Nota Reunião Ampliada RENAP (NE): Memória, perspectivas, desafios e homenagem a Dom Tomás Balduíno

Nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2014 aconteceu a reunião ampliada da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – Nordeste (Confederação do Equador) no Centro de Cultura Luiz Freire na cidade de Olinda (PE), com a presença de advogadas, advogados e estudantes de direito dos Estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

Nesta reunião foram identificadas que 13 reuniões ampliadas e/ou encontros da RENAP (NE – Confé) que ocorreram nos últimos 13 anos, sete delas com apoio da Dignitatis – Assessoria Técnica Popular (2002, 2005, 2007, 2008, 2010, 2012 e 2014), duas através de eventos realizados pela Terra de Direitos em Recife e Camaragibe (2006 e 2007), duas pelo IPEJUC – RN em Natal (2006 e 2007), uma realizado pela RENAP CE  em Fortaleza (2009), e uma pela RENAP RN (2011), demonstrando que mesmo com dificuldades (principalmente orçamentárias e conjunturais), a atuação na assessoria jurídica popular continua animando grupos, movimentos sociais, pessoas, academia e organizações de direitos humanos.

A reunião ampliada contou na abertura (noite 01 de maio) com uma Análise de Conjuntura sobre Direitos Humanos e Lutas Sociais no Brasil (Nordeste), realizada por Marcelo Santa Cruz (Advogado Popular e Vereador PT – Olinda – PE), Edgar Menezes (Advogado e Militante da SDH/MST – PE) , Ana Lia Almeida (Professora da UFPB), Natália Sena (Advogada Popular – RN)  e as provocações de Westei Conte (Promotor de Justiça PE) e de Ilana Moura (Professora da UFPE).

No dia 02 de maio o advogado popular da RENAP (CE) Rodrigo Medeiros animou o debate a partir da provocação “RENAP EM PERSPECTIVA” e do vídeo Coragem: 15 anos da RENAP. Durante essa manhã um diálogo aberto com as/os participantes alimentou as análises, desafios, memórias e afetividades enquanto elementos fundamentes para atuação e reflexão na advocacia popular . No período da tarde, foi realizada uma narrativa por Estados, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, cada Estado apontou as principais demandas, agendas e temáticas que estão em pauta no momento em suas atuações.

Na manhã seguinte (03 de maio) foi realizado um debate sobre temas que podem auxiliar na articulação, ação e reflexão para advocacia popular no Nordeste, a síntese que foi sendo sistematizada durante os dias anteriores apontou as seguintes diretrizes: 1) Manifestações; 2) Memória, Verdade e Combate à Tortura; 3) Direito à Moradia; 4) Sistema de Justiça; 5) Terra, Território e Meio Ambiente; e 6) Plebiscito Constituinte.

No turno final do dia 03 de maio, foi apresentado o estado da arte do XIX Encontro Nacional da RENAP para os dias 20 – 23 de novembro de 2014 em Natal (RN), o momento foi importante para discutir questões relacionadas aos apoios, metodologias, previsão de vagas e estrutura, assim como, construir uma matriz inicial da programação, foi consenso que prioritariamente os temas relacionados a Justiça, Memória e Verdade, Gênero e Conflitos Socioambientais são imprescindíveis, por fim, foi encaminhado e aprovado que o XIX Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogadas e Advogadas Populares será  dominado de XIX Encontro da RENAP : Dom Tomás Balduíno.

 
Calou-se uma voz dos oprimidos (Pedro Tierra)
Calou-se a voz de Tomás Balduíno,
nessa noite de 2 de maio.
Uma voz que nunca quiz ser sozinha,
sabia, desde os anos de chumbo:
uma voz solitária não suspende a manhã.
Quiz ser uma voz entre vozes,
ergueu sua voz dentro do vasto coro dos oprimidos:
os índios, os posseiros, os lavradores,
os retirantes da seca e da cerca
e os que se levantam contra elas,
as mulheres, os negros, os migrantes, os peregrinos
para forçar claridades, para ensinar amanhecer.
Tomás é palavra.
A palavra que banha como bálsamo.
A palavra que fustiga.
Incendeia.
A palavra que perdoa
mas aponta – sempre – o caminho da Justiça.
E o que somos na vida?
Somos os ossos das palavras
que povoam o caminho de pedra ou flores
que sangram os pés dos nossos filhos.
Tomás é sertão.
O sertão e suas armadilhas.
O sertão e suas infinitas contradições.
Tomás é sertão
onde se dobram os ventos de Goiás e Minas,
onde nascem águas
nessa infinita geografia
que alimenta nossas esperanças.

Calou-se a voz de Tomás Balduíno.

Permanecerá sua palavra.
Tomás é sertão:
gesto de fé nessa gente que não se dobra.
(Brasília, manhã de 3 de maio 2014, como um quadro de Goya.)

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