Ascom/Ibama

Cuiabá – Após analisar imagens de satélite, o Ibama constatou desmatamento em áreas no norte do Mato Grosso. Os agentes identificaram desmate em áreas de florestas nativas nos municípios de Gaúcha do Norte (183 hectares) e os proprietários, que tiveram os tratores apreendidos, foram autuados pelos desmatamentos em R$ 5 mil por hectare.

Nas duas áreas, houve apresentação de laudo de responsável técnico (engenheiro florestal), que informou ao órgão ambiental estadual que seria realizada a roçada, retirada de plantas oportunistas e invasoras e que as áreas já haviam sido desmatadas em anos anteriores, quando, na verdade, houve desmatamento de área nativa. Tais áreas faziam parte da reserva legal das propriedades e passaram por extração de madeira seguida de queima para aumentar a área aberta para cultivo de grãos. (mais…)

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De acordo com o porteiro, ela passou a ofendê-lo pelo fato de ser negro e nordestino e teria dito que ele deveria morar em uma favela; outros moradores confirmaram a versão

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Cimi Regional Maranhão

A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem até 30 de agosto deste ano para apresentar à Justiça Federal o Relatório Circunstanciado de demarcação de uma reserva indígena para o povo Krenyê, único no estado do Maranhão que não tem seu território demarcado. O Relatório deveria ter sido entregue em setembro de 2013.

O novo prazo é resultado de uma reunião realizada nessa quinta-feira (3) entre o Juiz José Carlos do Vale Madeira (5ª Vara da Justiça Federal) e representantes da Funai, União, Ministério Público Federal (MPF), Comissão de Direitos Humanos da OAB, Conselho Indigenista Missinário (Cimi) e indígenas Krenyê.

Na reunião também ficou decidido que a Chácara São Francisco, na cidade de Barra do Corda, onde vivem hoje cerca de 10 famílias Krenyê, passará a ser reconhecida como área legalmente indígena. A comunidade não tem acesso à água potável, mas a Justiça Federal deu o prazo de 45 dias para que a Funai construa um poço artesiano no local e durante o período o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) deve fornecer água potável aos Krenyê e enviar equipe multidisciplinar para prestar atenção à comunidade. (mais…)

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Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, reconheceu hoje (4) que a demarcação das terras indígenas é uma “dívida histórica do governo brasileiro com relação a esses povos”, mas tem a expectativa de que o processo avance o mais rápido possível.

“Os processos de legitimação não estão parados. A titulação para os indígenas está abaixo da média histórica porque há um problema jurídico”, disse Paulo Maldos, explicando que as propriedades de alguns territórios foram concedidas irregularmente pelos próprios governos estaduais e federal, na época da ditadura militar. As afirmações foram uma resposta às denúncias feitas nesta sexta-feira ao papa Francisco pelo presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler.

O secretário disse concordar “plenamente” com a afirmação do conselho indigenista, de que a falta de uma solução para a demarcação das terras acarreta situações de violência contra os índios, como miséria e até assassinatos. “Os índios têm que ter seus territórios homologados e demarcados. Além disso, eles têm que ter apoio para a gestão dos territórios”, afirmou. (mais…)

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