OAB denuncia situação caótica nos presídios de Pernambuco

Para um número de vagas destinado a apenas 3.965 presos, existem nada menos que 12.536 prisioneiros no Complexo do Curado, composto de três unidades

Dermi Azevedo – Carta Maior

A situação caótica dos presídios brasileiros em geral e das penitenciárias pernambucanas, de modo especial, está sendo denunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em documento com 31 páginas, publicado em Recife e também enviado à presidente Dilma Rousseff e às organizações de direitos humanos. Na segunda feira passada, a Ordem entrou na Justiça com uma ação de responsabilidade contra os governos federal e estadual em torno dessas denúncias.

Para um número de vagas destinado a apenas 3.965 presos, existem nada menos que  12.536 prisioneiros no Complexo do Curado, com três unidades nas penitenciarias prof. Barreto Campelo e Agroindustrial São João, no hospital de custodia e Tratamento Psiquiátrico, na Colónia Penal Feminina de Recife e no presidio Dr. Rorenildo da Rocha Leão no município de Palmares/PE.

Em várias visitas feitas já esse ano a essas unidades, os representantes da OAB constataram a quase total ausência de médicos, enfermeiros e dentistas, entre outros profissionais da área da saúde; o pequeno número de agentes penitenciários; a falta de assistência social para os presos e para os seus familiares; a ausência de defensores públicos; a inexistência de trabalho para os presos e, em síntese, o total desrespeito à Lei de Execução Penal que prevê medidas concretas para o cumprimentos das penas legais.

Para a OAB, essa situação provoca uma violência cada vez maior, com imensos prejuízos para os presos, para seus familiares e para a sociedade como um todo. A Ordem também faz uma série de propostas que incluem a abertura de mais 3 mil vagas no sistema penitenciário, a convocação urgente dos novos agentes aprovados em concursos públicos e a contratação imediata de médicos, enfermeiros, dentistas e outros profissionais da saúde.

No Complexo do Curado, na zona oeste de Recife, existem 6.782 presos para apenas 1.514 vagas. Na Penitenciária Barreto Campelo, em Recife há 749 presos alem da capacidade; no presidio Agroindustrial, estão depositados 1.860 presos, mas as vagas são apenas 630; o presidio feminino só tem capacidade para 275 prisioneiras mas está superlotado por 932 mulheres presas. No Hospital  Psiquiátrico encontram- se hoje 515 presos doentes mentais, mas o números de vagas e de apenas 362. Em Palmares, o presidio só tem 74 vagas, mas o número de presidiários é de 598 presos.