Incra e MPF promovem audiência pública em comunidade quilombola do Alto Sertão Sergipano

Incra – Centenas de famílias quilombolas e representantes de diversas instituições públicas municipais, estaduais e federais estiveram reunidos na última sexta-feira (4), em Porto da Folha, no Alto Sertão Sergipano, para participar de uma audiência pública.

Realizado em uma escola inserida no próprio território quilombola de Mocambo, o evento, organizado pelo Incra com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), debateu alternativas para a promoção do desenvolvimento da comunidade. “Encontros como este são sempre fundamentais porque nos permitem ouvir e entender os anseios da comunidade, apresentar um conjunto de políticas públicas às famílias e discutir caminhos para estimular o desenvolvimento do território”, afirma Wesley Menezes, superintendente regional substituto do Incra/SE.

Com espaço para a exposição dos principais problemas vivenciados em Mocambo, a audiência pública tratou de temas como regularização fundiária, meio ambiente, Saúde, Educação, segurança e saneamento básico. Todas instituições convidadas participaram dos debates e apresentaram encaminhamentos para solucionar as questões. “Um espaço como esse permite não apenas que os problemas sejam apresentados, mas, também, que se possa, a partir do diálogo com as instituições, elaborar e definir respostas e soluções com maior agilidade”, afirmou Menezes.

Mocambo

Composta por 114 famílias, Mocambo foi a primeira comunidade quilombola de Sergipe reconhecida oficialmente pela Fundação Cultural Palmares (FCP).

Em novembro de 2009, a área onde vive a comunidade, às margens do Rio São Francisco, foi decretada pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, como de interesse público para a consolidação de um território quilombola.

A partir do decreto, foi iniciado pelo Incra/SE um processo inédito no País, com a obtenção de áreas particulares para a criação do futuro território.

Ao final de 2013, a autarquia federal concluiu a obtenção dos últimos imóveis particulares inseridos na área delimitada para a criação do território de Mocambo.