CIMI – O cacique Babau Tupinambá decidiu se entregar à Polícia Federal na manhã desta quinta, 24, durante audiência unificada das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, no Congresso Nacional, em Brasília (DF). A prisão temporária da liderança foi decretada pela Vara Criminal da Justiça Estadual de Una, município baiano.
“Tiraram nós do nosso território e agora continuamos no mesmo impasse. Estão querendo nos matar. Querendo, não, estão nos matando. Quero que este parlamento ou nos mate de uma vez ou faça alguma coisa. Daqui eu vou sair pra prisão, daqui a pouco”, disse Babau ao chegar à Câmara Federal. Babau disse ainda que não irá fugir: “Não devo nada. Tupinambá não foge. Vamos até o fim”.
Entenda a prisão: Inquérito realizado em dez dias e depoimentos sem contraditório baseiam mandado de prisão contra Tupinambá
Depois de tentar viajar nesta quarta, 23, ao Vaticano para encontro com o papa Francisco, a convite da CNBB, o passaporte de Babau foi suspenso pela Polícia Federal, menos de 24 horas depois de emitido, por quatro mandados de prisão: três arquivados em 2010 e outro da Justiça Estadual de Una acusando-o de participação no assassinato de um pequeno agricultor, pelo qual agora Babau é levado para a carceragem da Polícia Federal.
Entre o assassinato do pequeno agricultor, no último dia 10 de fevereiro, e o mandado de prisão, no dia 20 do mesmo mês, se passaram dez dias. O inquérito policial que baseou a decisão da Justiça foi realizado em tempo recorde e sem efetivo policial suficiente, como declarou o próprio juiz em sua decisão pela prisão.
Também, foram ouvidas testemunhas denunciadas pelo próprio cacique e investigadas pela Funai como não-indígenas que se passaram por Tupinambá para acessar benefícios. As próprias testemunhas confessam no inquérito que efetuaram a prática ilegal.
Por outro lado, a delegada de Una que coordenou o inquérito policial e recomendou a prisão de Babau afirmou não tê-lo encontrado para prestar depoimento. Porém, o cacique esteve em Brasília três vezes, antes ou depois de iniciado o veloz inquérito policial, inclusive em companhia de agentes da Polícia Federal.
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A Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil, estabelece o auto reconhecimento como critério. Esta Convenção e a Constituição Federal garantem o direito á terra dos povos indígenas. Não cabe nenhum dos questionamentos acima, nem do ponto de vista legal, nem do ponto de vista antropológico. As terras dos povos originários, geralmente, são as mais bem conservadas, o que o país está precisando. A agricultura familiar garante mais de 70% da cesta básica brasileira. Quem quer ver o cacique babau distante e move céus e terras para isso parece estar ligado ao agronegocio, que só traz concentração de terra e renda, exploração, esgotamento dos recursos naturais, um mal para o país. Não se pode após 514 anos querer manter as violações aos povos originários em nome do desenvolvimento. Desenvolvimento de quem? A resposta está na prisão do Cacique Babau
Se torna necessário a averiguação das raizes indigenas do Babau. Pelo que ja se apurou e o que tomamos conhecimento, é que o citado, não é indígena de nascença e sim formatado, consequentemente, o título de cacique nao lhe pertence. Trata-se de vontade politica e do órgão competente em fazer com seriedade esse levantamento. Simples assim… a etnia da qual ele se diz pertencer, será que existe algum descendentes? Sera que é necessário haver mortes, mutilações e expulsar pequenos agricultores que são titularizados das suas terras para se fazer justiça? Sou leiga no assunto “legalidade”, entretanto, entendo que o país precisa gerar alimentos e a agricultura faz parte dessa cadeia, entregar as terras dos agricultores titularizados para os supostos indigenas que so fazem vandalismo nas terras que ocupam é de tremenda falta de senso
esse cacique é retado, tupã e os encatados estar com vc