Por Fesac

A diretoria da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) esteve reunida na manhã desta terça-feira (29), na sede da fundação, com integrantes da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Rodrigo de Medeiros, Julianne Melo e Miguel Rodriguez.

Na ocasião, o diretor executivo da Fesac, Vanilo Carvalho, e a coordenadora de especializações, Patrícia Marla, receberam a proposta para a criação de cursos direcionados para a temática indígena. De acordo com Vanilo Carvalho, o ensino do Direito tem que ser sempre na direção a contribuir na construção de uma sociedade mais igualitária, tendo por base o princípio  constitucional da igualdade.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por  Rodrigo de Medeiros Silva.

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Usina deverá ser implantada no rio Teles Pires e afetaria três reservas. Multa para o descumprimento da decisão foi fixada em R$ 500 mil.

Carolina Holland, Do G1 MT

A Justiça Federal em Mato Grosso determinou a suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa do estado com o Pará, por conta do impacto aos indígenas da região. O empreendimento está previsto para ser implantado a 1 km da Terra Indígena (TI) Kayabi, e próximo das reservas de Munduruku e Apiaká do Pontal. A multa para o descumprimento da decisão aos réus da ação – a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) – é de R$ 500 mil. A decisão é do juiz federal lan Presser, substituto no exercício da titularidade da 1ª Vara Federal no estado, e atende a ação do Ministério Público Federal (MT).

A assessoria de imprensa do Ibama informou ao G1 que ainda não foi notificada da decisão. A reportagem entrou em contato com a assessoria da EPE, mas, até a publicação desta matéria, não obteve resposta. A usina fica entre as hidrelétricas Teles Pires e Foz do Apiacás. (mais…)

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Por IEB

Representantes do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas do sul do Amazonas se reuniram nos dias 23 e 24 de abril para fazer o planejamento do plano de trabalho do Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições. O IEB trabalha com a Funai desde 2008 atuando no processo de construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

“Essa parceria começou de forma mais concreta justamente no processo de construção e elaboração da política. Mais recentemente esse processo se consolidou e provocou a necessidade de criar esse acordo de cooperação técnica em função dos cursos de formação continuada para a implementação da PNGATI”, contextualizou Jaime Siqueira, coordenador geral da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM). (mais…)

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Com informações do CETEM e Agência Brasil

Pesquisadores brasileiros desenvolveram um composto mineral que, usado como fertilizante, aumenta a produtividade agrícola e, ao mesmo tempo, reduz o impacto ao meio ambiente.

O uso de fertilizantes é uma das maiores preocupações atuais dos ambientalistas – o chamado “paradoxo dos fertilizantes” indica que, onde não há falta, há excesso do produto.

O novo fertilizante é feito de concentrados zeolíticos – zeólitas representam um grupo numeroso de minerais que têm uma estrutura porosa – sem adição de produtos químicos.

Os pesquisadores brasileiros fizeram modificações nas propriedades superficiais das partículas de zeólitas para que elas pudessem fazer a troca de nutrientes, o que é grandemente otimizado pela característica porosa do material.

Como o composto zeolítico faz a troca de nutrientes, ele capta o excesso e libera os nutrientes de forma lenta. “É como na alimentação infantil. Não adianta querer dar tudo de uma vez. Tem que dar aos poucos. A mesma coisa [se aplica] à planta, para ela crescer,” explicou a pesquisadora Marisa Monte, do Cetem (Centro de Tecnologia Mineral). (mais…)

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Entrega do Prêmio realizado pela Ouvidoria da Defensoria para reconhecer práticas de relevância social da instituição acontecerá dia 8 de maio, em SP

Na noite de 8 de maio, a partir das 18h, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública realizará a entrega do “VI Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça”, iniciativa promovida desde 2008 para reconhecer atuações da Defensoria que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária e para a desburocratização e melhoria do acesso à justiça.

O Prêmio conta com três categorias: Defensora ou Defensor, Servidora ou Servidor e Órgão da instituição. As Premiadas e os Premiados foram escolhidos pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, que é composto por pessoas externas à instituição. Conheça os nomes vencedores desta edição do Prêmio: (mais…)

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Por AFP

Ruth Buendía Mestoquiari, líder da tribo ashaninka, foi premiada em San Francisco (Califórnia, oeste), por evitar em 2010 a construção de duas hidrelétricas na Amazônia peruana – uma delas a cargo da Odebrecht – que teriam provocado o deslocamento de milhares de indígenas.

“A coragem foi o que me levou a fazer tudo isto”, afirmou Buendía ao receber, na segunda-feira, o prêmio concedido pela organização ambiental americana Goldman.

Em 2010, Lima e Brasília assinaram um convênio para a construção de 15 represas no Peru, algumas delas no rio Ene – que, junto com outros afluentes, dá origem ao Amazonas – para, posteriormente, enviar a energia ao território brasileiro.

Buendía, que na ocasião já presidia a organização CARE (Central Ashaninka do Rio Ene), denunciou que seu país havia aprovado os acordos violando um tratado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga os governos a consultarem comunidades indígenas para a construção de instalações em seu território. (mais…)

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Aty Guasu

Essa nota da Aty Guasu dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul visa destacar a continuidade da violação de direitos indígenas promovida pela justiça brasileira e pelo governo do Brasil em 2014.

Frente à notícia de prisão da liderança Babau Tupinambá, as lideranças dos povos indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul relembram dos fazendeiros assassinos das lideranças indígenas do MS que estão livres, sem julgamento, sem punição, sobretudo se encontram em liberdade, explorando as terras indígenas já declaradas pelo governo, sendo protegidos pelo poder político e econômico.

Claramente a justiça do Brasil não investiga e nem julga os assassinos das lideranças indígenas. Por quê? Mas justiça manda atacar e prender injustamente as lideranças indígenas.

Durante a 2ª Sessão da audiência Pública de Violações de Direitos Indígenas lideranças recordarmos a trajetória de luta e de vida de todos os heróis indígenas que lutaram e morreram pela recuperação das terras indígenas. Foram assim mencionados os nomes da maioria das lideranças Guarani e Kaiowá assassinadas pelos fazendeiros no contexto da luta pela demarcação de terras indígenas tradicionais. Os fazendeiros assassinos confessos não estão presos e nem são julgados. Veja abaixo transcrito:
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 Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPINSUL

Mais um episódio da omissão e morosidade por parte do poder público, que constantemente vem ocasionado conflitos relativas às questões territoriais dos Povos Indígenas, bem longe de se resolver pelo desleixo político e pela ratificação do poder e manipulação do agronegócio e do neodesenvolvimentismo.

A região sul tem sido um cenário bem explicito da truculência e persistência preconceito e violação dos direitos territoriais e consequentemente a indignação e revolta das comunidades indígenas que não suportam mais tanta demora na solução dos problemas sociais fundiários. Ver tantas famílias Kaingang e guarani jogadas a própria sorte na beira das estradas há anos, tantas crianças em extrema vulnerabilidade e tantos velhos vendo o fim de seus dias sem esperança de reconquistar suas terras roubadas na colonização e pela expansão agropecuarista.

A tensão e reação entre indígenas e agricultores no município de Faxinalzinho – RS e a morte dos 2 agricultores é só mais um exemplo de causa e efeito deste problema que ninguém do poder público quer assumir de verdade e deixam a mercê para que os conflitos se acirrem cada vez mais e promove ainda a opinião pública e agentes anti-indígenas para aumentar ainda mais o preconceito contra os indígenas da região. (mais…)

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Comunicação UFOPA

O Movimento Tapajós Vivo e a Pró-Reitoria da Comunidade, Cultura e Extensão (PROCCE) da UFOPA promovem, no próximo dia 8 de maio, o seminário “Hidrelétricas no Rio Tapajós: Desastres e Ameaças aos Povos e Comunidades Tradicionais”, no Auditório Wilson Fonseca, Câmpus Rondon da UFOPA.

O evento contará com diversos painéis de exposição que objetivam discutir e mobilizar a sociedade com relação aos grandes projetos propostos pelo Governo Federal para a região do Tapajós. O credenciamento para o seminário ocorrerá no próprio dia 8, a partir das 8h.

Baixe a programação e a ficha de inscrição clicando AQUI.

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