Representantes do Judiciário e da Presidência da República participam do evento.
Será lançado oficialmente, no dia 19 de fevereiro, o estudo “Casos Emblemáticos e Experiências de Mediação: Análise para uma Cultura de Soluções Alternativas de Conflitos Fundiários Rurais, feito pela Terra de Direitos.
O lançamento integra a programação do seminário Diálogos Sobre Justiça, que será realizado no Auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça, em Brasília/DF.
O encontro contará com a presença de Flávio Crocce Caetano, Secretário de Reforma do Judiciário; Gilberto Carvalho, Ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República; Maria Augusta Assirati, presidenta da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; Ela Wiecko Volkmer De Castilho, Subprocuradora-Geral da República; Rodrigo Rigamonte Fonseca, Coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e integrante do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.
O coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, fará a apresentação da pesquisa durante o evento. Também estarão presentes integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.
Historicamente, os conflitos fundiários rurais estiveram latentes no cotidiano dos movimentos sociais, dos movimentos de direitos humanos e da advocacia popular. No cenário atual, novas e velhas táticas têm se aliado para violar os direitos de camponeses e camponesas, povos indígenas, comunidades quilombolas e do campo em geral. O estudo sobre conflitos fundiários realizado pela Terra de Direitos é uma espécie de proposta de debate entre sociedade e as instituições de justiça para democratizá-la.
A publicação aborda casos de conflitos agrários e de comunidades tradicionais de três estados: Paraná, Pernambuco e Pará. Também discorre sobre a presença e os papéis políticos exercidos pelos atores sociais e instituições públicas ligadas aos conflitos fundiários. O estudo explicita e analisa experiências de mediação desses conflitos que partem não só de entidades públicas, mas também de outros órgãos cuja atuação tange esses embates fundiários, como as instituições dos Poderes Executivos da União, dos estados e do Sistema de Justiça.
Programação
Local: Auditório Tancredo Neves – Ministério da Justiça
Data: 19 de fevereiro de 2014
9:00 – CADASTRAMENTO
9:30 – ABERTURA E COMPOSIÇÃO DA MESA I
Abertura do evento e composição de mesa:
FLÁVIO CROCCE CAETANO, Secretário de Reforma do Judiciário
GILBERTO CARVALHO, Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
MARIA AUGUSTA ASSIRATI, Presidenta da Fundação Nacional do Índio – FUNAI
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO, Subprocuradora-Geral da República, coordenadora do Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos Moitará, professora da Universidade de Brasília – UnB
RODRIGO RIGAMONTE FONSECA, Coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
GERCINO JOSÉ DA SILVA FILHO, Ouvidor Agrário Nacional e Coordenador da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST
9:40 – CONFLITOS FUNDIÁRIOS AGRÁRIOS E TRADICIONAIS
Apresentação da pesquisa “Estudo sobre soluções alternativas para conflitos fundiários agrários e tradicionais” (20 minutos)
DARCI FRIGO, Coordenador da Organização Terra de Direitos
10:00 – DEBATE
11:20 – COMPOSIÇÃO DA MESA II
Composição de mesa
FLÁVIO CROCCE CAETANO, Secretário de Reforma do Judiciário
RODRIGO RIGAMONTE FONSECA, Coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários do CNJ
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR, Professor da Faculdade de Direito da UnB, membro da Comissão de Altos Estudos em Direitos Humanos da SRJ
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI, Secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO – MTST
11:30 – CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS
Apresentação da pesquisa “Estudo sobre atuação da Justiça nos conflitos fundiários urbanos” (20 minutos)
NELSON SAULE JÚNIOR e PAULO ROMEIRO, coordenadores da pesquisa – Instituto Pólis
11:50 – DEBATE
13:00 – ENCERRAMENTO
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