Prédio foi inaugurado há quase 13 anos na reserva indígena xerente. Segundo os moradores, nunca houve reforma ou manutenções frequentes

Do Globo Rural – Os índios xerentes reclamam das condições da escola da aldeia, no município de Tocantínia, no Tocantins. Enquanto os alunos são obrigados a estudar em condições precárias, próximo do local há um prédio novinho, abandonado.

O ensino também se escora para não cair, a começar pela cobertura do pátio. O prédio foi inaugurado há quase 13 anos, fica na reserva indígena xerente e, segundo os moradores, nunca passou por reforma, nem manutenções frequentes.

A cantina se sustenta com arames. Sem móveis adequados, só com muito improviso para conseguir guardar todos os materiais e alimentos.

Em um mesmo lugar, se amontoam a diretoria, a secretaria, a sala dos professores e a coordenação pedagógica. (mais…)

Ler Mais

CIMI – O advogado terena e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luiz Henrique Eloy, foi o primeiro a defender uma dissertação de mestrado dentro de área de retomada indígena. A apresentação aconteceu no dia 13 de março na “Retomada Esperança”, onde estão acampadas desde junho de 2013 cerca de 300 famílias Terena. O local, onde incide a fazenda Esperança, com 12 mil hectares, fica próximo ao município de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul.

Resultado de dois anos de pesquisa, o trabalho, intitulado “Poké’exa ûti – O território indígena como direito fundamental para o etnodesenvolvimento local”, abrange questões sobre a demarcação de terras indígenas e os entraves jurídicos, principalmente em áreas Terena do estado.

A Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) sofreu pressões de ruralistas contrários à defesa do trabalho no local de retomada, e o Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local da universidade optou por não enviar a banca examinadora para a área. (mais…)

Ler Mais

Superior Tribunal da Justiça – A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em julgamento unânime, a sentença que reconheceu a titularidade da comunidade indígena Waimiri-Atroari sobre a posse de determinada porção de terra que havia sido doada pelo estado do Amazonas a uma empresa privada.

O caso refere-se à desapropriação realizada em 1986 pela estatal Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), com o objetivo de construir a Usina Hidrelétrica de Balbina, no leito do rio Uatumã, no Amazonas.

Na ocasião, a ação de desapropriação foi proposta sem ter definido um sujeito passivo específico, por não se ter conhecimento sobre quem eram os donos daquela porção de terra.

A empresa Serragro S/A Indústria, Comércio e Reflorestamento apresentou-se como legítima proprietária, justificando o seu título por força de uma doação efetuada pelo estado do Amazonas.

Execução extinta

Depois do trânsito em julgado da ação, essa empresa pediu a execução da sentença para o pagamento da indenização, mas o juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas reconheceu que as terras eram ocupadas desde tempos imemoriais pela etnia indígena Waimiri-Atroari – que, desse modo, deveria ser a única beneficiada pelo eventual pagamento de compensação financeira –, além de declarar que o bem é da União, nos termos do artigo 20, inciso XI, da Constituição. (mais…)

Ler Mais

Floripa News – De um lado, as indústrias de telhas e caixas d’água. Do outro, os trabalhadores dessas indústrias expostos ao amianto utilizado na fabricação dos produtos. No meio, a polêmica sobre a utilização da substância considerada cancerígena pela Organização Mundial de Saúde.

Esse foi o tom da audiência pública sobre o tema, realizada no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (31). O encontro foi proposto pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.

“Permite-se a comercialização dos produtos desde que respeitada uma série de regras. Por isso esta audiência pública para informar fabricantes e levar à população o conhecimento e os riscos a que estão expostos os consumidores desses produtos”, ponderou Márcia Lopes, Procuradora do Ministério Público do Trabalho, que conduziu a reunião.

“Mais de 500 notificações foram expedidas e esta é a primeira audiência pública sobre o tema”, disse a procuradora. “Infelizmente muitos do setor produtivo não entenderam essa intenção e não se fazem presentes aqui. Nosso objetivo não é o enfrentamento e sim trazer informação e promover o debate sobre esse tema que diz respeito à saúde das pessoas, bem como das obrigações legais a partir do uso desta substância”, frisou Márcia. (mais…)

Ler Mais

O Golpe de 1964 completa 50 anos, hoje. No fim do regime, as ruas foram tomadas por protestos, que cobravam eleições diretas e o fim da ditadura. Veja a análise de uma cientista social sobre o a repressão no campo.

Ler Mais

Ler Mais

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

No dia em que o Brasil relembra os 50 anos do golpe militar que institui a ditadura no país, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lembrou que a Constituição exige que o Estado peça desculpas e faça  reparação a todas as pessoas que tiveram seus direitos, sua integridade e sua dignidade violados nos 21 anos de regime autoritário. (mais…)

Ler Mais

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

Movimentos socais fizeram escracho nesta manhã, às 6h30, em frente à casa do delegado Aparecido Laertes Calandra, conhecido como Capitão Ubirajara, no bairro do Ipiranga, na capital paulista. O capitão é acusado de torturas e mortes ocorridas no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no período da ditadura.

De acordo com a Polícia Militar, a ato foi pacífico e teve 30 participantes. O movimento Levante Popular da Juventude, que organizou o escracho, contabilizou 100 pessoas. Segundo Pedro Freitas, integrante do Levante, os participantes entregaram panfletos e conversaram com vizinhos. Eles pintaram o rosto e fizeram uma batucada. Também picharam frases como “Aqui mora um torturador” no muro próximo à casa de Calandra.

Entre as acusações contra Aparecido Laertes Calandra, encontram-se os seguintes: envolvimento na morte de Vladimir Herzog; desaparecimento do estudante Hiroaki Torigoe; tortura e morte do ex-dirigente do PCdoB, Carlos Nicolau Danielli; tortura de Maria Amélia, do jornalista Sérgio Gomes, do deputado Adriano Diogo, do jornalista Arthur Scavone e do deputado federal Nilmário Miranda.

Segundo o movimento, a importância do ato é não deixar que as ações da ditadura caiam no esquecimento. “O escracho tem como objetivo não deixar que a juventude brasileira esqueça o dia em se completa os 50 anos do golpe mlitar, que submeteu nosso país a uma ditadura de mais de 20 anos e denunciar todos os abusos e violências sofridas pelos militantes que se recusaram a aceitar as arbitrariedades impostas pelo regime de exceção que vigorou no Brasil até 1985”, diz a nota do movimento.

Ler Mais

Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

“Se não há Justiça, há escracho popular”, estampava a faixa afixada no muro da casa do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o Destacamento de Operações de Informações e o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, entre 1970 e 1974. Sobre o gramado da entrada da casa, localizada em um bairro nobre e tranquilo de Brasília, foram colocadas fotografias de vítimas dos agentes da ditadura militar, como Sônia Maria de Moraes Angel e Carlos Lamarca.

“Foi uma forma de Justiça mesmo, para expor para a sociedade que ele praticou crimes muito cruéis de tortura. Ele foi o único torturador que foi punido pela Justiça, porém continua livre e solto. Parece que olha para a sociedade e fala ‘Eu matei, eu torturei, agora eu vou continuar recebendo meu salário e vivendo no anonimato'”, diz Bárbara Loureiro, integrante do Levante Popular da Juventude, grupo que organizou a ação de “escracho”.

As grades da casa deixaram à mostra o carro novo na garagem de Ustra, mas as portas e janelas cerradas não permitiram que os ativistas e a imprensa vissem mais que poucos elementos do cotidiano do coronel. Pelo interfone, a esposa dele, Maria Joseíta Brilhante Ustra, relutou em falar com nossa equipe de reportagem. A única exceção foi para reclamar dos “vândalos” que picharam o local: “Se tivesse vindo um outro grupo, a gente atendia, mas veio um bando de gente marginal com bandeira vermelha”, disparou. (mais…)

Ler Mais

Adital – O governo brasileiro parece ter feito pouco caso das denúncias de abuso policial na repressão contra protestos sociais levadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização de Estados Americanos (OEA) por nove organizações de direitos humanos, na última sexta-feira, 28 de março. A Conectas Direitos Humanos, uma dessas entidades, afirma que o Brasil perdeu a chance de prestar contas sobre a apuração de mais de 200 casos de abuso cometidos desde junho de 2013, quando da realização da Copa das Confederações da Federação de Internacional de Futebol (Fifa). “Em mais de uma hora de audiência temática na CIDH, em Washington (EUA), o governo desviou o assunto, ignorou perguntas e fez propaganda de medidas burocráticas, sem convencer peticionários e membros da Comissão”, lamenta a organização. (mais…)

Ler Mais