Nota sobre os recentes acontecimentos envolvendo o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

DPGERJO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO (IBDU) – associação civil de âmbito nacional,  constituída por centenas de profissionais e militantes sociais comprometidos com a reforma urbana – por meio de sua Diretoria e Coordenações Nacionais, vem a público manifestar o seu repúdio aos recentes atos praticados no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro e seu cargo de confiança (coordenador de Núcleo de Terras e Habitação – NUTH), que configuram grave abuso de poder e conduta incompatível com os deveres inerentes aos respectivos cargos.

Desde a sua constituição, o NUTH, por meio dos Defensores Públicos e estagiários nele lotados, tem se destacado por sua atuação destemida e consistente em favor do direito à moradia e dos demais direitos humanos de populações de baixa renda ameaçadas e atingidas pelas mais diversas investidas de agentes públicos e privados, mui especialmente as operações de remoção, que recrudesceram sensivelmente nos últimos cinco anos. Assim, trata-se de órgão que vem realizando de modo exemplar a missão institucional da Defensoria Pública, bem como constitui-se, há algum tempo, num dos mais importantes agentes da reforma urbana e de defesa do Estado Democrático de Direito.

Como é notório, muitas das coletividades atendidas pelo NUTH situam-se em locais de grande atratividade para o mercado imobiliário, de modo que a atuação do NUTH merece todo amparo institucional, uma vez que o enfrentamento dos interesses hegemônicos sem o devido apoio significa deixar os Defensores Públicos e, logo, os próprios assistidos em situação de grande vulnerabilidade pessoal.

A despeito disso, desde 2011, o NUTH vem sendo alvo de seguidas medidas da chefia institucional da Defensoria fluminense, muitas delas de público conhecimento, que enfraquecem esse órgão e desprestigiam a sua atuação. Tais atos despropositados tiveram, nos últimos dias, mais um episódio insólito: a intervenção do coordenador do Núcleo, agindo provavelmente sob ordens diretas do Defensor-Geral, no sentido de suspender liminar obtida por Defensores integrantes do mesmo NUTH, liminar essa que impedia a demolição de casas desocupadas na favela Vila Autódromo, obtida no curso de ação coletiva que visa garantir o direito à permanência e à urbanização que vem sendo pleiteado por centenas dos habitantes dessa coletividade de baixa renda. (mais…)

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O Santo do Pau Oco, por José Ribamar Bessa Freire

Anchieta brancoEm Taqui Pra Ti

Que Nhanderu me perdoe, mas não consigo me alegrar com a canonização de Anchieta decretada na quinta-feira pelo Papa Francisco. Enquanto a cerimônia era celebrada lá no Vaticano, aqui no Brasil os sinos das igrejas bimbalhavam festivamente, sem que as badaladas tocassem meu coração. Bem que me esforcei para compartilhar o júbilo de meus compatriotas com “o terceiro santo do Brasil”. Inutilmente.

A incapacidade de participar da comunhão nacional gera um angustiante sentimento de exclusão. Já havia acontecido comigo na morte de Tancredo Neves espetacularizada pela mídia. O Brasil inteiro em prantos e eu, de olhos secos, coração endurecido. Só chorei a morte de Ulisses Guimarães, o homem que enfrentou os cães da polícia e que tinha nojo da ditadura.

Mas por que não festejar o novo santo? Porque creio que ele é do pau oco. A expressão usada aqui como metáfora não pretende desrespeitar a fé de ninguém. Acontece que para alguém ser santo, precisa comprovar pelo menos dois milagres. Anchieta foi dispensado disso pelo ‘poder de chave’ do Papa que usou o sensus fidelis, isto é, o sentimento dos fiéis, entre os quais estão minhas nove irmãs. Porém, como a sabedoria popular já comprovou que santo de casa não faz milagre, não é por isso que ele é do pau oco. É por causa do contrabando, do que está por trás da canonização. (mais…)

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Dona Flor e seus dois maridos: uma homenagem a José Wilker, do CPC da UNE à morte nos 50 anos do golpe

Durante o carnaval de 1943 na Bahia, Vadinho (José Wilker), um mulherengo e jogador inveterado, morre repentinamente e sua mulher, Dona Flor (Sônia Braga), fica inconsolável, pois apesar dele ter vários defeitos era um excelente amante. Mas após algum tempo ela se casa com Teodoro Madureira (Mauro Mendonça), um farmacêutico que é exatamente o oposto do primeiro marido. Ela passa a ter uma vida estável e tranqüila, mas tediosa e, de tanto “chamar” pelo primeiro marido, ele um dia aparece nu na sua cama. Então ela pede ajuda a uma amiga, dizendo que quase foi seduzida pelo finado esposo. Um pai de santo se prontifica a afastar o espírito de Vadinho, mas existe um problema: no fundo Flor quer que ele fique, pois há um forte desejo que precisa ser saciado.

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Lançamento da campanha Índio é Nós em São Paulo (transmitido ao vivo)

“Índio é nós” é uma mobilização nacional em prol dos direitos e das terras indígenas que, neste ano do cinquentenário do golpe de 1964, permanecem sendo alvo de ataque no Brasil. Normas constitucionais e internacionais vêm sendo flagrantemente desrespeitadas, sem consulta às populações, descumprindo as condicionantes ambientais. São exemplo dessa escalada autoritária as obras de barragens dos rios da Amazônia, concebidas na ditadura militar.

Local: Casa do Povo, Rua Três Rios, 252; 2º andar – (Bom Retiro). São Paulo/SP.

Programação:

14:00-15:00 – Abertura e mesa com Artionka Capiberibe (Unifesp) e Pádua Fernandes (Índio é nós).
15:15-15:30 – Fragmento XAPIRI: Companhia Oito Nova Dança e convidados.
15:30-16:00 – Lançamento da revista Poesia Sempre, da Biblioteca Nacional: especial Cantos Ameríndios.
16:00-17:00 – Mesa com Marcelo Zelic (Tortura Nunca Mais-SP) e David Martim (Aldeia Jaraguá).
17:00-17:15 – Apresentação de Marlui Miranda.
17:15-19:00 – Mesa com Manuela Carneiro da Cunha (Universidade de Chicago), Maria Rita Kehl (Comissão Nacional da Verdade) e Marta Azevedo (Unicamp e ex-presidente da Funai).

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Semana dos Povos Indígenas de 2014 – Apurinã: Povo do Awiry

Apurinã 1

 

Foto e criação: Ana Patrícia (Patira) Ferreira

O caderno da Semana dos Povos Indígenas de 2014, com o título Apurinã: Povo do Awiry, tem como tema a cultura, a história e a luta desse povo, que vive nos estados do Amazonas, Acre e Rondônia.

Um dos aspectos significativos da cultura Apurinã é sua forte relação com Tsura, Deus Criador de todas as coisas, da terra, do rio, da floresta e dos povos. Tsura deixou a mata e o rio para morada e sustento do povo Apurinã. Deixou também o awiry, uma planta medicinal utilizada na cura. Essa planta é tão importante, que são conhecidos como povo do awiry.  (mais…)

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Vala Comum, de João Godoy: documentário revela o destino dos mortos pela ditadura no Brasil

Em 1994, João Godoy realizou ‘Vala Comum’, sobre 1.049 ossadas encontradas em uma cova no cemitério Dom Bosco, criado na gestão Paulo Maluf.

Por Gérson Trajano, em Carta Maior

Vala comum é uma cova normalmente localizada em cemitérios onde um conjunto de cadáveres não identificados é enterrado sem nenhuma cerimônia, sem o conhecimento dos familiares e sem nenhum registro oficial. Vala Comum é o titulo do filme que João Godoy realizou em 1994 sobre 1.049 ossadas encontradas em uma cova no cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, periferia de São Paulo.

Em princípio, seis presos políticos deveriam estar enterrados nessa vala: Denis Antonio Casemiro, Dimas Casemiro, Flávio Carvalho Molina, Francisco José de Oliveira, Frederico Eduardo Mayr e Grenaldo de Jesus Silva, mas a exumação mostrou o indício de outros desaparecidos políticos. (mais…)

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UPP: Moradores denunciam assassinatos e ação de milicianos no Cantagalo

A Nova Democracia — Na tarde de do dia 2 de abril, a reportagem de AND foi ao morro do Cantagalo apurar denúncias de que dois moradores teriam sido baleados por policiais a paisana. Um deles morreu. Quando chegou ao local, nossa equipe se deparou com os resquícios de uma revolta popular em repúdio ao crime. No local, conversamos com a líder comunitária Deise Carvalho. Ela e outros moradores que preferiram não se identificar disseram que o jovem que morreu recebeu sete disparos. Já o rapaz que estava sentado ao seu lado foi alvejado duas vezes, no braço e na nádega e não corre risco de morrer. Segundo moradores, os atiradores utilizaram um silenciador para não chamar a atenção.

Deise contou à reportagem de AND que milicianos estão dominando a favela e já ouviu testemunhas dizerem que reconheceram os atiradores como policiais da UPP. Ela nos levou em locais de reunião da milícia conhecida como Liga da Justiça. Pichações nas paredes revelam o tom da quadrilha, conhecida por ter policiais e militares das forças armadas em suas fileiras.

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Fechamento das comportas de Três Marias esvazia leito do São Francisco

O leito do São Francisco está praticamente seco em alguns trechos em Pirapora, como nas proximidades da histórica ponte Marechal Hermes
O leito do São Francisco está praticamente seco em alguns trechos em Pirapora, como nas proximidades da histórica ponte Marechal Hermes

Em BH, chuvas dos últimos dias causaram inundações, prejuízos e morte

Luiz Ribeiro, em EM

Enquanto Belo Horizonte e a região metropolitana enfrentam temporais, inundações e alagamentos, como os ocorridos na capital na terça, na quarta e na quinta-feira, em alguns locais no Norte de Minas o leito do Rio São Francisco está praticamente seco, em decorrência da redução da vazão da Usina de Três Marias. A diminuição do volume de água liberado pelas comportas da represa, determinada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), criou um cenário de desolação que moradores mais antigos da região afirmam nunca ter visto desde a inauguração da usina, em 1962.

Em Pirapora, o problema é mais grave e visível nas chamadas duchas do Rio São Francisco, localizadas próximo à histórica ponte Marechal Hermes e consideradas uma atração turística do município. A drástica diminuição do volume do Velho Chico gera danos ambientais, ameaçando a sobrevivência dos cardumes. Também dificulta a navegação e provoca outra apreensão: a possibilidade de comprometer a captação de água para o abastecimento da cidade. (mais…)

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