Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
Questionamentos a respeito dos critérios usados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para identificar uma área no sul da Bahia como território indígena levaram o Ministério da Justiça a devolver o processo administrativo e pedir esclarecimentos à entidade, paralisando o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o relatório da Funai foi impugnado administrativamente pela consultoria jurídica do ministério, que, após análise dos processos demarcatórios, identificou alguns pontos que a fundação precisa esclarecer para justificar a publicação, pela pasta, da portaria declaratória reconhecendo como território tradicional indígena a área identificada pela Funai. Feito isso, a última etapa para que a reserva tupinambá se torne uma realidade é a publicação do decreto da Presidência da República homologando o reconhecimento.
Cardozo informou que tomou conhecimento dos pontos controversos durante reunião com o governador da Bahia, Jaques Wagner, em outubro do ano passado. “Nessa reunião, foi apresentada uma série de impugnações [questionamentos] ao laudo da Funai. [As alegações contra a demarcação variavam desde] o estudo antropológico ter sido feito por uma antropóloga portuguesa de maneira equivocada, até que a demarcação teria sido arbitrária”, disse hoje (18) o ministro da Justiça. “Após recebermos o laudo, pedi à consultoria jurídica que o analisasse e os consultores entenderam que a Funai tem que esclarecer alguns aspectos de seu laudo”, acrescentou Cardozo, assegurando que o procedimento é comum em processos demarcatórios.
Por meio de sua assessoria, a Funai também informou que a devolução de processos administrativos dessa natureza para o esclarecimento de dúvidas é comum e que não significa, a priori, que a demarcação tenha sido suspensa ou cancelada. A fundação tem 90 dias para responder às solicitações do ministério, mas informou ainda não ter recebido de volta o processo e, por isso, desconhecer os pontos que precisam ser elucidados.
A área identificada pela Funai ainda em 2009 mede 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial). A disputa pela terra instalou na região uma situação semelhante à verificada em outros estados, como Mato Grosso do Sul, com hostilidades e confrontos entre índios e produtores rurais.
No último trimestre de 2013, um índio foi morto a tiros, um trabalhador rural foi baleado durante uma ocupação e três professores do Instituto Federal da Bahia foram agredidos após algumas pessoas identificarem que um deles era índio. Na cidade de Buerarema, principal foco dos conflitos, casas e veículos foram incendiados e prédios públicos depredados durante protestos contra a criação da terra indígena.
A pedido do governador Jaques Wagner, a Força Nacional foi enviada para a região e o efetivo da Polícia Militar foi reforçado, mas houve novos conflitos. As ocupações de propriedades rurais, segundo os próprios índios, foi a forma encontrada para cobrar do governo federal celeridade na conclusão da demarcação da terra indígena.
No último dia 10, o agricultor Juraci José dos Santos Santana, apontado como uma das lideranças de um assentamento da cidade de Una, foi morto em circunstâncias que continuam sendo investigadas. A morte gerou novos protestos violentos, levando a presidenta Dilma Rousseff a autorizar o envio de mais de 500 homens do Exército para tentar conter o clima tenso na região.
O que deve ser repudiado é o fato do Ministro, até que enfim, encontrar uma solução para ficar em cima do muro e empurrar para o próximo.A verdade é que na região do conflito,indios são descaradamente hostilizados e impedidos de ir a cidade, filhos de indios não mais podem estudar e nem brincar com as crianças não indias…um verdadeiro caos étnico se instalou.
Mas voltando, a Constituição já não faz mas sentido para os indios pois: O Direito a terra ignorado, por pressão política e covardia do Ministro;Os indios condenados sem sequer a polícia apresentar laudo sobre a morte de Juracy, que lembre-se de passagem, era Líder dos sem terras, ou seja, tinha uma luta como a dos indigenas e sempre foi alvo na região…como essa admiração momentanea? Direito de ir e vir escancaradamente ignorado; Mas o pior, o fato de ser indígena impedir o Povo de sair da aldeia. Enfim, criaram realmente uma região sem Lei, nas mãos indecentes de uma sociedade históricamente corrompida pelo poder que, contra os indios, cresceu como a própria vassoura de bruxa e com os mesmos personagens.
Você tem toda a razão. E confesso que sequer sabia que eles tinham uma Ouvidoria. Talvez também não saibam…
puxa, agencia brasil. nao bastasse o absurdo da devolucao do processo administrativo de demarcacao da TI utpinamba de olivenca a funai, pelo MJ, vcs ainda repisam no tomate com essa falacia de “a area equivale a x campos de futebol”. veja, releia, aprenda com os erros do passado… http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-09-18/coluna-da-ouvidoria-comparacoes-geograficas-que-nao-contribuem