Índio Cidadão? – Retirado do blog por exigência do “detentor dos direitos”, embora disponibilizado pela TV Câmara

Abril Indígena. Foto: Valter Campanato, 2013
Abril Indígena. Foto: Valter Campanato, 2013

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Postamos ontem neste blog o documentário Índio Cidadão?, disponibilizado pela TV Câmara para ser replicado a partir do código que reproduzimos AQUI e com o texto que pode ser lido no final, também divulgado no mesmo site. Para nossa surpresa, entretanto, recebemos há poucos minutos o comentário que reproduzo abaixo.

Quem conhece este blog sabe muito bem da luta que desenvolvemos, sem qualquer tipo de patrocínio, em favor dos povos indígenas, entre outras vítimas do racismo ambiental. Por isso, penso que não necessito comentar o assunto. Mas faço questão de divulgar o comentário, seguido da minha resposta e da imediata retirada do dito documentário deste blog. Considero desnecessário deletar igualmente a notícia  e treiler de lançamento do vídeo, divulgados no dia 12 de abril, a partir de notícia do Ministério Público Federal. Aí vai o comentário do Senhor Rodrigo Siqueira Ferreira, seguido da minha resposta:

“Senhora responsável,

Sou detentor dos direitos autorais do filme Índio Cidadão?, não houve autorização para disponibilizar o conteúdo na íntegra pela internet. Não sei como obteve a cópia, mas encareço que adote as medidas cabíveis para tirar o link do ar. Esse ato viola os direitos autorais e também o contrato que temos com a TV Câmara, única emissora autorizada a exibir o filme na íntegra.

Atentamente,

Rodrigo Siqueira.

Resposta deste blog ao “detentor dos direitos autorais”:

Senhor Rodrigo Siqueira, basta visitar o site da TV Câmera e perceberá que ele oferece o código necessário para que o vídeo seja compartilhado por quem considerar importante divulgá-lo. Repito: não é o link, mas o código para a reprodução. Considerando seu atento desejo, entretanto, vou retirá-lo de imediato do meu blog. Tania Pacheco.

Texto da TV Câmara a respeito do citado documentário:

Índio Cidadão? é um documentário sobre a luta das nações indígenas brasileiras pela conquista e manutenção dos direitos constitucionais conquistados na Constituinte de 1987/88. O filme resgata dois momentos-chave nesse processo: a campanha popular dos povos indígenas na Constituinte e o período de manifestações em Brasília contra os ataques legislativos do Congresso Nacional, com a ocupação da Câmara dos Deputados no Abril Indígena 2013 e a Mobilização Nacional Indígena em outubro do mesmo ano.

Ancorado em depoimentos e falas públicas de importantes lideranças indígenas, como o cacique Raoni Metuktire, Ailton Krenak, Sonia Guajajara, Davi Yanomami, Alvaro Tukano, entre outros, o filme traz episódios históricos e contemporâneos da luta indígena no debate político do Congresso Nacional, contando com elementos inéditos, fruto de intensa pesquisa de acervos públicos e privados.

O título Índio Cidadão?, em tom de pergunta, é uma provocação que convida o espectador a refletir e compreender a perspectiva dos povos originários acerca dos enfrentamentos políticos pela garantia dos direitos originários à terra e pelo respeito ao modo de vida tradicional. Por isso o filme, ao longo dos seus 52 minutos, é todo apresentado e narrado pelos índios, em especial pelo depoimento da liderança Valdelice Veron, que conduz o documentário. Sob constantes ameaças de morte e o despojo da terra tradicional, ela expõe o drama pelo genocídio que a sua nação, os Kaiowá Guarani, vivenciam há décadas no estado do Mato Grosso do Sul. Valdelice testemunhou o assassinato do pai, cacique Marcos Veron, durante o processo de retomada de sua terra Tekoha Takuara em 2003.

Índio Cidadão? é uma realização de 7G Documenta, Machado Filmes, Argonautas, 400 Filmes, BASE Coletivo Audiovisual, e conta com patrocínio do FAC – Fundo de Apoio à Cultura da Secretaria de Cultura do Distrito Federal.

Comments (10)

  1. Senhora Tania,

    Eu lamento ter que dedicar tempo a esta resposta, em meio a tantos temas graves que lidamos atualmente. No entanto, não poderia me omitir pois fui questionado por apoiadores do filme. Não foi minha pretensão ser desrespeitoso com a solicitação inicial no blog, lhe apresento sinceras desculpas se sentiu afronta por minha escrita formal – forjada em anos de militância jurídica. E se minha matéria de agora supera o comentário assinalado, justifico que considerei inútil publicar algo que em nada interessaria ao público criativo.

    Espero que enfim possamos superar esta falha de comunicação, para mim foi um aprendizado. Continuarei divulgando seu trabalho, que reitero meu respeito. A matéria superficial, no mínimo, foi assinada pela senhora Gilda Miranda e em nada se confunde com a vossa inquestionável ética profissional. Mas é inegável resultado negativo decorrente de sua publicação. Eu liguei pessoalmente e indiquei que seria oportuno suspender o nosso filme do blog dela, que não escondeu seu espanto e acatou minha orientação de imediato.

    Acredito que, devido a sua credibilidade, ela confiou que seria abusiva a solicitação. Entretanto, se confirmou verdadeira minha palavra. Ressalto que a minha resposta, com esclarecimentos sobre o lapso da divulgação do filme no site da TV Câmara – com indicação contrária da Direção -, foi postada exatamente 16 minutos depois de seu esclarecimento e 22 minutos antes da publicação de sua matéria.

    A foto foi enviada por email, com indicação de legenda e créditos: “Valdelice Veron Kaiowá Guarani é incansável defensora de sua Nação, em processo de retomada das terras tradicionais e resistência – sufocada por genocídio contemporâneo no Mato Grosso do Sul” – Foto: Alan Shivas. Hoje meu espírito comemora a honra do lançamento do filme ÍNDIO CIDADÃO? e agradeço a divulgação repetida do nosso trabalho no Combate ao Racismo Ambiental.

    Sinceramente,

    Rodriguarani Kaiowá e Equipe.

  2. Embora sua resposta supere em muito o espaço que lhe sugeri, que iria do início de meu teu texto até a reprodução da matéria postada pela TV Câmara a respeito do documentário (início esse claramente indicado), ela será publicada.

    Faço, entretanto, três correções:

    1. como pode ser visto entre os comentários abaixo, alguns repetidos no facebook, não fui eu quem citou os demais produtores do filme;

    2. por motivos técnicos relativos ao funcionamento do blog, que submete os comentários a triagem e moderação, só recebi sua segunda mensagem após ter escrito e publicado o texto. Se a tivesse recebido antes, meu texto seria de alguma forma diferente, na medida em que eu certamente a incorporaria nas minhas considerações;

    3. o filme não estava no catálogo de vídeos “Baixe e Use”, e sim no topo da primeira página, como notícia destacada e, inclusive, com o texto que mantive e continua presente abaixo do meu após retirar o vídeo do blog.

    Meu compromisso com a causa indígena sempre foi e continuará a ser inequívoco, como inclusive pode ser demonstrado pelo destaque que este blog vinha dando à produção e ao lançamento do filme em questão, culminando com a própria postagem do mesmo, tão logo recebi o Alerta de que ele estava disponível para ser baixado e/ou repostado na página da TV Câmara.

    Tivesse seu primeiro comentário adotado tom menos “protocolar” (adjetivo que eu definitivamente não utilizaria para classificá-lo), com certeza este diálogo teria acontecido em outro nível.

    Caso deseje, a ilustração pode ser encaminhada para [email protected], com o assunto IMAGEM PARA RESPOSTA DE RODRIGO SIQUEIRA. Esclareço previamente que ela terá o mesmo tamanho e ocupará o mesmo espaço que a imagem da matéria inicial. Aguardarei o envio.

    Tania Pacheco.

  3. Senhora Tania,

    Segue abaixo o texto preparado como resposta a sua publicação. Embora discorde de sua opinião que “são questões que não me dizem respeito”, pois havia lhe comunicado os fatos previamente a publicação de vossa matéria, respeito seu entendimento.

    Da mesma forma, tenho covicção do seu entendimento de que ao mencionar meu nome na publicação e marcar apoiadores do filme quando a replicou no facebook, isso me diz respeito de forma direta e objetiva.

    Caso acate a publicação do texto, peço que indique endereço eletrônico para envio de imagem ilustrativa.

    Atentamente, Rodrigo Siqueira.

    “No dia 14 de abril realizamos a pré-estreia do filme ÍNDIO CIDADÃO? no Memorial do Ministério Público Federal (MPF), na Procuradoria-Geral da República, em parceria com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) do MPF. A exibição pública foi seguida de debate com a presença de autoridades indígenas e da República: Ailton Krenak, Álvaro Tukano, Valdelice Veron, Dra. Deborah Duprat – Coordenadora da 6ª CCR –, Dr. Marco Antonio Delfino de Almeida – Procurador da República no município de Dourados/MS – e a Deputada Federal Érika Kokay. O filme aborda a visão indígena do processo de conquista e defesa de seus direitos constitucionais e traz a denúncia, de viva voz, do genocídio em marcha no Brasil contra a Nação Kaiowá Guarani. O evento demonstrou o engajamento do diretor e da equipe do filme em ecoar as vozes de autodeterminação dos Povos Originários nas instâncias de poder e de auxiliar o encaminhamento de graves denúncias perante as autoridades competentes.

    Naquela noite, novamente me reuni com as lideranças indígenas, como de costume, pelo privilégio de contar com seus aconselhamentos na condução do nosso trabalho. Com a gravidade das denúncias trazidas pela guerreira Valdelice Veron, inclusive sobre a violência habitual contra as mulheres indígenas no processo de retomada das terras tradicionais, pensamos estratégias de ação para documentar e denunciar esse abominável cotidiano de violações sofridas pelas comunidades da Nação Kaiowá Guarani, no Mato Grosso do Sul. A madrugada nos surpreendeu com o eclipse lunar total, que para alguns Povos Originários não é bom sinal. Nessas tradições há o temor de que a escuridão se perpetue. Como o filme revela posicionamentos indígenas que contrariam os interesses de gente poderosa e influente, especificamente da Bancada Ruralista no Congresso Nacional, sempre estive preparado para encarar “eclipses” e ver o novo amanhacer.

    Só não poderia imaginar que o primeiro ataque viria de publicação em blog que acompanho e respeito, pelo trabalho independente de informação focado em questões pelas quais também milito. No dia 1º de maio, fui alertado sobre matéria, publicada pela senhora Tania Pacheco, com o título: “Índio Cidadão? – Retirado do blog por exigência do “detentor dos direitos”, embora disponibilizado pela TV Câmara”. O conteúdo do blog foi reproduzido em página de mídia social com a “marcação” de apoiadores do nosso filme. A autora revela surpresa pelo pedido, registrado por mim de forma protocolar, para a retirada do conteúdo integral do filme disponibilizado pelo blog. Antes de publicar a notícia, porém, a mesma esclareceu que o código para reprodução do filme estava disponível no site da TV Câmara; agradeci a pronta resposta e informei que adotaria as medidas cabíveis, pois não existia autorização para tanto.

    A matéria transcreve meu comentário, razão pela qual solicitei este pedido de resposta para esclarecer publicamente o encaminhamento dos fatos. O código de acesso ao filme foi efetivamente suprimido do site mencionado; é pública e notória esta constatação no seguinte link: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/tv/materias/DOCUMENTARIOS/466038-INDIO-CIDADAO.html. A TV Câmara possui o catálogo de vídeos “Baixe e Use”, no qual disponibiliza todas as suas produções originais para download e autoriza livre utilização/reprodução. Suponho que foi adotado o procedimento automático de disponibilizar o filme ÍNDIO CIDADÃO?, que contou com o fundamental apoio de produção da emissora mas foi realizados em co-produção por produtoras independentes – com o patrocínio do Fundo de Apoio à Cultura do GDF. Cogitou-se disponibilizar o filme na plataforma, decisão adiada em virtude da estratégia de distribuição ser orientada para emissoras de televisão.

    Consideramos que este caminho de distribuição atende ao objetivo de maior difusão do filme e que a TV Câmara é uma emissora popular por permitir a sintonia em TV aberta e por assinatura, inclusive, via antena parabólica. O filme marcou sua estreia nesse canal, no dia 19 de abril de 2014, registrando a marca de 159.870 telespectadores – segundo dados da medição eletrônica de audiência registrada nas quinze maiores regiões metropolitanas do país. Estou convicto de que o filme não logrou tamanha difusão nos dias em que esteve, por um lapso, acessível na internet. Ademais, a sequência de exibições que se seguiu, entre os dias 26/04 e 07/05, ampliou o alcance acumulado de audiência e deu importante retorno de público diverso – como de indígenas que assistiram em suas aldeias, por exemplo.

    Os próprios protagonistas do filme relatam receber comentários constantes de telespectadores. A Valdelice Veron, liderança ameaçada de morte, nos agradeceu por “fazer a câmera falar” e disse que a Maria Rita Kehl comentou da importância do lançamento do filme no atual momento, durante contato nos recentes trabalhos da Comissão Nacional da Verdade no Mato Grosso do Sul. O grande desafio dos filmes produzidos no país é a eficaz distribuição, ou seja, a estratégia de exibição em “janelas” (TV, cinema, internet etc.) nas quais alcançará formar público e, no nosso caso, promover o debate sobre o gravíssimo contexto encarado hoje pelas Nações Indígenas no Brasil. A televisão continua a ser o meio de comunicação massivo mais popular e por isso nos dá a perspectiva de atingir público espontâneo que desconhece a história e a realidade dos Povos Originários no país. Muitas dessas pessoas tiveram acesso a 52 minutos de palavras marcantes e protagonismo indígena na Capital Federal em seus televisores.

    Ainda não existe previsão para disponibilizar o filme na íntegra pela internet, pois profissionais experientes consultados me indicaram que tal decisão reduziria ao mínimo as chances de distribuição para outras emissoras televisivas. Entretanto, esse fato não impediu a cessão gratuita dos direitos de exibição do ÍNDIO CIDADÃO? para pessoas e organizações interessadas em promover sessões do filme, recém lançado. Me alegra muito o reconhecimento da importância do filme e a percepção de que cumpre com seu objetivo primordial de provocar o debate. No presente mês faremos a distribuição gratuita de 1.000 cópias para Pontos de Cultura Indígena, organizações indígenas ou indigenistas e escolas públicas e indígenas das 5 regiões do Brasil. Essas atitudes demonstram o nosso compromisso, enquanto realizadores, de difundir o seu conteúdo – tudo feito de forma gratuita, até então.

    Todos os questionamentos são válidos nos espaços democráticos e considero positivas as reflexões agregadas pela análise matéria, independente da profundidade da crítica implícita. Não me senti atacado ou ofendido pelo seu conteúdo, apenas lamento o aparente descrédito publicamente atribuído ao meu comunicado protocolar. Mas é compreensível, como aprendi nas palavras da Valdelice Veron, reza a filosofia Kaiowá: “Para nós índios, nós Kaiowá, a palavra é sagrada. Só que para não-índio não é assim, só acreditam no papel”. No que se refere à autoria da obra, o seu registro no Escritório de Direitos Autorais é público e posso disponibilizá-lo sem constrangimento, afinal, um filme que se propõe a discussão de direitos nunca se furtará a defesa dos seus próprios.

    Por último, vale ressaltar que o filme é uma realização coletiva, como é da própria natureza da atividade cinematográfica. Existem muitas pessoas vinculadas ao nosso trabalho e relações contratuais formais com a TV Câmara, entre as co-produtoras e demais acordos com as produtoras associadas. Tenho o compromisso de zelar pela minha palavra com as lideranças indígenas e as decisões do coletivo que realizou este trabalho. Não hesitarei em seguir no esforço de difundir o filme na televisão, onde não há cota para índio. Esclareço que, de forma impessoal, serei obrigado a protestar qualquer vez em que o filme for disponibilizado na internet. De antemão agradeço o espaço da resposta, confiante na sua divulgação no blog e direcionamento aos destinatários específicos – marcados na rede social quando da publicação da matéria citada. E diga ao Povo que avance!

    Brasília, 14 de maio de 2014.

    Rodrigo Siqueira, autor do “ÍNDIO CIDADÃO?”.”

  4. Não há necessidade de contar caracteres.
    Considere, por gentileza, exclusivamente o que escrevi no texto, da abertura ao final do meu comentário copiado em itálico, antes do início da reprodução da notícia anteriormente dada, e sua resposta será democraticamente publicada.
    Se houve qualquer “alarde” a partir daí, ou se os responsáveis pela TV Câmara, que disponibilizou o vídeo para ser compartilhado e reproduzido, não haviam autorizado que isso fosse feito, são questões que não me dizem respeito.
    Tania Pacheco.

  5. Senhora Tania Pacheco,

    Depois de todo alarde criado em cima de meu comunicado protocolar, é público e notório que o link/código de acesso ao filme está fora do ar. Conforme eu indiquei aqui, não estava autorizado pelos responsáveis da própria TV Câmara disponibilizar o filme para download no site.

    Um filme que se propõe a discutir direitos nunca se furtará a defesa dos seus próprios. Portanto, solicito direito de resposta em seu blog para esclarecer a minha versão dos fatos. Peço que indique a quantidade de caracteres que me concederá, confirmando sua reputação de comunicadora democrática.

    Atentamente,

    Rodrigo Siqueira.

  6. O interessante é que a TV Câmara informa que: “Índio Cidadão? é uma realização de 7G Documenta, Machado Filmes, Argonautas, 400 Filmes, BASE Coletivo Audiovisual, e conta com patrocínio do FAC – Fundo de Apoio à Cultura da Secretaria de Cultura do Distrito Federal”. Como agora existe UM SÓ detentor dos direitos autorais?
    Sem mais.
    Neide Solimões

  7. Qual vídeo? Este aqui, que está no site da TV CÃMARA disponível para ENVIAR POR E-MAIL, BAIXAR e incorporar com esse código aqui? Vou colocar no meu site AGORA! Muito elegante, TANIA PACHECO! Deixa a parte da zoeira pra nós. Abraço!

  8. Tania, eu agradeço sua pronta resposta.

    Não fomos informados desse detalhe. No momento a intenção é a veiculação exclusiva na televisão, adotaremos as medidas cabíveis. De toda forma, agradeço pelo apoio na divulgação do trabalho.

    Rodrigo.

  9. Senhor Rodrigo Siqueira,
    basta visitar o site da TV Câmera e perceberá que ele oferece o código necessário para que o vídeo seja compartilhado por quem considerar importante divulgá-lo. Repito: não é o link, mas o código para a reprodução.
    Considerando seu atento desejo, entretanto, vou retirá-lo de imediato do meu blog.
    Tania Pacheco.

  10. Senhora responsável,

    Sou detentor dos direitos autorais do filme Índio Cidadão?, não houve autorização para disponibilizar o conteúdo na íntegra pela internet. Não sei como obteve a cópia, mas encareço que adote as medidas cabíveis para tirar o link do ar. Esse ato viola os direitos autorais e também o contrato que temos com a TV Câmara, única emissora autorizada a exibir o filme na íntegra.

    Atentamente,

    Rodrigo Siqueira.

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