Nós lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul, reunidos por ocasião da Grande Assembleia do Povo Terena na Aldeia Babaçu, Terra Indígena Cachoeirinha, Município de Miranda (MS), viemos a público expor decisão tomada coletivamente em relação à audiência ruralista conclamada pelos deputados federais Reinaldo Azambuja e Luiz Henrique Mandetta.

A Proposta de Emenda Constitucional n. 215 é um atentado contra os direitos dos povos indígenas, sinônimo de retrocesso aos nossos direitos e garantias conquistados até hoje.

Não negociaremos nossos direitos!

A audiência conclamada trata-se de manobra ardilosa para legitimar esse atentado aos nossos direitos. Nós, lideranças indígenas, decidimos e não participaremos da audiência proposta pois não legitimaremos essa tentativa de consulta sobre a PEC 215.

Por fim, reafirmamos que eventual indígena que participar dessa audiência não estará respaldado na decisão dos conselhos dos povos indígenas. E qualquer pronunciamento individual não representa o posicionamento de nossas comunidades.

Povo Terena,

Povo que se levanta!

Aldeia Babaçu, 08 de maio de 2014.

Conselho do Povo Terena

Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá

Conselho do Povo Kinikinau

Conselho do Povo Ofaié

Povo Kadiwéu

Representante do Povo Pataxó

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por Portal Brasil

A Equipe do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa desde quarta-feira (7), em Miranda/MS, da Assembleia Terena, na Terra Indígena Cachoeirinha, no município de Miranda/MS.

O encontro, realizado pelo Conselho Terena, reúne indígenas de diversas aldeias e etnias, representantes de movimentos, secretarias e órgãos para discutir questões essenciais para os povos indígenas como, territórios tradicionais, saúde, educação, sustentabilidade e meio ambiente.

Segundo a coordenadora do PPDDH, Renata Sena, a Assembleia Terena é um momento legítimo de união das lideranças indígenas no Mato Grosso do Sul, convergindo para o alcance e reconhecimento de direitos. “Para o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos esse é um momento que fortalece e revitaliza a luta de todos os defensores e defensoras que lutam pelas causas indígenas”, explica. (mais…)

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Por Reynaldo Costa, da Página do MST 

Sob muita mística e animação, o MST comemorou junto a amigos e lutadores de outros movimentos sociais seus 30 anos de existência, em São Luis no Maranhão. O Movimento homenageou e foi homenageado.

O ato aconteceu durante o Seminário Internacional Carajás 30 anos, no espaço Dom Tomás Balduíno, em meio a povos quilombolas e indígenas e outros trabalhadores presentes.

A solidariedade de amigos e apoiadores da Reforma Agrária foi lembrada na mística como uma das principais ferramentas da existência do Movimento: a solidariedade.

“Não teríamos chegado a três décadas de lutas sem a capacidade de solidariedade de milhares de amigos de diversas classes e categoria”, ressaltou Marina Santos, da coordenação nacional do MST, ao relembrar ainda a dimensão internacionalista do Movimento. (mais…)

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Do UOL, em São Paulo

Grupo de sem-teto e sem-terra promoveu protesto e bloqueou durante mais de uma hora os dois sentidos da avenida Paulista, na região central de São Paulo, no começo da tarde desta quinta-feira (8). A via foi liberada pouco antes das 14h.

De acordo com a Polícia Militar, cerca de 80 pessoas participam do ato na via, nas imediações da avenida Brigadeiro Luís Antônio. O grupo protestou por moradia.

Pela manhã, ao menos outros quatro protestos foram realizados por sem-teto e sem-terra em vários pontos da capital paulista, contra os gastos com a Copa do Mundo e por moradia.

Um grupo saiu da estação de metrô Butantã e seguiu até o escritório da construtora Odebrecht, na marginal Pinheiros, na zona oeste, onde protestaram no hall do prédio. A Odebrecht foi a responsável pela construção do Itaquerão, estádio do Corinthians que vai sediar o jogo de abertura da Copa. (mais…)

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Da Página do MST

Mais de 1500 pessoas do MST junto ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam o prédio da empresa Odebrecht, na região do Butantã, zona oeste da cidade de São Paulo, na manhã desta quinta-feira.

A ação construída em conjunto entre os dois movimentos sociais visa denunciar a atuação da empresa que gera impactos à vida da população do campo e da cidade. No campo brasileiro, por exemplo, a Odebrecht atua no ramo do agronegócio. Uma das áreas de investimento da empresa é o setor sucroalcooleiro, depois de ter comprado a Usina Alcídia, em Teodoro Sampaio, na região do Pontal do Paranapanema (SP). Junto a isso, a ETH Bioenergia, empresa da Organização Odebrecht, tem participação acionária na japonesa Sojitz Corporation – trading multinacional que atua na comercialização de commodities, atuando de forma integrada na produção, logística e comercialização de açúcar, etanol e energia elétrica. (mais…)

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Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

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TRF5 julgou procedente pedido de desaforamento da PB para PE. Defensor dos direitos humanos, Mattos foi morto em 2009, em Pitimbu (PB).

Do G1 PE

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou, nesta quinta-feira (8), procedente o desaforamento, da Paraíba para Pernambuco, do júri federal do homicídio do advogado Manoel Mattos.  Desaforamento é a mudança de local em que ocorrerá o julgamento, que no caso foi pedido pelo Ministério Público Federal (MPF) e a pela assistência da acusação contra os cinco réus. O TRF5 entendeu que a realização do júri popular na Paraíba colocaria jurados e testemunhas em risco.

O julgamento agora será feito através da sede da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), no Recife, mas ainda sem data marcada. O pedido inicial era para o que o júri fosse realizado na cidade de Goiana, na divisa entre os dois estados. Entretanto, a 3ª Turma entendeu que os problemas continuariam os mesmos, devido à proximidade da cidade com a Paraíba. Familiares de Manoel Mattos acompanharam a sessão, que aconteceu na manhã desta quinta, na sede do TRF, no Bairro do Recife.

No final do ano passado, o julgamento dos cinco acusados pelo crime, que ocorreria no Fórum da Justiça Federal na Paraíba, foi adiado duas vezes. Na primeira ocasião, em novembro de 2013, não houve número suficiente de pessoas para compor o júri. Alguns dos jurados e suplentes convocados não compareceram ao tribunal e outros pediram dispensa alegando problemas de saúde. (mais…)

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Da Redação Agência Senado

As Propostas de Emenda à Constituição 38/1999 e 215/2000, que mudam as regras das demarcações de terras indígenas, foram alvo de críticas da senadora Ana Rita (PT-ES) nesta quarta-feira (7) no pronunciamento em que registrou a trajetória de Dom Tomás Balduíno (1922-2014). A senadora salientou a identificação do bispo emérito de Goiás (GO) com a defesa da reforma agrária e da causa indígena, e afirmou que as PECs contrariam os ideais do religioso.

– Em um momento de ofensiva contra aos direitos dos povos indígenas, dos trabalhadores sem terra, quilombolas, ribeirinhos e pequenos agricultores – disse a senadora, acrescentando que a autoridade moral, a firmeza ideológica e o compromisso militante com a luta pelo direito à terra, marcas sempre presentes na vida de dom Tomás farão muita falta.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

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CNBB

O plenário da 52ª Assembleia Geral da CNBB aprovou na tarde desta quarta-feira, 7 de maio, o Documento sobre a visão da Igreja em relação à Questão Agrária Brasileira no século XXI. O processo de construção começou há 5 anos. Desde o ano passado foi publicado como um texto de estudo da CNBB e recebeu contribuições de diversos bispos e dioceses.

O Documento aprovado está dividido em três partes. Na primeira, faz uma contextualização da situação agrária atual. “Nessa parte, os bispos mostram quais são os gritos ensurdecedores que brotam de tantas realidades, como os povos indígenas, os quilombolas, os pescadores, os ribeirinhos, os extrativistas”, explica o presidente da Comissão Pastoral da Terra, dom Enemésio Lazarris.

A segunda parte traz o olhar dos bispos sobre a atual questão agrária, abordando a posse e o uso da terra à luz da Sagrada Escritura e dos Documentos da Igreja. Já na terceira parte, surgem os compromissos pastorais diante da questão. Dom Enemésio destaca que o Documento “é a palavra de mais de 350 bispos hoje para a sociedade em geral sobre este tema importante”. Segundo ele, “não se destina apenas para dentro da comunidade eclesial, mas para toda a sociedade”. (mais…)

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Por Raquel Rolnik

Desde o último sábado (5), famílias ocupam um terreno em Itaquera, próximo ao estádio do Itaquerão, onde no dia 12 de junho ocorrerá a abertura da Copa do Mundo. Batizada de “Copa do Povo”, a ocupação começou com cerca de 300 famílias, mas na segunda-feira mais de 2 mil já estavam acampadas no local.

A maioria das pessoas vem de comunidades e bairros próximos. O que elas reinvindicam são soluções viáveis de moradia digna. O fato é que elas simplesmente não estavam dando conta de pagar os altos valores dos aluguéis na região.

Se São Paulo já tinha uma enorme demanda por moradia, nos últimos anos, com a alta valorização imobiliária, a situação se aprofundou ainda mais.

Prêmio Nobel de Ciências Econômicas em 2013, Robert Shiller, que é professor na Universidade Yale (EUA), visitou o Brasil no ano passado e, observando a situação no Rio de Janeiro e em São Paulo, chamou a atenção para o fato de que os preços dos imóveis aqui “aumentaram de forma dramática”, subindo mais que o dobro da inflação. Na ocasião, ele alertou para uma possível bolha imobiliária. (mais…)

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