Por Beth Begonha, em Radiotube/EBC

Nilcelio Moangathu Jiahui é coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (OPIAM) e falou ao Amazônia Brasileira sobre a situação dos povos Tenharim e Jiahui na região de Humaitá no Amazonas. Desde o ataque de vandalismo promovido  na cidade quando órgãos e outros bens públicos foram destruídos por populares sob o argumento de que os índios teriam sequestrado três pessoas, posteriormente encontradas mortas, os índios têm sido hostilizados quando vão à cidade e há ameaças frequentes de que assim que as forças de proteção que lá se encontram deixarem a cidade, sofrerão outros atos de vandalismo e violência, inclusive dentro das aldeias.

Hoje há cinco índios presos acusados da morte dos três não índios assassinados. Perguntado sobre o inquérito policial que levou à conclusão que esses cinco indivíduos são os autores do crime, Moangathu afirma que não há no inquérito nenhuma prova objetiva contra eles: “o inquérito que a polícia concluiu, segundo nosso advogado, não incrimina nenhum dos cinco. Então a gente se pergunta por que eles continuam presos”. Para ele está havendo uma perseguição aos povos indígenas da região em função de outros interesses, como por exemplo a abundância de madeira nobre, um dos focos de exploração dos imigrantes que vêm ocupando, em cada vez maior número, a região. O desmatamento fez com que as terras indígenas concentrem agora a cobiçada madeira, já que os índios mantém a floresta em pé e não aceitaram a exploração, o que diga-se de passagem seria um crime por parte deles já que o comércio de madeira em terras indígenas é proibido por lei. Para os exploradores seria bom que os índios abandonassem suas terras e deixassem o caminho livre para a retirada do patrimônio público nacional.

Na entrevista tocamos em outro tema relevante no contexto, que é o pedágio que vinha sendo cobrado pelos índios. Com o aumento da população na região e o trânsito de caminhões que transportam madeira e gado, o pedágio tornou-se mais um elemento de conflito entre os índios e os novos habitantes da região. Nilcelio relata que o pedágio está suspenso desde o fim do ano passado, e que corre na justiça uma ação que pede indenização ao governo pelos  fortes impactos causados pela construção da Transamazônica. (mais…)

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A Justiça condenou a mineradora a fazer um cercamento da área da antiga emprega e instalar em todo perímetro placas de advertência

Correio

A mineradora Plumbum foi condenada em decisão da 3ª Vara da Justiça Federal a promover a recuperação de danos ambientais e sociais causados em Santo Amaro, no Recôncavo, e Boquira, na Chapada Diamantina, por conta de intoxicações de chumbo nas regiões. A decisão vem depois de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto para o Desenvolvimento Ambiental (IDA).

A Justiça condenou a mineradora  a fazer um cercamento da área da antiga emprega e instalar em todo perímetro placas de advertência. A empresa também foi condenada a pagar indenização pelos danos ambientais irrecuperáveis nas regiões – o valor deve ser de 10% do seu faturamento bruto. Ainda foi determinado que a União, por meio da Funasa, deve promover pesquisas para avaliar o grau de contaminação dos moradores das regiões por meios pesados (chumbos e cádmio), desenvolvendo plano de atendimento às vítimas. (mais…)

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Coletivo artístico global e comunidades paquistanesas criam imagem de vítima de drone que, vista de satélite, expõe horror da guerra tecnológica

Por Cibelih Hespanhol, em Outras Palavras

Christian Boltanski, artista francês, uma vez disse: “em uma guerra não se matam milhares de pessoas. Mata-se alguém que adora espaguete, outro que é gay, outro que tem uma namorada. Uma acumulação de pequenas memórias…”.

Na chamada “guerra ao terror”, no Paquistão, matam-se milhares de pessoas. Segundo a revista Rolling Stone, o Exército norte americano já possui até mesmo um apelido para uma de suas principais ferramentas no combate. Os drones, ataques feitos com aviões não tripulados, são chamados de “bug splat” – inseto esmagado. A leviandade em se equiparar vidas humanas com insetos amassados pode ser um eficaz artifício para dissimular aos próprios militares a dimensão de seus atos. Para que se lembrem que não são insetos, mas milhares de pessoas; e ainda, que não são milhares de pessoas, mas “uma que adora espaguete, outra que é gay, outro que tem uma namorada…”, o coletivo de arte Inside Out Movement bolou uma ação. No projeto intitulado “Not a bug splat” colocaram um retrato gigante de uma criança estendido sobre o solo da região noroeste do país. (mais…)

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CPT/RO

O vídeo foi apresentado o dia 07 de abril de 2014 na Câmara Municipal de Alta Floresta, registrando com numerosa presença de moradores da cidade e de outros municípios.

O lançamento do vídeo propiciou um debate sobre os impactos provocados pelas usinas, a proposta de construção de novos empreendimentos e a falta de compensações sociais e ambientais. Alta Floresta paga caro para uma energia instável e fraca, sem receber royalties. As condições em que foram dados os alvarás de construção e de funcionamento também foram debatidos.

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Velho Chico: Olhares Sobre o Rio reúne 58 fotografias que mostram a natureza, cultura, história e a economia nas cidades banhadas pelo rio

por Xandra Stefanel, especial para a RBA

Natureza exuberante, agricultura familiar, transposição, diversão, sustento, história, costumes ribeirinhos e quilombolas. A exposição Velho Chico: Olhares Sobre o Rio, que abre amanhã na Tenda Cultural Ortega y Gasset, na Cidade Universitária, apresenta as várias facetas do Rio São Francisco. A coletiva é composta por 58 imagens feitas por 19 fotógrafos de 1983 a 2013, em cinco estados e várias cidades banhadas pelo rio.

Idealizada pelo fotógrafo e professor de Psicologia da USP, Lineu Kohatsu, a exposição propõe uma reflexão sobre as transformações ocorridas na região, que vão além da polêmica transposição e que envolvem sobretudo discussões sobre os projetos de desenvolvimento e a preservação ambiental. As imagens foram selecionadas a partir do acervo do Projeto Fotobrasilis, uma agência fotográfica criada por Juca Martins que tem como principal proposta a documentação geográfica, cultural, social, ambiental e econômica do Brasil. (mais…)

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CPT/BA

Os pescadores/as e moradores/as da zona rural e urbana do município de Andorinha – BA que utilizam há quase 30 anos a água do açude público, conhecido como “Itê,  suplica aos órgãos públicos e a promotoria do meio ambiente providência no sentido de proibir mineradora FERBASA de se apropriar da água.  Na manhã da última terça-feira, 08/04, a empresa colocou uma bomba hidráulica no açude, que vai funcionar 15 horas por dia, durante os 25 dias do mês, captando toda a água que resta. O pior é que os órgãos públicos liberam outorga de água para as empresas, deixando o povo à míngua. (mais…)

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Em O Planeta em Movimento

Informamos que na manhã de hoje cerca de 180 indígenas das etnias:Tapeba de Caucaia, Pitaguary dos municípios de Pacatuba e Maracanaú, Anacé de Caucaia, Tapuya-Kariri do município de São Benedito e Tabajara de Poranga estão ocupando a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará. A ocupação foi motivada por conta do atual cenário de calamidade pelo que vive a saúde indígena no estado.

Aproveitando a oportunidade um grupo de lideranças indígenas foram na Assembleia Legislativa e confirmaram a realização de uma audiência pública no dia 24 de abril aonde será discutida a questão das terras indígenas no Ceará.

Leia abaixo o documento na íntegra aprovado pelos indígenas que estão acampados na sede do DSEI/CE em Fortaleza. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da 15a Vara Cível de Brasília, proferiu sentença em que negou o pedido de indenização da juíza do Trabalho Marli Lopes da Costa Goes que processou este blog e o UOL por conta de um post aqui publicado.

O texto tratava de uma decisão da magistrada, atendendo a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela empresa Infinity Agrícola. Sua decisão suspendeu um resgate de trabalhadores que foram considerados em condição análoga à de escravos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho. As vítimas estavam em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul e, entre eles, trabalhadores das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva e Terena. Posteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região revisou a decisão da juíza, permitindo que as ações relacionadas à fiscalização continuassem.

“A questão que se põe, então, é a seguinte: os réus têm o direito de publicar críticas a uma decisão judicial? A resposta afigura-se categórica e definitivamente afirmativa”, decidiu o juiz em sua sentença emitida no último dia 03 de abril. (mais…)

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 Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib

Um parecer analisando a Minuta de Proposta do Ministério da Justiça para promover alterações no procedimento de demarcação de terras indígenas foi tornado público, nesta última terça-feira, 8, pelas bancadas indígena e indigenista da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Leia aqui a íntegra do parecer.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convoca toda a sociedade envolvente aos povos indígenas para assinar e divulgar o parecer, contraposição à minuta e formulado durante quatro meses de diálogo entre as organizações indígenas e indigenistas.

Para assiná-lo é necessário enviar uma mensagem de adesão ao endereço eletrônico [email protected]. As assinaturas serão anexadas ao parecer e enviadas às autoridades.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a minuta, tenta reavivar, 50 anos depois, mecanismos da ditadura militar para a demarcação de terras indígenas. Isso significa legalizar o que o governo federal não vem cumprindo: a regularização dos territórios tradicionais.     (mais…)

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