PA – MPF pede medidas urgentes para fim da discriminação contra indígenas

Em Santarém, União, Estado e município devem promover ações educativas. Denúncias mostram que atos discriminatórios são frequentes.

Do G1 Santarém

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União, o Estado e o município de Santarém, oeste do Pará, sejam obrigados a promover com urgência medidas educativas para combater o racismo contra indígenas no município. A ação, que pode ser acompanhada no site do MPF, surgiu a partir de denúncias registradas pelo órgão que mostram que atos discriminatórios contra os índios têm sido recorrentes em Santarém, principalmente em ambientes escolares ou em meio a disputas pelo direito à terra.

A ação pede decisão urgente para determinar que sejam desenvolvidos, entre outras atividades, programas educativos no sistema educacional e nos meios de comunicação de massa contra o combater o racismo, além da distribuição de cartilhas a estudantes e à população para combater a discriminação étnica.

Para garantir que essas medidas sejam executadas, o MPF pediu à Justiça o sequestro da verba orçamentária destinada à publicidade de atos institucionais dos governos. Segundo a ação, esses recursos devem ser aplicados especialmente no desenvolvimento de campanhas educacionais nos meios de comunicação de massa, como rádios e televisões.

A União, Estado e município de Santarém devem, através da ação, apresentar a cada 30 dias um relatório detalhado sobre as providências tomadas. Caso a Justiça acate os pedidos do MPF e a decisão não seja cumprida, a ação pede a aplicação de multa diária de R$ 1 mil contra o ministro da Educação, o governador do Estado, o secretário estadual de Educação, o prefeito de Santarém e a secretária municipal de Educação.

Intolerância contra indígenas
Como exemplos da crescente intolerância contra indígenas no município, o MPF citou na ação casos de denúncias de atos discriminatórios em escolas, de atos praticados por servidores públicos e até o incêndio de uma moradia indígena este ano. “Existe perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, em razão dos recentes episódios de intolerância étnica que ocorreram na região”, alerta ação.

A ação foi encaminhada à Justiça Federal em Santarém na quinta-feira (20). Se a Justiça negar o pedido emergencial, o MPF ressalta que a ação pede sentença que obrigue a abordagem, no currículo escolar da rede pública municipal, estadual e particular, assim como nas universidades, da história dos povos indígenas da região e suas contribuições na construção da formação política, religiosa e social do Brasil, do Estado e do município.