e seis deputados) aguardam julgamento de ações ou inquéritos no Supremo.  (mais…)

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O desperdício de alimentos no Brasil. Entrevista especial com Walter Belik

walter belik“Precisamos ter uma medida exata do desperdício, porque existe um certo pânico quando se trata dessa questão”, adverte o engenheiro agrônomo

IHU On-Line Qual é o tamanho do desperdício de alimentos no Brasil? Não há resposta para essa pergunta, alerta Walter Belik em entrevista concedida à IHU On-Line, pessoalmente, em ocasião da sua participação no XV Simpósio Internacional IHU. Alimento e Nutrição no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que ocorreu na Unisinos entre os dias 5 e 8 de maio. Belik explica que as pesquisas realizadas para identificar qual a porcentagem dos alimentos desperdiçados no país não seguem metodologias “compatíveis com a realidade brasileira”. “O que é o desperdício, afinal de contas?

Muitas pessoas que fazem pesquisa de desperdício vão ao varejo ou à feira e perguntam para o feirante quanto ele perdeu. Então, como ele calcula isso? Se ele vende a banana por R$ 3,00 à dúzia e no fim da feira vende por R$ 1,50, ele calcula que perdeu 50%. Nesse caso, ele fez uma conta em valor, ou seja, desperdício para ele é isso. No caso do peso, é complicado também fazer uma avaliação, porque, afinal, como você pesa as coisas? A melancia, por exemplo, tem bastante peso por causa da casca, e consumimos muito pouco dela, embora os nutricionistas insistam para utilizarmos a casca da melancia para diversas coisas. Nesse sentido, se você pesa o que está jogando fora, o peso é a maior parte do componente alimentar daquele alimento. Então, essas estatísticas são muito enviesadas por conta disso”, assinala. (mais…)

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Um grito de morte vem do canavial

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Com mais um despejo programado para acontecer no próximo dia 12 de maio, os Kaiowá Guarani seguem sua luta contra pistoleiros, fazendeiros, transnacionais da agroindústria

por Cristiano Navarro* – Le Monde Diplomatique Brasil

Milhares e milhares de hectares em que tudo em volta é um horizonte verde e raso de um só tipo de vegetal: o Saccharum officinarum L. Este é o nome científico da cana-de-açúcar, monocultivo responsável pela mudança da paisagem de boa parte do estado do Mato Grosso do Sul onde até a década de 1970 ainda predominavam os biomas de Mata Atlântica, Cerrado e Pantanal. A brusca transformação geográfica impactou não apenas a economia e o meio ambiente do estado, mas, especialmente, os povos indígenas que dependem da terra e de seus recursos naturais para sobreviver.

Historicamente, as terras colonizadas do Mato Grosso do Sul foram exploradas para a extração de produtos primários e de recursos naturais. Até meados do século XX o principal produto foi a erva-mate. Com a decadência do mercado externo para este cultivo abriu-se espaço para novas formas de exploração das terras, tendo na pecuária de corte o principal ator da expansão da fronteira agrícola. (mais…)

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Funai não tem definição sobre retirada de não índios de Apyterewa

cocar jusAlex Rodrigues – Repórter Agência Brasil

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que não há definição quanto à desocupação da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA). Segundo a assessoria do órgão indigenista, a recusa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aos argumentos dos 27 não índios que ocupam imóveis rurais instalados no interior da reserva e que pretendiam evitar ser retirados do local é uma vitória, mas não resultará na imediata desintrusão da área. Isso porque há mais de 100 processos tramitando na Justiça questionando a demarcação de Apyterewa.

Notícias de que os não índios teriam que desocupar a reserva foram divulgadas após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar, esta semana, que procuradores da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e da Procuradoria Federal Especializada da Funai convenceram a Justiça de que a comunidade indígena detém a posse permanente das terras. Isso asseguraria a retirada dos não índios da reserva indígena, sancionada em abril de 2007, por meio de um decreto presidencial. A extensão da área demarcada é de 773 mil hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial). (mais…)

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Às vésperas da Copa, PF não sabe quem fará segurança nos estádios

Responsável por fiscalizar segurança privada no país, PF não havia recebido da Fifa nomes das empresas contratadas até dia 28 de abril; STF confirma que, se houver problemas, responsabilidade civil é da União

por Ciro BarrosNatalia Viana – Agência Pública

“Segurança fica a cargo das autoridades do Estado. A Fifa não pode garantir segurança. Isso faz parte do compromisso do governo que organiza”, afirmou categoricamente Sepp Blatter, presidente da FIFA, em uma coletiva de imprensa em Hong Kong no final de abril.

Não é o que prevê o acordo para sediar a Copa (hosting agreement) nem a Lei Geral da Copa. De acordo com esses dispositivos, a segurança do interior e do entorno dos estádios – o  chamado “perímetro de segurança” –  estará a cargo de 20 mil agentes privados contratados diretamente pelo COL, o Comitê Organizador Local da Fifa.

Serão esses agentes privados, ou “stewards”– seguranças treinados e sem qualquer tipo de armamentos – que vão acionar as forças de segurança pública caso avaliem ser necessário. Eles também comandarão a segurança nas demais “instalações oficiais”, como os hotéis onde estarão as delegações, os Centros de Treinamento de Seleções, os Campos Oficiais de Treinamento e o Centro de Mídia. Nesses locais, “a força pública é usada apenas sob demanda”, nas palavras da assessoria de imprensa do COL. (mais…)

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Brasil deve esquecer Angra 3 e investir em renováveis, diz Trittin

Jürgen Trittin, ex-ministro do Meio Ambiente alemão: "O Brasil deveria olhar para o futuro, para as energias renováveis"
Jürgen Trittin, ex-ministro do Meio Ambiente alemão: “O Brasil deveria olhar para o futuro, para as energias renováveis”

Por Daniela Chiaretti | De São Paulo

Valor Econômico – Angra 3 é uma ruína, o acordo nuclear Brasil-Alemanha é nostalgia, e o Brasil deveria focar em energias renováveis, aproveitando seu enorme potencial eólico e solar, incluindo o uso sustentável das hidrelétricas no pacote. Esta é a receita de Jürgen Trittin, 59 anos, ex-ministro do Meio Ambiente da Alemanha e o nome mais famoso hoje do Partido Verde alemão.

“Vocês têm a situação perfeita”, diz ele sobre o potencial de gerar energia eólica no Brasil e equilibrá-la com energia hídrica. “Nem toda hidrelétrica é sustentável, mas eu não me oponho totalmente a elas. São uma fonte renovável.”

Uma das vozes mais fortes de oposição ao governo alemão, Trittin tem posição firme quando o assunto é energia nuclear. “Nenhuma usina nuclear é segura”, diz.

O político que arquitetou a saída gradual da energia nuclear na matriz elétrica alemã diz que seu país não sofreria tanto se a Rússia cortasse o fornecimento de gás, como desdobramento da crise da Ucrânia, e explica que o sucesso das energias renováveis fez o preço da eletricidade despencar na mercado de energia de seu país: “Nunca esteve tão barata”. Em visita ao Brasil, ele falou ao Valor. Leia trechos da entrevista: (mais…)

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Planeta água sofre de hidroalienação

Seca no Rio São Francisco: qual a responsabilidade do homem por essa paisagem desoladora?
Seca no Rio São Francisco: qual a responsabilidade do homem por essa paisagem desoladora?

Maurício Andrés Ribeiro* – Estado de Minas

Uma mãe instrui a criança: “Meu filho, não jogue o lixo no quintal, porque aí não é o rio”. Em pleno século 21, os rios ainda são usados para afastar o lixo e o esgoto e as cidades voltam as costas para eles. Enquanto existirem mães que educam seus filhos com esses valores – e certamente existem milhares delas – estará sendo reproduzida uma atitude de agressão para com a água. Nas pequenas ou grandes cidades, o rio ainda é o lugar onde se despeja o esgoto sem tratamento. É lá que se joga o lixo que a água leva embora e que polui as captações de água de cidades que se estendem ao longo do rio; ou que, nas enchentes, entope os bueiros e bocas de lobo e provoca prejuízos econômicos. (mais…)

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Mais de mil pessoas participam de ato contra a Vale, no Maranhão

vale

Por Reynaldo Costa
Da Página do MST

Na capital maranhense, em São Luis, mais de 1000 pessoas de diversas organizações do campo e a da cidade realizaram uma marcha contra a mineradora Vale, nesta quinta-feira (8). No estado, muitos assentamentos do MST sofrem impactos provocados pelos projetos da mineradora.

Chamada de “Marcha nos trilhos da resistência”, a caminhada teve início no centro de convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde as comunidades já mostravam sua indignação frente ao descaso provocado pela empresa. Durante duas horas a marcha percorreu ruas e avenidas de São Luis. (mais…)

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