Nós lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul exigimos: libertem o Cacique Babau do povo Tupinambá! Caso contrário, iremos iniciar a retomada de nossos territórios tradicionais e abandonaremos a mesa de negociação do Governo Federal!

Repudiamos a prisão ilegal do cacique Babau Tupinambá, que após um intenso processo de criminalização, ataques ao seu povo e inúmeros atentados contra a sua vida, num ato honroso, decidiu se entregar à Polícia Federal durante audiência unificada das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, no Congresso Nacional, em Brasília (DF). (mais…)

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Projeto Gota D’Água

Tony Garrido está no vídeo da nossa campanha#Tamuateaki, mas quem responde é Felício Pontes, procurador do Ministério Público Federal no Pará.

A Campanha Tamuaté-Aki reúne pessoas e organizações com o objetivo comum de apoiar os povos indígenas no Brasil na defesa de seus direitos. Os mais de 305 povos indígenas brasileiros caracterizam um patrimônio da diversidade sociocultural do Brasil que se reflete nos seus conhecimentos e modos de vida, em 274 línguas e uma imensa variedade de expressões artísticas e rituais. A demarcação dos territórios indígenas, hoje paralisada, é condição básica de sobrevivência para esses povos.

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Por Luis Fernando Novoa Garzon*, Correio da Cidadania

Com a chamada “cheia histórica” do rio Madeira, são mais de 5.000 famílias desalojadas e pelo menos 100 mil pessoas sem acesso a água potável e alimentação adequada na cidade de Porto Velho – que teve 12 de seus bairros afetados, em particular os bairros do Triângulo, Balsa, São Sebastião, Nacional e Belmont.

No entorno das usinas, a montante e a jusante, cerca de 50 comunidades ribeirinhas remanescentes foram alagadas por águas agora consideradas “incontroláveis”: Vila de Abunã, Distrito de Jaci-Paraná, Linha 19 do Joana D’Arc, Bom Será, Brasileira, São Carlos, Ilha do Monte Belo, Itacoã, Bom Jardim, Curicacas, Tira Fogo, Reserva Extrativista Lago do Cuniã, Igarapé do Tucunaré, Nazaré, além de outras comunidades, que não se fizeram identificar. Ambientes compostos e construídos por gerações sucessivas de indígenas, seringueiros, pescadores, ribeirinhos e camponeses, territórios destroçados como corpos coletivos e agora marcados pelo sinal do que não tem retorno. A cheia, definida como novo limite máximo “natural”, justifica e acelera o processo de despossessão das barrancas do rio Madeira em coerência com o processo da privatização de suas águas. (mais…)

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Encontro está programado para a segunda-feira (28) na AL do Estado. Proposta de Emenda já resultou em uma série de protestos pelo Brasil.

Leandro J. Nascimento, do G1 MT

A capital mato-grossense sedia na próxima segunda-feira (28) uma audiência pública da comissão especial criada na Câmara dos Deputados para avaliar a Proposta de Emenda Constitucional 215. Ela transfere do poder Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade na demarcação de territórios indígenas, quilombolas e unidades de conservação ambiental no Brasil.

O encontro está programado para iniciar às 8h (horário do Estado), na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, reunindo representantes dos governos federal, estadual, organizações não governamentais, comunidade indígena. Os mesmos debates vão acontecer em diferentes Estados do país, conforme cronograma aprovado pela comissão especial. (mais…)

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Elaíze Farias, Amazônia Real

A ministra Laurita Vaz, da 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (23) o pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para soltar cinco índios da etnia tenharim presos em Rondônia.

Esta é a terceira vez que a Justiça nega a liberdade dos cinco índios, que estão presos desde o dia 30 de janeiro por acusação de envolvimento nas mortes de três homens dentro da terra indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá, no Amazonas.

A negativa da ministra Laurita Vaz foi acompanhada de pedido de vistas do processo da Procuradoria Regional da República (PRR), em Brasília, conforme apurou a agência Amazônia Real.

O pedido de habeas corpus para os cinco índios tenharim foi impetrado no dia 14 de abril pelo defensor público de 1ª categoria, Elzano Braun, que atua junto aos Tribunais Superiores, em Brasília. A reportagem não conseguiu localizar, até o momento, o defensor para ele se pronunciar sobre a decisão da ministra. (mais…)

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Por Moniquinha

É inegável que a tentativa covarde e desesperada da bancada fundamentalista de retirar  do Plano Nacional de Educação que tramita no parlamento brasileiro a diretriz que tem por objetivo maior superar de forma definitiva, através da promoção da igualdade racial, regional, de gênero  e orientação sexual, todas as desigualdades educacionais, que hoje são uma triste realidade nas escolas e universidades públicas e privadas de nosso país faz com que uma pergunta fique rondando nosso pensamento sem cessar um segundo sequer. A quem ameaça a igualdade de gênero a ponto de gerar tamanha mobilização por parte destes ditos representantes do povo?

Chama a atenção o fato dessa bancada, extra oficialmente suprapartidária, ser composta em sua totalidade por parlamentares que possuem laços muito íntimos com a velada extrema-direita brasileira. Outro fato curioso é que, independente do partido que representam  e  das orientações de suas respectivas bancadas, tais parlamentares agem pautados, sem nenhum tipo de repreensão por parte de seus partidos ou lideranças, única e exclusivamente por suas profundas inclinações ideológicas travestidas de religiosidade.

Não se pode mais negar que os movimentos deste grupo conduzem, cada vez mais claramente, a uma criminosa apologia, seja ela explícita  ou disfarçada: a violência física e psicológica por intermédio da intolerância, do preconceito e da discriminação, o que contraria frontalmente os Princípios Constitucionais da Igualdade e da Liberdade. O medo destes senhores de citar a questão de gênero no PNE vai muito além de um comportamento machista, preconceituoso ou intolerante. Ele deixa transparecer claros interesses econômicos. Afinal, quem alimentará fartamente suas igrejas e campanhas eleitorais tendo educação suficiente para fazer suas próprias escolhas e não se deixar mais conduzir feito cordeiros para o sacrifício involuntário por um maquiavelicamente construído pavor ao castigo divino em caso de desobediência a eles próprios, (i) legítimos procuradores de Deus?

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Por Frei Gilvander Luís Moreira

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou nas últimas semanas, de forma injusta, imoral e inconstitucional, o despejo de mais de 12.500 famílias que hoje moram nas ocupações Vitória, Rosa Leão, Esperança, da região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG, Guarani Kaiowá e William Rosa, em Contagem, MG. Tal ato é uma afronta ao direito social à moradia dessas famílias que buscam apenas a efetivação de um direito humano essencial.

Não toleramos decisões judiciais injustas que priorizam a especulação imobiliária em detrimento do direito de milhares de famílias a terem um lar. Não aceitamos decisões judiciais que desconsiderem direitos humanos, os direitos sociais, o direito à cidade. O direito a propriedade é condicionado à função social da mesma segundo a Constituição brasileira, logo não é um direito absoluto, como querem os desembargadores destes processos de reintegração de posse.  (mais…)

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A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale apresentou no último dia 17 um panorama das violações de direitos humanos e ambientais cometidas pela mineradora em todos os seus empreendimentos. Foi mostrado como a empresa vem investindo seu dinheiro de forma irresponsável no Brasil e em países como Peru, Moçambique e Canadá

Justiça Global

Somente no caso da mina de Carajás, são US$ 19,5 bilhões previstos na ampliação da exploração do minério de ferro, cuja cadeia produtiva causou dezenas de mortes no Pará e no Maranhão. O projeto, porém, pode ser paralisado a qualquer momento, por burlar o licenciamento ambiental. Em coletiva realizada no último dia 17 no Rio de Janeiro também foi relatado como a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), na Zona Oeste do Rio, da qual a Vale é acionista, opera ilegalmente no Rio de Janeiro desde 10 de abril, entre outros casos.

As informações foram divulgadas nesta data por ser o mesmo dia em que a mineradora faz sua assembleia de acionistas, na qual tenta passar a imagem de que é uma empresa com preocupação social e ambiental. Há cinco anos, a Articulação Internacional participa dessa reunião para tornar públicas as denúncias, mostrando aos investidores os crimes cometidos pela empresa. Além disso, foi lançada uma contrapropaganda para desmascarar a nova campanha da Vale na mídia. Veja abaixo as informações: (mais…)

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Da RBA

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça indenizou quatro camponeses no município de Marabá (PA) pela perda de terras durante o período da ditadura. Entre o final da década de 1960 e início da década de 1970, período que compreendeu a Guerrilha do Araguaia, cerca de 600 famílias de camponeses sofreram crimes cometidos pelo Estado brasileiro na região.

A sessão foi realizada na terça-feira (22) em uma praça pública do município. Outros cinco pedidos de indenização, nos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, estão sendo analisados pelo governo federal. A reportagem foi ao ar no Seu Jornal, da TVT.

Pedro Matos do Nascimento é aposentado e foi indenizado pela Comissão da Anistia. Pedro afirma que ficou preso durante 45 dias no final da década de 1960, e que muitas famílias perderam suas terras por abrigarem militantes durante a Guerrilha do Araguaia. “O exército achou que eu colaborava com a guerrilha, mas eu dava comida, oferecia de dormir”, relata. (mais…)

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CIMI – O cacique Babau Tupinambá decidiu se entregar à Polícia Federal na manhã desta quinta, 24, durante audiência unificada das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, no Congresso Nacional, em Brasília (DF). A prisão temporária da liderança foi decretada pela Vara Criminal da Justiça Estadual de Una, município baiano.

“Tiraram nós do nosso território e agora continuamos no mesmo impasse. Estão querendo nos matar. Querendo, não, estão nos matando. Quero que este parlamento ou nos mate de uma vez ou faça alguma coisa. Daqui eu vou sair pra prisão, daqui a pouco”, disse Babau ao chegar à Câmara Federal. Babau disse ainda que não irá fugir: “Não devo nada. Tupinambá não foge. Vamos até o fim”. (mais…)

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