Maioria acredita que mulher tem responsabilidade em casos de estupro, diz Ipea

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*

Pesquisa divulgada ontem (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que 58,5% dos entrevistados concordaram totalmente ou parcialmente com a frase “Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”. Em relação a essa pergunta, 35,3% concordaram totalmente, 23,2% parcialmente, 30,3% discordaram totalmente, 7,6% discordaram parcialmente e 2,6% se declararam neutros.

“Por trás da afirmação, está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais; então, as mulheres que os provocam é que deveriam saber se comportar, e não os estupradores. A violência parece surgir, aqui, também, como uma correção. A mulher merece e deve ser estuprada para aprender a se comportar”, dizem os pesquisadores.

Os pesquisadores também perguntaram “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”: 42,7% concordaram totalmente com a afirmação, 22,4% parcialmente; e 24% discordaram totalmente e 8,4% parcialmente.

“O acesso dos homens aos corpos das mulheres é livre se elas não impuserem barreiras , como se comportar e se vestir ‘adequadamente'”, concluíram os pesquisadores. (mais…)

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Atuação da polícia brasileira em protestos é tema de audiência

Brasília - Estado brasileiro deverá responder a questionamentos sobre 200 casos de violência policial Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
Brasília – Estado brasileiro deverá responder a questionamentos sobre 200 casos de violência policial Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos promove hoje (28) audiência pública sobre a atuação do Estado nas manifestações de rua ocorridas em junho do ano passado. Na reunião, em Washington, nos Estados Unidos, o Estado brasileiro deverá responder a questionamentos sobre 200 casos de violência policial, criminalização dos manifestantes, leis de exceção e repressão a jornalistas e a advogados, de acordo com a Conectas, uma das organizações não governamentais (ONG) que solicitou a reunião.

Deverá ser abordada ainda a possível aprovação de uma série de leis endurecendo a repressão às manifestações, sob a alegação de conter a violência. Nos estados de Pernambuco e do Rio de Janeiro, por exemplo, foram editadas legislações proibindo o uso de máscaras durante os protestos.

Documento divulgado pela Conectas diz que, desde junho de 2013, foram contabilizadas em torno de nove mortes e mais de 1.700 detenções no contexto das manifestações”. O documento lembra que pelo menos duas pessoas ficaram cegas durante os protestos, incluindo um repórter fotográfico. (mais…)

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Sancionada lei que dificulta fechamento de escolas rurais e quilombolas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas. A Lei 12.960, de 27 de março, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para fazer constar exigência de manifestação de órgão normativo – como os conselhos municipais de Educação – do sistema de ensino para o fechamento desse tipo de escola. A lei foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Além de exigir que o órgão normativo opine sobre o fechamento da unidade de ensino nessas áreas, a lei estabelece que a comunidade escolar deverá ser ouvida e a Secretaria de Educação do estado deverá justificar a necessidade de encerramento das atividades da escola.

O projeto é de autoria do Executivo e ao justificar a proposta o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que nos últimos cinco anos foram fechadas mais de 13 mil escolas do campo.  Segundo ele, decisões tomadas sem consulta causam transtornos à população rural que deixa de ser atendida ou passa a demandar serviços de transporte escolar.

Em fevereiro, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra ocuparam o saguão da portaria principal do Ministério da Educação por duas horas para protestar contra o fechamento de escolas no campo.

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Racismo e extermínio: dominicanos caçam, matam e expulsam haitianos

2014_03_haitianos_expatriados_foto_josue_michel_garrAdriana Santiago – Adital

Uma verdadeira caçada humana com requintes de perversidade está acontecendo na República Dominicana. Esta semana, uma discussão entre o haitiano conhecido como Tikiki e o dominicano Cheling Betre, que foi vice-prefeito da cidade de Las Maltas, na República Dominicana, desencadeou uma caçada que provocou incêndios e mortes, incluindo a decapitação de uma criança.

Uma discussão acalorada sobre o pagamento de um serviço a menor ao haitiano Tikiki, que deveria receber 1.000 pesos e só lhe foi pago 450 por Betre, culminou com o político sacando uma arma e disparando contra o haitiano que revidou simultaneamente com um golpe de facão. Ambos feridos, foram socorridos, mas o vice-prefeito morreu no dia seguinte, na quarta-feira, 19 de março. Desde então, os haitianos estão sendo caçados naquela região. Relatos dos refugiados dão conta de uma mãe que fugiu com seu bebê, foi alcançada e o bebê decapitado na sua presença.

A xenofobia dos dominicanos perdeu o controle depois da publicação da decisão racista do Tribunal Constitucional Dominicano, a TC 168/13, que expatriou, em outubro do ano passado, haitianos e seus descendentes. Episódios violentos têm acontecido cada vez com mais frequência contra os cerca de 210 mil haitianos e seus descentes atingidos pela decisão retroativa, que alcança, indiscriminadamente, milhares de pessoas nascidas naquele país e retiraram-lhes a nacionalidade dominicana a que têm direito. Uma caçada insana que vai de encontro a todos os tratados internacionais e que pode se tornar equivalente do que o holocausto dos judeus pelos nazistas. (mais…)

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SEPPIR lança Edital para implementação do Sistema de Promoção da Igualdade Racial

Propostas podem ser inseridas no Siconv até 25 de abril de 2014, com foco no fortalecimento institucional e apoio a políticas voltadas para a juventude negra

SEPPIR – Visando à implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade (Sinapir), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), lançou ontem (27/03) a Chamada Pública N° 01/2014. Até 25 de abril, Estados e Municípios poderão apresentar propostas pelo Sistema de Convênios do Governo Federal (www.convenios.gov.br).

As propostas deverão contemplar duas áreas temáticas: Fortalecimento institucional de Órgãos, Conselhos, Ouvidorias Permanentes e Fóruns voltados para a Promoção da Igualdade Racial; e Apoio às políticas transversais e de ações afirmativas voltadas à juventude negra. Para a primeira área temática serão disponibilizados R$ 2.746.398,00, divididos em recursos de capital e custeio. Para a segunda área temática, serão disponibilizados R$ 400.000,00, exclusivamente para custeio.

Estados e Municípios deverão atentar para a necessidade de que todas as propostas estejam em conformidade com o “Manual de Orientação para Celebração de Convênios com Entidades Públicas”, disponibilizado pela SEPPIR/PR no Portal dos Convênios (www.convenios.gov.br). As propostas serão avaliadas segundo a qualidade técnica e a situação social da população negra da localidade onde a ação será implementada. A previsão é de que no dia 11 de junho todas as propostas já tenham sido avaliadas, possibilitando a celebração dos convênios. (mais…)

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Brasil vive um conflito por água a cada quatro dias

400_barragens - BBCAs disputas por recursos hídricos no Brasil atingiram um novo recorde histórico em 2013, conforme prévia do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O Conflitos no Campo Brasil 2013, publicação da CPT, será lançado dia 28 de abril, a partir das 14 horas, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília

Rafael Barifouse e João Fellet, da BBC Brasil (Imagens BBC)

As disputas por recursos hídricos no Brasil atingiram um novo recorde histórico em 2013, segundo dados preliminares do levantamento anual feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), obtidos com exclusividade pela BBC Brasil.

Foram identificados 93 conflitos por água em 19 Estados, o maior desde 2002, quando eles passaram a ser monitorados pelo órgão, que é ligado à Igreja Católica. Isso representa um conflito hídrico a cada quatro dias.

No ano passado, houve um aumento de 17% no número de disputas em relação a 2012. Foi o segundo ano seguido de intensificação dos conflitos. Em 2012, houve 79 conflitos, um aumento de 16% em relação a 2011. (mais…)

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Morador de Buriticupu-MA denuncia impactos da mineração durante audiência em Washington (EUA)

unnamed (2)Rede Justiça nos Trilhos

Durante essa sexta-feira (28) um membro do Fórum de Políticas Públicas e Conselheiro Tutelar de Buriticupu estará em Washington (EUA) para defender os direitos das crianças, adolescentes e dos trabalhadores rurais do Maranhão. Alaíde Silva vai representar os moradores do interior do Maranhão que sofrem os impactos decorrentes da mineração.

A audiência acontece a partir das 11h15 (horário de Brasília) e é organizada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para cobrar do Estado brasileiro sobre as ações de suspensão de segurança na instalação de grandes empreendimentos. Justiça Global, Justiça nos Trilhos, Associação Interamericana para a Defesa do Meio Ambiente (AIDA), International Rivers, Terra de Direitos e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos compõem o grupo de entidades que solicitaram a realização da audiência.

Na ocasião, as entidades apresentarão uma denúncia de que o Estado brasileiro está violando o direito ao acesso à justiça das pessoas impactadas por grandes projetos de desenvolvimento, ao permitir a suspensão dos efeitos das decisões judiciais contrárias a esses empreendimentos, por meio da “suspensão de segurança”. (mais…)

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Agricultores do Perímetro de Irrigação de Estreito ocupam sede da CODEVASF em Bom Jesus da Lapa (BA)

Colonos do Perímetro Irrigado caminham até a sede da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa
Colonos do Perímetro Irrigado caminham até a sede da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa

Sindicatos dos Trabalhadores Rurais reclamam prejuízos, mas não questionam modelo de produção. Advocacia Geral da União promete dar parecer nesta sexta (28)

Cerca de 450 produtores rurais ocupam desde segunda-feira (24) a sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), em Bom Jesus da Lapa, no Médio São Francisco.

Eles são colonos do Perímetro de Irrigação de Estreito, um projeto da CODEVASF que contemplou 553 famílias agricultoras com lotes de 4,37 hectares para a fruticultura. A irrigação é feita a partir da Barragem de Estreito, no Rio Verde Pequeno, afluente do Rio Verde Grande, em Minas. As famílias reclamam perdas da safra 2009/2011 devido à seca e má gestão da companhia sobre o perímetro irrigado.

O coordenador da Articulação Popular São Francisco Vivo, Ruben Siqueira, ressalta uma das reais causas da seca na região. “O Verde Grande era um importante afluente perene do São Francisco e a irrigação indiscriminada e desordenada o tornou intermitente”, disse. (mais…)

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