CPT Nordeste II

Acontece nesta quarta-feira, dia 07/05, às 14h em Brasília, audiência com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, para tratar sobre a morosidade da criação da Reserva Extrativista nas Ilhas de Sirinhaém, localizada no litoral sul de Pernambuco. Para pressionar o órgão, estarão presentes na reunião, uma comissão formada por representantes de Associação de pescadores do litoral sul de PE, a Comissão Pastoral da Terra, CPP, Frades Franciscanos, além da OXFAM Brasil, organizações da Via Campesina e membros da Comissão de Justiça e Paz. A audiência foi agendada e organizada através do Gabinete do Deputado Federal Pedro Eugênio (PT).

Todas as etapas, estudos e procedimentos necessários para a criação da Reserva Extrativista nas Ilhas de Sirinhaém foram iniciados em 2006 e rigorosamente cumpridos e concluídos pelo ICMBio em 2009. No entanto, de lá até hoje, o processo de criação da Resex Sirinhaém encontra-se completamente paralisado aguardando apenas o decreto de criação. O motivo da morosidade na criação da Reserva é declaradamente um entrave político entre o órgão federal, responsável pela criação das reservas extrativistas no Brasil – o Icmbio – e o Governo do Estado de Pernambuco, que não admite a criação da Resex por possuir interesses particulares para o local. (mais…)

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Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

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A poucos quilômetros do estádio em que começará Copa do Mundo, milhares de famílias ocupam terreno e reivindicm: dinheiro público precisa assegurar direitos para todos

Pelo MTST, em Outras Palavras

Na noite de 2/5 centenas de famílias organizadas pelo MTST ocuparam um terreno que estava abandonado há anos em Itaquera.

Nos dois dias seguintes, a ocupação recebeu cerca de 2 mil famílias que estavam em condições precárias de moradia na região. São trabalhadores do Jardim Helian, Gleba do Pêssego e Jardim Cibele (comunidades de Itaquera). Mas não só: famílias vieram também de São Miguel, Ermelino Matarazzo e outros bairros da zona leste.

As histórias são quase as mesmas. Famílias que não podem mais arcar com o valor abusivo dos aluguéis, que cresceu violentamente, em especial em Itaquera, por conta do estádio e das obras ligadas à Copa. Segundo o Índice Fipe/Zap, o valor do metro quadrado em Itaquera aumentou 165% nos últimos 6 anos. (mais…)

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Mayron Régis,  Territórios Livres do Baixo Parnaíba 

A Aconeruq (Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) contratou o Centro de Formação para a Cidadania Akoni para elaborar um diagnóstico que enxergasse a situação socioeconômica de 8 comunidades quilombolas do interior do estado do Maranhão. As comunidades quilombolas se encontram por quase todo o Maranhão, principalmente, no norte e no centro-leste maranhenses.

Essas regiões, por muito tempo, assumiram papel de destaque no cenário político-econômico do Maranhão ao comportarem fazendas de cana, de arroz e de gado.  A balança comercial maranhense se compunha de um lado de importações de negros e produtos manufaturados e pelo outro de exportações de bens primários. De todo modo, a produção maranhense não marcou o plano nacional porque outros estados mais próximos dos grandes centros sulistas e da Europa escoavam seus produtos com mais facilidade.

O momento em que a economia de monocultura e escravagista do Maranhão superou outras economias regionais foi por conta da guerra da secessão dos Estados Unidos. Os nortistas impediam os sulistas de exportar o algodão para Europa. Então, o Maranhão substituiu por algum tempo o sul dos Estados Unidos. O algodão do Maranhão supriu as necessidades de países como a Inglaterra pelo tempo que durou a guerra da Secessão, pois, logo após o término, os ingleses voltaram a importar dos Estados Unidos. (mais…)

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Cimi Regional Mato Grosso do Sul – As cerca de seis famílias Guarani-Kaiowá do Tekohá Apyka’i, que vivem em um pequeno pedaço de sua terra tradicional, retomado em setembro de 2013, podem ser despejadas do local. O trecho retomado, no qual a comunidade reside desde então, fica a poucos metros da BR-463 e a aproximadamente sete quilômetros do município de Dourados, no Mato Grosso do Sul.

As famílias de Apyka’i vivem uma inaceitável situação de abandono por parte do poder público, o que gera um clima de insegurança e de medo. Ocupam uma pequena parcela de terra próxima a uma mata de reserva legal, onde plantam abóbora, milho, feijão e aipim. A área faz parte do território denominado Dourados Peguá. A comunidade luta de maneira incansável pela demarcação de suas terras. A Funai, no entanto, suspendeu os trabalhos do grupo técnico criado para proceder aos estudos de identificação e delimitação da área. A comunidade reivindica que o órgão indigenista retome os trabalhos para que se tenha uma definição acerca da ocupação indígena. (mais…)

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Medidas previstas pelo Ibama não seriam capazes de compensar danos causados aos moradores da região

MPF – Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) encaminhou ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) questionando as condicionantes ambientais impostas à empresa MCR-Vale para a concessão de Licença Prévia, que autoriza a expansão das atividades de mineração em Corumbá (MS).

“A expansão do setor representa inegável benefício econômico e social para a região, mas os danos ambientais causados são irreparáveis. O licenciamento não deve se preocupar apenas em reduzir os impactos imediatos da obra, mas também deve prever medidas para reverter ou compensar os danos causados à comunidade”, defende o MPF.Segundo a instituição, sedimentos carreados pela chuva; interferência na qualidade da água; incômodos pela movimentação de caminhões; alteração de paisagem; e a potencialização dos níveis de ruído são alguns dos prejuízos que afetam os moradores e “precisam ser compensados”. (mais…)

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CIMI – Morreu na tarde de ontem (5) Iza quadros. Iza era natural de Carutapera (MA), onde foi uma pessoa muito conhecida e querida. Iza, junto com outros companheiros, ajudou a fundar e fomentou por muitos anos os grupos de jovens, foi professora. No início dos anos 90, Iza pediu uma licença sem vencimentos da função de professora que exercia pelo estado e foi para o Xingu, fazer uma experiência junto aos povos indígenas. Desenvolveu um trabalho de fronteira junto aos indígenas Kayapó e Arara no Pará, como missionária do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Norte II. Foi por intermédio da Iza que se criou a importância desse trabalho de fronteira com a questão indígena, tendo influenciado outros jovens em Carutapera para a missão, estando hoje 4 pessoas no Cimi trabalhando com povos indígenas no Maranhão e no Pará. (mais…)

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Por Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia (MPP/Bahia)

No dia 30/04/14, na comunidade remanescente de quilombo D. João, localizada no município de São Francisco do Conde – BA, realizou-se uma reunião comunitária com órgãos do poder público estadual e federal para tratar dos direitos constitucionais da comunidade e da iminente ameaça de expulsão do seu território tradicional por fazendeiros e prepostos da prefeitura. Estiveram presentes representantes do INCRA, da Fundação Cultural Palmares e da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia. (mais…)

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Apesar da decisão da Justiça, o candidato do concurso da Polícia Civil ainda depende da sentença do julgamento definitivo

Correio Braziliense – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu liminar, nessa segunda-feira (5/5), que permite que G.N.A.J, condenado pela morte do índio Galdino, participe das próximas etapas do concurso público para o cargo de agente de polícia.

G.N.A.J foi reprovado no concurso da Polícia Civil na fase de avaliação de vida pregressa e investigação social. Na época do crime, ele tinha 17 anos, cumpriu medida socioeducativa de quatro meses e, portanto, tem a ficha limpa. No último dia 2, ele entrou com um mandado de segurança no TJDFT para tentar reverter a exclusão. (mais…)

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Danyele Soares – Enviada Especial Agência Brasil

O sol forte durante praticamente todo o ano e as numerosas e belas praias  são os principais atrativos da capital cearense. Algumas pessoas, entretanto, buscam a cidade como destino do turismo sexual e contribuem para o aumento da exploração de crianças e adolescentes. Em alguns locais, como à beira mar e no entorno da Arena Castelão, um dos palcos da Copa do Mundo, é fácil ver o problema. Nas ruas ao redor do estádio, meninas com o corpo ainda em formação são abordadas por homens em carros e caminhões. Com a infância interrompida, as garotas perdem as expectativas de futuro, na opinião da travesti Amanda, que foi vítima desse crime. A falta de dinheiro em casa levou a jovem a sair da escola e ficar na rua quando tinha apenas 13 anos. Hoje, com 26, ela conta que há muitas crianças na mesma situação.

“Eu acho que já chegou a hora do meu sonho, eu queria arrumar um emprego e sair dessa vida, mas é muito difícil porque quando a gente era mais nova, a gente não estudou”, diz Amanda

Na tentativa de mudar esse cenário, a Associação Barraca da Amizade tem cursos e oficinas para vítimas da exploração sexual. A equipe também vai às ruas para abordar crianças e adolescentes, mas é preciso desenvolver um trabalho de confiança. Por isso eles percorrem o entorno do Castelão todas as semanas. Algumas garotas, por serem menores de idade, evitam a equipe. Mas eles persistem. Depois de alguns encontros, algumas meninas já os cumprimentam pelo nome e pedem ajuda. (mais…)

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