CBHSF – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio da sua agência de águas, AGB Peixe Vivo, lançou no último mês de abril o edital para contratação da empresa responsável pela atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Velho Chico. A iniciativa prevê ampliação dos levantamentos e encaminhamentos já definidos e implementados pelo CBHSF no seu antigo plano decenal (2004–2013). O início está previsto para o segundo semestre deste ano.

O plano de bacia é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo.

Com recursos oriundos da cobrança, o CBHSF destinou aproximadamente R$ 8,6 milhões para a confecção deste “novo” plano, que deverá ficar pronto em até 18 meses. Os interessados poderão obter mais informações sobre as condições de participação no processo licitatório nos sites do CBHSF e da AGB Peixe Vivo ou também pelo e-mail: licitaçã[email protected]. As propostas deverão ser entregues até o dia 02 de junho de 2014.

Clique e acesse o Ato convocatório nº012/2014 – Plano de Recursos Hídricos São Francisco

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHS

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

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Rio On Watch – Na terça-feira 8 de abril, o Vidigal acolheu o segundo da série de quatro debates “Fala Vidigal“. Organizado pela Associação de Moradores da Vila Vidigal, a Comunidades Catalisadoras, o Fórum Intersetorial do Vidigal, Albergue da Comunidade, e o Vidblog Vidigal, os debates forneceram aos moradores a oportunidade de discutir o processo de gentrificação e o que isso significa para o futuro da sua comunidade.

O primeiro debate, realizado em 18 de março, iniciou a conversa com um painel de discussão sobre a definição de gentrificação, a história do Vidigal, as origens de favelas como habitação a preços acessíveis, e as colocações dos moradores. O segundo debate ampliou a discussão sobre as mudanças recentes no Vidigal, permitindo uma discussão ampla e abrangente entre os moradores para definirem os bens da comunidade que não podem ser perdidos nesta transformação, bem como as melhorias necessárias que os moradores querem para o futuro do Vidigal. (mais…)

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Nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2014 aconteceu a reunião ampliada da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – Nordeste (Confederação do Equador) no Centro de Cultura Luiz Freire na cidade de Olinda (PE), com a presença de advogadas, advogados e estudantes de direito dos Estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

Nesta reunião foram identificadas que 13 reuniões ampliadas e/ou encontros da RENAP (NE – Confé) que ocorreram nos últimos 13 anos, sete delas com apoio da Dignitatis – Assessoria Técnica Popular (2002, 2005, 2007, 2008, 2010, 2012 e 2014), duas através de eventos realizados pela Terra de Direitos em Recife e Camaragibe (2006 e 2007), duas pelo IPEJUC – RN em Natal (2006 e 2007), uma realizado pela RENAP CE  em Fortaleza (2009), e uma pela RENAP RN (2011), demonstrando que mesmo com dificuldades (principalmente orçamentárias e conjunturais), a atuação na assessoria jurídica popular continua animando grupos, movimentos sociais, pessoas, academia e organizações de direitos humanos.

A reunião ampliada contou na abertura (noite 01 de maio) com uma Análise de Conjuntura sobre Direitos Humanos e Lutas Sociais no Brasil (Nordeste), realizada por Marcelo Santa Cruz (Advogado Popular e Vereador PT – Olinda – PE), Edgar Menezes (Advogado e Militante da SDH/MST – PE) , Ana Lia Almeida (Professora da UFPB), Natália Sena (Advogada Popular – RN)  e as provocações de Westei Conte (Promotor de Justiça PE) e de Ilana Moura (Professora da UFPE).

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A Biblioteca Sem Paredes é um projeto voluntário de Patrícia Chamon e Carlos Farias que busca promover e incentivar a leitura na capital do Rio de Janeiro. Os livros são arrecadados e doados por amigos ou pessoas interessadas em partilhar leitura e depois são disponibilizados em praça pública, numa banca para as pessoas que circulam pela Feira Desapegue-se.

Patrícia e Carlos começaram suas atividades com a Biblioteca Sem Paredes em dezembro de 2011 na Feira Desapegue-se, evento que ocorre uma vez por mês no bairro do Grajaú no Rio de Janeiro. Essa feira de sustentabilidade é um evento inspirador que oferece produtos diversos voltados para uma alimentação saudável, tem preocupação com o respeito ao meio ambiente e fortalece a prática da troca de objetos por outros, inclusive por abraços. A Patrícia é gestora do projeto e arrecada as doações, ela também é responsável pelo custo mensal da banca no espaço da Feira Desapegue-se. O Carlos é estudante de biblioteconomia na Unirio, e cogestor da Biblioteca Sem Paredes, responsável pela distribuição e entrega dos livros, bem como por manter a página no Facebook atualizada. (mais…)

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Neste final de semana ocorre a Conferencia Setorial para as Culturas Indígenas, em Curitiba. A participação das comunidades indígenas, organizações sociais, entidades parceiras, movimentos sociais e originários, e a sociedade civil é de extrema importância para que em conjunto possamos debater e construir o texto básico e eleger os coordenadores dos fóruns e delegados para a etapa final na Conferência Municipal Extraordinária

ArpinSul – Com a participação das comunidades indígenas, além de legitimar todas as ações, levantar quais são as demandas para poder traçar um parâmetro de futuras atividades em conjunto ao município, é ressaltar o comprometimento do Estado junto aos povos originários.

Após a conclusão desta etapa, e com a aprovação na Câmara Municipal de Curitiba, o Conselho Municipal de Cultura fará os marcos regulatórios com a constituição dos fóruns setoriais e regionais. Desta forma poderá ser formulado o Plano Municipal de Cultura e o município de Curitiba aderir ao Sistema Nacional de Cultura.

Conferência Setorial para as Culturas Indígenas

Com início nesta sexta-feira (9) no Conservatório de MPB de Curitiba, das 19h às 21h, e no sábado (10), na Casa Hoffmann, das 9h às 11h30.

ASCOM ARPIN SUL – ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DA REGIÃO SUL

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O Brasil registrou uma queda de 43% na proporção de mortes de mulheres vítimas de complicações durante a gravidez ou o parto entre 1990 e 2013, em linha com a redução da mortalidade materna no mundo

Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres no Mundo

No período, a taxa de mortalidade caiu de 120 mães por 100 mil nascidos vivos, em 1990, para 69 mães por 100 mil nascidos vivos em 2013 – os últimos dados disponíveis.

Uma tendência similar foi observada no mundo. Nas últimas duas décadas, a proporção de mortes de mulheres por complicações durante a gravidez ou o parto teve queda de 45%, passando de 380 mães por 100 mil nascidos vivos para 210 mães por 100 mil nascidos vivos.

Segundo a OMS, em 2013, ocorreram 289 mil mortes desse tipo. Desse total, 62%, ou 179 mil mortes, foram registradas na região da África Subsaariana, seguida pelo Sul da Ásia, com 24%. (mais…)

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Por Sergio da Motta e Albuquerque*, em Observatório da Imprensa

Eu li com certo cuidado o comentário não assinado e publicado em vários periódicos e revistas da imprensa brasileira, que informa aos leitores que Pelé suavizou o caso de racismo contra Daniel Alves no jogo contra o Villareal. O Globo, em sua versão impressa, publicou a notícia (3/5, pág. 36) no caderno de esportes. A notícia ficou escondida, quase ao pé da página. Na web, foi publicado na véspera. Sem assinatura ou referência mais específica, ela diz: “‘Racismo não é no futebol, tem em todos os setores da sociedade. Não dá para pegar uma coisa tão banal de uma carinha que jogou uma banana, e fazer do limão uma limonada’, afirmou Pelé, para quem ‘não há tantos casos de preconceito no futebol’”.

A revista Veja publicou a mesma notícia um dia antes (2/5), e afirmou que a declaração foi feita durante uma “visita a Ribeirão Preto”. E adicionou uma matéria com um título ingênuo e absurdo: “Como Daniel Alves derrotou o racismo”. O subtítulo explica que o lateral brasileiro tratou a ofensa com “fina ironia” e desbaratou o “primitivismo nos estádios de futebol de todo o mundo”. O jogador comeu a banana e venceu o racismo no planeta apenas engolindo um pedaço dela. Simples assim. Comeu a banana e destruiu o racismo na terra. Isso eu chamo de “jornalismo Peter Pan”: ele é infantil e recusa-se a crescer e ver o mundo como ele é.

É muito difícil e duro acreditar que em um momento tão grave para o futebol (que passou a ser o maior palco para demonstrações de racismo no mundo), ainda persistam as tentativas de minimização de insultos e preconceitos étnicos. No caso do Daniel Alves, tudo aconteceu errado desde o início, quando a fruta foi atirada em sua direção. Daniel comeu a banana da humilhação. Ele pode. Ele ganha milhões. Ele pode desqualificar quem o humilha na Espanha, mas na realidade o lateral troca a qualidade de sua vida por dinheiro. Daniel declarou que vive o racismo há 11 anos e que sempre foi assim na Espanha. O que dizer diante disso? (mais…)

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