Mesmo sob pressão ruralista, advogado Terena apresentou dissertação em retomada no MS

CIMI – O advogado terena e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luiz Henrique Eloy, foi o primeiro a defender uma dissertação de mestrado dentro de área de retomada indígena. A apresentação aconteceu no dia 13 de março na “Retomada Esperança”, onde estão acampadas desde junho de 2013 cerca de 300 famílias Terena. O local, onde incide a fazenda Esperança, com 12 mil hectares, fica próximo ao município de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul.

Resultado de dois anos de pesquisa, o trabalho, intitulado “Poké’exa ûti – O território indígena como direito fundamental para o etnodesenvolvimento local”, abrange questões sobre a demarcação de terras indígenas e os entraves jurídicos, principalmente em áreas Terena do estado.

A Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) sofreu pressões de ruralistas contrários à defesa do trabalho no local de retomada, e o Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local da universidade optou por não enviar a banca examinadora para a área.

Ainda assim, a dissertação foi exposta em primeira mão para a comunidade indígena. “Com isso os ruralistas pensaram que a banca transcorreu normalmente, e soltaram duas cartas de repúdio. O que eu não sabia é que eles haviam acionado o judiciário também, que não acatou ao pedido deles”, conta Eloy.

A ação solicitava à Justiça que proibisse a apresentação do trabalho acadêmico, por considerar “[…] imoral a atitude dos indígenas que estão ocupando a área, configurando uma afronta não só em relação a eles, autores, mas também ao Poder Judiciário”.

Contudo, o pedido foi indeferido: “Não se vê no referido evento acadêmico ato ilícito. […] O Estado Democrático de Direito protege a liberdade de expressão, mediante a exteriorização da opinião, proibindo a censura”, dizia a decisão Judicial.

Eloy, que nasceu em Taunay Ipegue, destaca que ficou bastante satisfeito com a apresentação. “Creio que foi a melhor coisa que aconteceu, pois primeiro eu apresentei para minha comunidade, que aprovou o trabalho, e no dia 20 de março a universidade ratificou essa decisão”.