Emergência habitacional

Por Raquel Rolnik

Desde o último sábado (5), famílias ocupam um terreno em Itaquera, próximo ao estádio do Itaquerão, onde no dia 12 de junho ocorrerá a abertura da Copa do Mundo. Batizada de “Copa do Povo”, a ocupação começou com cerca de 300 famílias, mas na segunda-feira mais de 2 mil já estavam acampadas no local.

A maioria das pessoas vem de comunidades e bairros próximos. O que elas reinvindicam são soluções viáveis de moradia digna. O fato é que elas simplesmente não estavam dando conta de pagar os altos valores dos aluguéis na região.

Se São Paulo já tinha uma enorme demanda por moradia, nos últimos anos, com a alta valorização imobiliária, a situação se aprofundou ainda mais.

Prêmio Nobel de Ciências Econômicas em 2013, Robert Shiller, que é professor na Universidade Yale (EUA), visitou o Brasil no ano passado e, observando a situação no Rio de Janeiro e em São Paulo, chamou a atenção para o fato de que os preços dos imóveis aqui “aumentaram de forma dramática”, subindo mais que o dobro da inflação. Na ocasião, ele alertou para uma possível bolha imobiliária.

Criado em 2008, o índice Fipe-Zap – um indicador de preços de imóveis – aponta uma valorização de cerca de 200% no preço dos imóveis em São Paulo entre 2008 e 2014. Os aluguéis, claro, sobem junto.

Estamos diante, portanto, de uma crise habitacional grave que clama por respostas urgentes. É nas regiões metropolitanas que a população sofre essa crise de forma mais intensa. Para se ter uma ideia, uma casa de um cômodo em Itaquera, pela qual há pouco tempo se cobrava R$ 350 de aluguel por mês, hoje não se aluga por menos de R$ 700,00… mas os salários dos moradores não subiram na mesma proporção.

Quem não consegue mais pagar aluguel, não pode ficar dez anos na fila do cadastro da Prefeitura esperando o sorteio de uma unidade do Programa Minha Casa Minha vida. Nem cinco anos, nem cinco meses. Trata-se de uma emergência habitacional, que assim como outras situações não são atendidas de forma satisfatória por programas de construção de casas próprias como o Minha Casa Minha Vida .

Isso é particularmente grave no caso de famílias de renda baixa e em situações de vulnerabilidade, como mulheres sozinhas com vários filhos, idosos, pessoas doentes, pessoas com distúrbios mentais etc.

Na ausência de um serviço social de moradia que dê respostas concretas a essa emergência habitacional – R$ 300 de auxílio-aluguel por seis meses não é resposta –, ocupar terrenos ociosos é uma forma de luta para pressionar por políticas públicas que atendam essas demandas e, ao mesmo tempo, uma alternativa real ao desespero de famílias que simplesmente não conseguem mais pagar o aluguel.

Ontem, o prefeito Fernando Haddad admitiu a possibilidade de regularizar o terreno, que é particular, para transformá-lo em habitação de interesse social. A incorporadora que comprou o terreno em 2007, quando grandes empresas fizeram estoques para se preparar para incrementar lançamentos no chamado segmento econômico, já entrou na Justiça demandando a reintegração de posse. Ao mesmo tempo, lideranças do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que organiza a ocupação, propõem a inclusão de uma emenda ao substitutivo do novo plano diretor para que a área seja transformada em Zeis (Zona Especial de Interesse Social).

Se a Copa do Mundo é uma grande vitrine para os negócios de patrocinadores e a imagem das cidades-sede e do país, em âmbito internacional, evidentemente ela é também vitrine para os que querem, e precisam, chamar a atenção para os problemas sociais que o país enfrenta.