Na entrevista, Elder de Paula Andrade, cientista político e pós-doutor em Desenvolvimento Ambiental, analisa os recentes impactos da enchente do Rio Madeira, a partir da construção das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio.
Day: 24 de fevereiro de 2014
Para a Justiça, movimentos do campo são, na maioria das vezes, réus
Terra de Direitos lança estudo sobre conflitos fundiários e confirma a necessidade de abertura do Judiciário aos direitos humanos
Os conflitos fundiários ainda carregam números alarmantes no Brasil. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, 370 foram assassinadas entre 2003 e 2012 em decorrência de conflitos fundiários rurais. Para propor soluções alternativas de mediação desses embates, a Terra de Direitos lançou dia 19, no I Seminário “Diálogos sobre Justiça”, no Ministério da Justiça, em Brasília, o estudo Casos Emblemáticos e Experiências Modelo de Mediação em Conflitos Fundiários Rurais: Análise e Proposições Normativas para uma Cultura Institucional de Soluções Alternativas de Conflitos (baixe AQUI). As temáticas do encontro abordaram a Atuação da Justiça nos conflitos fundiários urbanos e as soluções alternativas para conflitos fundiários agrários e tradicionais. A apresentação do estudo foi feita pelo coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo (foto).
O encontro contou com a presença de Flávio Crocce Caetano, Secretário de Reforma do Judiciário; Gilberto Carvalho, Ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República; Maria Augusta Assirati, presidenta da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; Ella Wiecko Volkmer De Castilho, Subprocuradora-Geral da República; Rodrigo Rigamonte Fonseca, Coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e integrante do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.
PA – MPF pede medidas urgentes para fim da discriminação contra indígenas
Em Santarém, União, Estado e município devem promover ações educativas. Denúncias mostram que atos discriminatórios são frequentes.
Do G1 Santarém
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União, o Estado e o município de Santarém, oeste do Pará, sejam obrigados a promover com urgência medidas educativas para combater o racismo contra indígenas no município. A ação, que pode ser acompanhada no site do MPF, surgiu a partir de denúncias registradas pelo órgão que mostram que atos discriminatórios contra os índios têm sido recorrentes em Santarém, principalmente em ambientes escolares ou em meio a disputas pelo direito à terra.
A ação pede decisão urgente para determinar que sejam desenvolvidos, entre outras atividades, programas educativos no sistema educacional e nos meios de comunicação de massa contra o combater o racismo, além da distribuição de cartilhas a estudantes e à população para combater a discriminação étnica.
Para garantir que essas medidas sejam executadas, o MPF pediu à Justiça o sequestro da verba orçamentária destinada à publicidade de atos institucionais dos governos. Segundo a ação, esses recursos devem ser aplicados especialmente no desenvolvimento de campanhas educacionais nos meios de comunicação de massa, como rádios e televisões. (mais…)
Perito contesta versão oficial para mortes de militantes da ALN durante a ditadura
Segundo perícia realizada em laudos, fotos e exumações de cinco guerrilheiros, eles não morreram durante ‘trocas de tiros’
Por Rodrigo Gomes, da RBA
O perito da Polícia Civil de Brasília Mauro Yared, que colabora com as investigações da Comissão Nacional da Verdade, afirmou hoje (24) que cinco militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN), organização armada que enfrentou a ditadura (1964-1985), não morreram em trocas de tiros, como consta das versões oficiais. “Não podemos concluir morte sob tortura, mas certamente as características não são de um confronto”, afirmou. As declarações foram dadas em audiência pública realizada em parceria pelas comissões nacional e estadual da verdade, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Yared afirmou que os cinco militantes cujos casos foram apresentados hoje – Alex de Paula Xavier Pereira, Gelson Reicher, Iuri Xavier Pereira, Ana Maria Nacinovic Corrêa e Marcos Nonato da Fonseca, todos mortos em 1972 – tinham outros ferimentos além dos causados por arma de fogo, como escoriações e pancadas. Também havia mais ferimentos a bala do que os descritos nos laudos de necrópsia. (mais…)
Ponto de Vista apresenta série sobre povos indígenas com depoimentos de Márcio Meira, Sydney Possuelo e Davi Yanomami
Boa parte do que se fala ou se escreve sobre a questão indígena reflete hostilidade ou pelo menos desconhecimento a respeito do significado dos índios em nossa história. O Ponto de Vista preparou uma série de programas para levar ao telespectador uma visão mais balanceada, com novos dados sobre o tema.
Neste primeiro programa, Márcio Meira, antropólogo e ex-presidente da Funai, falou sobre inúmeros aspectos da presença indígena no Brasil. (mais…)
Curso de Formação de Professores na Temática das Culturas e História dos Povos Indígenas
O Curso de Formação de Professores na Temática das Culturas e História dos Povos Indígenas possui como público-alvo professores da educação básica da rede pública de todas as áreas do conhecimento e tem como objetivo central contribuir para o cumprimento da Lei 11.645 – que garante o ensino de história e cultura indígena nas escolas brasileiras – por intermédio da formação docente.
O Curso terá início em abril de 2014 e será realizado a partir de parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI-MEC).
O Curso, que abordará variadas questões e temas relacionados com as culturas e histórias indígenas, será desenvolvido na modalidade semi-presencial, com carga horária total de 180h, distribuídos por seis módulos, conforme cronograma abaixo. Os encontros presenciais, com carga horária de 8h cada, acontecerão mensalmente, aos sábados, na Faculdade de Educação da UFMG. A cada módulo, serão realizadas dez aulas à distância, quando serão disponibilizados textos e material audiovisual aos participantes. Também serão desenvolvidos exercícios e fóruns de discussão online, mediados por tutores à distância. (mais…)
MG – Incra recebe posse de mais uma fazenda do Brejo dos Crioulos
Assessoria de Comunicação Incra/MG
O Incra em Minas Gerais (Incra/MG) recebeu, na última semana, a posse de mais uma fazenda que compõe o território da comunidade quilombola Brejo dos Crioulos, localizada entre os municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, no Norte do estado.
O domínio sobre a fazenda Bonanza, de 1,4 mil hectares, avaliada em R$2 milhões, é mais uma conquista da autarquia para a regularização dos 17 mil hectares onde vivem cerca de 400 famílias descendentes de escravos.
Outras três fazendas já haviam sido concedidas pela Justiça ao Incra/MG, nas 12 ações de desapropriação por interesse social ajuizadas pela Procuradoria Federal Especializada. Outras duas ações vão ser ajuizadas após a conclusão de procedimentos administrativos. (mais…)
Em Rondônia, polícia “põe pra cima” atingidos por barragens
Colaboração especial de Roney Rodrigues, no MAB
O PM recebe uma ligação em seu celular. Ouve atentamente as informações. Vira-se para os outros policiais e ordena:
“Põe pra cima”.
Prontamente, os policiais empunham as espingardas com bala de borracha e engatilham. Apontam para o grupo de 500 pessoas.
A arma para “conter tumultos violentos ou manifestações”, tão conhecida dos movimentos sociais e “popularizada” desde as Jornadas de Junho, foram disparadas por volta das 17h desta sexta-feira (21) para reprimir o trancamento da BR 364, realizado por moradores de Jaci Paraná, distrito localizado a cerca de 100 quilômetros de Porto Velho, capital de Rondônia. A rodovia dá acesso à Usina de Jirau, o que bloquearia o trânsito e a passagem dos ônibus que levam os operários às obras da hidrelétrica. (mais…)
Indígenas deixam comunidades e acampam em São Gabriel da Cachoeira (AM) em condições precárias
Equipe Programa Rio Negro, no ISA
Os períodos de férias escolares em São Gabriel da Cachoeira, noroeste amazônico, têm sido marcados nos últimos anos pela crescente presença de famílias das etnias Hupd’äh e Yuhupdëh. Elas vêm dos rios Tiquié e Papuri, de seus afluentes e do igarapé Japu em busca do acesso aos benefícios sociais (aposentadoria, bolsa família e auxílio-maternidade). Os que já acessaram os benefícios vêm sacar dinheiro e comprar mercadorias. A abertura de uma agência do INSS este ano e os mutirões de documentação realizados em área, em 2013, foram estímulos adicionais à descida dos Hupd’äh e dos Yuhupdeh. Entre janeiro e fevereiro de 2014, estima-se que cerca de 400 pessoas destas etnias ocuparam acampamentos nas imediações do porto Queiroz Galvão, localmente denominado de “beiradão”, em condições insalubres e com alta incidência de malária.
Boa parte das populações Hupd’äh e Yuhupdeh não domina a língua portuguesa nem os modos de interação das instituições locais responsáveis pela emissão de documentos e pelo acesso aos benefícios. Estas, tampouco procuram adaptar-se para incorporar as demandas destas populações. A fome, a doença e as não raras mortes de crianças desnutridas são parte deste cenário, incluindo-se nele situações de violência, endividamento junto aos comerciantes locais, que permanecem em posse de seus cartões e o roubo de suas embarcações e motores, o que muitas vezes inviabiliza a volta para as comunidades. (mais…)
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