A audiência seria realizada pela segunda vez pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia para que o Grupo Mizote pudesse implementar o agronegócio.
Por Raquel Salama*, em APSFV
Com decisão judicial publicada na manhã desta sexta-feira (25/04), cerca de 500 pessoas participaram mais uma vez de mobilização contra o empreendimento Fazenda Barra Velha, do Grupo Mizote, em Correntina, município do oeste baiano. Com faixas, bandeiras, instrumentos, cartazes e muitos gritos de ordem, os movimentos sociais, estudantes e sociedade civil organizada de Correntina e região saíram às ruas para mais uma vez manifestarem sua posição contrária ao empreendimento do grupo. O objetivo dos empresários do agronegócio é o plantio de grãos em 25.000 hectares de Cerrado. A localização do empreendimento está entre os rios do Meio e Santo Antônio, uma das últimas áreas preservadas no nosso município, que é um dos recordistas no desmatamento no Brasil.
Ao chegarem à Pousada Águas Cristalinas, local onde aconteceria a Audiência Pública, os moradores foram impedidos de entrar por Policiais Militares, que alegavam não ser permitido a entrada com faixas, instrumentos e apitos. Diante deste fato, os manifestantes ficaram por cerca de 1 hora pressionando a entrada da pousada e expondo sua posição aos representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), órgão responsável pelo licenciamento do empreendimento.
Diante dessa situação inusitada, semelhante à Ditadura Militar, em que o governo, ocupado por pessoas com interesses político-econômicos, viola a constituição e coloca homens da Polícia Militar para defender seus interesses e, se for necessário, reprimir, eis que surge um juiz consciente e corajoso e entra com uma liminar, impedindo a realização da audiência da forma como se queria realizar: ou seja, autoritariamente, sem participação popular e portanto sem diálogo.
Trata-se de Pedro Paulo Falcão Júnior. Na liminar, ele cita a solicitação da população cidadã correntinense ao Ministério Público da Bahia e decide cancelar a Audiência Pública. “A audiência não cumpre as prerrogativas legais do processo de licenciamento ambiental”, justificou.
Educação, comunicação e mobilização social – Após este momento, os manifestantes se deslocaram para o Centro Educacional de Correntina, onde puderam conhecer de forma crítica o projeto do Grupo Mizote. Lá sim, puderam expressar as preocupações frente à possível consolidação do empreendimento. Além de gerar mais concentração de terra, o grupo vai ampliar o desmatamento e poluir ainda mais as águas, o solo e os seres vivos, onde se inserem as famílias. Além disso, a maior parte da produção vai para a exportação. Este este é o modelo agrícola que chamados de agronegócio: concentrador, mecanizador, fragmentado, gerador de desigualdades sociais e poluidor. O que fica para a população é a devastação e a insegurança alimentar e nutricional, dentre tantos outros problemas relacionados.
Mais uma vez, o povo organizado do oeste baiano dá um exemplo de soberania e faz valer a voz ao questionar este empreendimento. O agronegócio monocultor trás em sua essência a lógica cruel, já conhecida, do agronegócio”, sintetizou o articulador do Médio São Francisco, Samuel Britto. Ele é agente da Comissão Pastoral da Terra. organismo social da Igreja Católica no Brasil, entidade-membro da Articulação São Francisco Vivo. E no final, ele lembra. “A luta continuará e a disposição é pela defesa incondicional do Cerrado e do seu Povo”.
*Com informações da CPT Bahia – Equipe Centro-Oeste / Colaborou Samuel Britto, integrante da Rede de Educomunicação da Bacia do Rio São Francisco.
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