Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Postamos ontem neste blog o documentário Índio Cidadão?, disponibilizado pela TV Câmara para ser replicado a partir do código que reproduzimos AQUI e com o texto que pode ser lido no final, também divulgado no mesmo site. Para nossa surpresa, entretanto, recebemos há poucos minutos o comentário que reproduzo abaixo.

Quem conhece este blog sabe muito bem da luta que desenvolvemos, sem qualquer tipo de patrocínio, em favor dos povos indígenas, entre outras vítimas do racismo ambiental. Por isso, penso que não necessito comentar o assunto. Mas faço questão de divulgar o comentário, seguido da minha resposta e da imediata retirada do dito documentário deste blog. Considero desnecessário deletar igualmente a notícia  e treiler de lançamento do vídeo, divulgados no dia 12 de abril, a partir de notícia do Ministério Público Federal. Aí vai o comentário do Senhor Rodrigo Siqueira Ferreira, seguido da minha resposta:

“Senhora responsável,

Sou detentor dos direitos autorais do filme Índio Cidadão?, não houve autorização para disponibilizar o conteúdo na íntegra pela internet. Não sei como obteve a cópia, mas encareço que adote as medidas cabíveis para tirar o link do ar. Esse ato viola os direitos autorais e também o contrato que temos com a TV Câmara, única emissora autorizada a exibir o filme na íntegra.

Atentamente,

Rodrigo Siqueira.

Resposta deste blog ao “detentor dos direitos autorais”:

Senhor Rodrigo Siqueira, basta visitar o site da TV Câmera e perceberá que ele oferece o código necessário para que o vídeo seja compartilhado por quem considerar importante divulgá-lo. Repito: não é o link, mas o código para a reprodução. Considerando seu atento desejo, entretanto, vou retirá-lo de imediato do meu blog. Tania Pacheco.

Texto da TV Câmara a respeito do citado documentário: (mais…)

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Após aceitar receber presos de Guantánamo, presidente do Uruguai quer ajudar vítimas da guerra na Síria

Opera Mundi

O presidente uruguaio, José “Pepe” Mujica, ofereceu ajuda de seu país para receber cerca de 70 pessoas, entre crianças e mulheres, vítimas da guerra civil na Síria. O ministro de Relações Exteriores, Luis Almagro, afirmou em entrevista concedida nesta quarta-feira (30/04) que a ideia é receber refugiados do campo de Zaatari, o maior do norte da Jordânia, onde vivem cerca de 100 mil pessoas em más condições de vida. O governo também estuda enviar ajuda humanitária à região.

A possibilidade está sendo estudada em conjunto com o Acnur (Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados) a fim de encontrar a melhor solução. Em entrevista concedida hoje ao jornal La República, Almagro ressaltou que a ideia é “oferecer opções para estas crianças e viúvas com filhos” recebendo-os em “nosso país, para que tenham uma opção, uma melhor condição de vida”. (mais…)

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Por Raquel Rolnik

Diante dos acontecimentos na Câmara Municipal, neste momento de apreciação e votação do substitutivo do Plano Diretor de São Paulo, urbanista e professores de graduação e pós-graduação da área se manifestaram sobre  assunto. Confira abaixo. Para novas adesões ao documento, insira sua assinatura nesta versão.

CRISE DE MORADIA E INSENSIBILIDADE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

sobre a crise de moradia e o direito de protestar

O atual boom imobiliário, que vive a cidade de São Paulo (e as demais cidades no Brasil), tem tido como efeito o aumento do preço da moradia e dos aluguéis e como conseqüência a expulsão da população pobre para áreas mais distantes, fora do município, além do aumento significativo das pessoas que estão morando nas ruas sem qualquer alternativa de moradia. A Região Metropolitana de são Paulo se estende para novas fronteiras e inclusive a área de proteção dos mananciais cresce com a abertura de novos loteamentos clandestinos e favelas como mostram muitos estudos acadêmicos. Grande parte da população trabalhadora de Itapecerica da Serra, Embu, Itaquaquecetuba, Taboão da serra, Suzano, Cajamar, entre outros municípios da região metropolitana, trabalham no município de São Paulo. Alguns desses municípios dormitórios exportam mais de 30% de trabalhadores/moradores que passam significativa parte do dia, da semana e do ano nos péssimos transportes.

No município de São Paulo, aproximadamente ¼ da população mora ilegalmente em loteamentos clandestinos e favelas. Em alguns municípios periféricos da região metropolitana essa proporção chega a 70% de excluídos.

A crise de moradia aprofunda a crise de mobilidade urbana. Esta ganhou visibilidade em junho de 2013. A primeira começa a ganhar visibilidade a partir dos acontecimentos de 30 de abril de 2014 graças aos ativistas que não aceitam as condições das periferias/senzalas.

A insensibilidade do legislativo municipal (com raras exceções) e da maior parte dos veículos de comunicação, é notável. Em vão nós, urbanistas, professores universitários e pesquisadores, temos chamado atenção para a crise urbana. Os subsídios habitacionais acabam alimentando a obscena especulação imobiliária desenfreada que torna a cidade mais poderosa do país, mais desigual a cada ano. A valorização imobiliária, produzida com recursos da sociedade, està dificultando o acesso da maioria da população à moradia e sendo apropriada por alguns, sem que o poder pùblico cobre/exija as contrapartidas definidas na Constituição. (mais…)

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A campanha é um dos frutos do projeto “Fortalecendo o protagonismo de redes e articulações de direitos humanos no País”, realizado pelo Fundo Brasil

Acontece no dia 7 de maio, em São Paulo, o lançamento da campanha “Somos todxs defensorxs”, uma iniciativa desenvolvida pela Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação, pela Justiça Global e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

Para marcar o lançamento, uma roda de conversa com ativistas de direitos humanos está marcada para as 19h. A entrada é gratuita, mas as vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas antecipadamente por meio do formulário ou por e-mail.

O objetivo da campanha, que é um dos frutos do projeto “Fortalecendo o protagonismo de redes e articulações de direitos humanos no País”, realizado pelo Fundo Brasil, é dar visibilidade a casos de criminalização das defensoras e dos defensores, chamando a atenção para os processos de coeerção e de violação de direitos de comunidades inteiras e seus porta-vozes.

Serviço

Lançamento da campanha: Somos todxs defensorxs

Quando: 7 de maio, quarta-feira, a partir das 19h.

Onde: Comfort Hotel Downtown – Rua Araújo 141, São Paulo.

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Por Caio Navarro de Toledo*, em Correio da Cidadania

Sintonizados com as iniciativas de movimentos sociais e comissões de verdade – que, em todo o país, reivindicam mudanças de nomes de escolas, de ruas e praças e de edifícios públicos que homenageiam figuras representativas da ditadura militar (1964-1985) –, setores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) também se mobilizam nesta batalha simbólica e da memória.

Por meio de suas Congregações, o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, o Instituto de Arte e a Faculdade de Educação aprovaram uma Moção que solicita ao Conselho Universitário a revogação do título de Doutor Honoris Causa concedido pela Unicamp, em 1973, ao Coronel Jarbas Passarinho, então Ministro da Educação e Cultura do governo do general Emilio Garrastazu Médici (1).

Entre os argumentos levantados pela comunidade acadêmica para justificar a revogação do título, destacam-se os seguintes:

a) O Cel. Jarbas Passarinho foi um destacado conspirador contra a legalidade institucional da Carta de 1946, que culminou com o golpe de Estado de abril de 1964, e desempenhou importantes funções administrativas e políticas durante os 21 anos da ditadura militar; (mais…)

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Revogação da Lei da Anistia: ameaça à democracia?

Por Leonardo Soares, no Correio da Cidadania

O artigo do “filósofo” neoliberal Denis Rosenfield (“Anistia sim!”, O Globo, 21/04/14) achincalha não apenas a construção de uma memória sobre o Golpe Militar de 1964 (ao qual ele se refere como “contragolpe”), como tenta defender a manutenção irrestrita da falta de punição aos agentes da Ditadura empresarial-militar que sequestrou a democracia do país por 21 anos e que implantou o regime mais sórdido e criminoso da história. Para esse notório pensador das hostes conservadoras, seria um crime, sim, encostar o dedo nessa corja, fazendo-os responder por tudo que eles tramaram e executaram durante o período de exceção por eles patrocinado.

O filósofo tenta de todas as formas dar um verniz pretensamente filosófico ao seu deplorável discurso, apelando para o grotesco argumento de que a revogação da Lei da Anistia não seria salutar para a nossa combalida democracia, além de ameaçá-la:

“O grande problema da revisão da Lei da Anistia consiste em que ela seria uma quebra de contrato, uma quebra de contrato institucional, que se encontra na própria raiz da democracia brasileira. Não se pode, 50 anos depois, deixar o dito pelo não dito, como se a palavra que uma sociedade engaja consigo mesma nada valesse. Tal medida não apenas produziria instabilidade institucional, como seria uma péssima sinalização para o futuro. Se acordos políticos podem ser arbitrariamente revogados, não há por que fazê-los, nem, muito menos, cumpri-los. Na verdade, é uma volta da vingança sob a forma do politicamente correto. Mais ainda, tal medida constituiria uma ameaça à própria democracia”.

Ora, se é assim, por que o filósofo não usa a mesma lógica para condenar o Golpe de 64? Muito pelo contrário, o que vemos é o escriba do Instituto Millenium festejá-lo como um mal – sim, um mal -, uma espécie de quebra de contrato, mas feito por uma boa causa, já que teria impedido a instauração de um macabro regime comunista, que aboliria a família, Deus, Nossa Senhora do Parto, o Flamengo, o jogo-do-bicho e a festeira Vila Mimosa. (mais…)

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Por Jefferson da Fonseca Coutinho, no Estado de Minas

É delicado e não há quem dê conta do assunto. A população de rua está envelhecendo sob as marquises e ao relento. Os números do último censo, detalhados nessa quarta-feira pela Prefeitura de Belo Horizonte e Pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apontam um perfil masculino, envelhecido e disposto a deixar as ruas por meio do trabalho. Com a diversidade de dados coletados e a identificação de 1.827 pessoas em situação de rua em mãos, agentes públicos, voluntários e representantes da sociedade civil vão traçar um plano de medidas efetivas para lidar com o problema social.

Para Gladston Figueiredo, de 40, da Pastoral Nacional do Povo da Rua, trata-se de um fenômeno de muitas causas e que requer a atenção de todos. “Não existe solução que não seja de políticas multissetoriais”, ressalta. Soraya Romina, coordenadora do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População de Rua, fala em grupos de trabalho para a análise cuidadosa de cada caso, “com respeito à dignidade” do indivíduo, levando em conta que “ninguém pode se estabelecer no espaço público”. (mais…)

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Por Vanessa Corrêa da Silva, do UOL, São Paulo

Com uma toalha cor de rosa pendurada no pescoço, Samuel Gracia, 20, caminha pelo pátio da igreja Nossa Senhora da Paz, no bairro da Liberdade, região central de São Paulo. Em um inglês truncado, Samuel explica que mora no local, onde, além da igreja, é mantida a Casa do Migrante, desde o dia 23 de abril, quando chegou à cidade em um ônibus vindo do Acre.

Seu último emprego no Haiti foi como professor de violino, um dos cinco instrumentos que sabe tocar. Ele deixou seu país em busca de trabalho no Brasil e sente saudades dos pais e de seus sete irmãos. “Você tem um telefone?”, pergunta à reportagem doUOL. “Preciso ligar para minha família.”

Samuel é um dos cerca de 800 haitianos que chegaram a São Paulo nas últimas semanas, após o fechamento do abrigo de Brasileia no Acre, principal porta de entrada no Brasil para quem sai do Haiti. Muitos vieram com destino ao sul do país, onde esperam conseguir trabalho, mas a maior parte desses imigrantes permanece em São Paulo. (mais…)

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Investigação concluiu que os denunciados participaram do assassinato de três homens, em dezembro de 2013, e ocultaram os corpos no interior da terra indígena Tenharim-Marmelos

MPF AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou seis pessoas pelos assassinatos de Luciano da Conceição Ferreira Freira, Aldeney Ribeiro Salvador e Stef Pinheiro de Souza, em dezembro de 2013, no interior da terra indígena Tenharim-Marmelos, localizada no município de Humaitá, sul do Amazonas.

De acordo com a ação penal entregue nesta quarta-feira (30) à Justiça Federal, os seis denunciados vão responder por triplo homicídio duplamente qualificado e quatro deles também serão julgados por ocultação de cadáver. Todos são indígenas da etnia Tenharim.

As investigações concluíram que as vítimas foram assassinadas a tiros no dia 16 de dezembro de 2013, ainda dentro do veículo no qual seguiam em viagem pela Rodovia Transamazônica (BR-230) com destino ao município de Apuí. Os corpos foram ocultados por parte dos denunciados e só foram encontrados no dia 3 de fevereiro de 2014.

O MPF/AM pediu a manutenção da prisão preventiva durante toda a tramitação do processo para cinco dos seis denunciados que já estão presos e solicitou ainda a instauração de um novo inquérito para apurar a participação de mais pessoas no crime.

A ação aguarda recebimento na Justiça Federal e tramita sob segredo de Justiça. (mais…)

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