O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra manifesta seu pesar e tristeza pela perda do cineasta Eduardo Coutinho.

Desde sua juventude, Coutinho não se contentou em ser apenas um cineasta. Sensível aos problemas sociais do nosso país, uniu a arte com a militância, participando do intenso processo de organização dos CPCs da UNE e de suas caravanas pelo país.

O preço pago pelo militante está registrado na obra-prima “Cabra marcado para morrer”, interrompido pelo golpe militar de 1964. (mais…)

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Por Larissa Saud, no Blog da Amazônia

A noite mal havia chegado quando índios da etnia Munduruku atracaram na ribanceira de um garimpo localizado no Rio da Tropas, afluente do Rio Tapajós, na região oeste do Pará. Das cinco voadeiras, todas lotadas, saíram guerreiros, guerreiras e crianças, todos com um objetivo: expulsar garimpeiros ilegais da terra dos Munduruku.

Logo na entrada do barracão, os indígenas depararam-se com dois dos 12 garimpeiros presentes no local. Pintados para guerra, os Munduruku foram firmes.

– Vocês tem dez minutos para ir embora. Pega as coisas de vocês, vão embora e não voltem mais. Isso aqui é terra dos Munduruku – ordenou Paigomuyatpu, chefe dos guerreiros, enquanto os garimpeiros arrumavam as mochilas e se preparavam para abandonar a área. (mais…)

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Durante ato em homenagem a trabalhadores e sindicalistas vítimas do golpe de 64, ex-dirigentes falam da atuação de agentes da ditadura dentro das fábricas

por Vitor Nuzzi, da RBA

As centrais sindicais que atuam na Comissão Nacional da Verdade (CNV) querem que não só agentes do Estado, mas empresas apoiadoras do golpe sejam responsabilizadas por apoio e financiamento à ditadura (1964-1985). Em ato realizado ontem (1º), em São Bernardo, no ABC paulista, depoimentos explicitaram modalidades desse apoio. “Algumas empresas de São Bernardo tornaram-se verdadeiros quartéis”, disse Djalma Bom, ex-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos, ex-deputado e ex-vice-prefeito. “Havia agentes da Polícia Federal infiltrados no movimento com carteiras de trabalho assinadas, ‘esquentadas’ pelas empresas.”

Também ex-funcionário da Mercedes-Benz, Djalma afirmou que a montadora tinha “uma pessoa indicada para conversar com um general”, de sobrenome Queiroz. Além disso, o chefe de segurança da empresa era um major, Saturnino Franco. (mais…)

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Por Guy Zurkinden, da Página do MST

Cerca de 150 integrantes de movimentos sociais, movimentos populares, sindicatos e Igrejas lançaram o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, nesta sexta-feira (31), em Sergipe.

Entre as organizações, estiveram presentes o MST, a Caritas, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Coletivo Quilombo, Conselho Nacional de Leigos (Conal), Consulta Popular, Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT), Levante Popular da Juventude, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), entre outros.

Foi consenso entre os representantes das organizações o compromisso em construir o Plebiscito Popular no estado, compreendendo a Reforma Política como uma pauta unificadora das lutas. A aposta é que o Plebiscito se constitua num grande momento de retomada do trabalho de base e de educação de massas. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Manifestações diversas nos polos base e nos Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) Brasil afora não são nenhuma novidade. Há poucas semanas, os Yanomami ocuparam o Distrito e lá permaneceram até, finalmente, conseguirem o que vinham reclamando pelos meios convencionais: a substituição da responsável pelo órgão. Num nível mais amplo, as críticas à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que viria exatamente para substituir a Funasa e garantir os direitos indígenas, são igualmente uma constante, incluindo desde sua coordenação até as escolhas das entidades responsáveis pela execução (acaba de me ocorrer o sentido dúbio dessa palavra) de suas políticas.

Não é de causar espanto, pois, que no dia 28 último, terça-feira, o Ministério Público Federal no Amazonas tenha sido obrigado a recomendar em caráter de urgência que a Sesai providenciasse o envio de uma equipe de saúde ao Vale do Javari e, especificamente, às aldeias 31 Jaquirana e Lobo, no extremo sudoeste do Amazonas. A recomendação mencionava a necessidade de equipamentos e medicamentos necessários ao primeiro atendimento de indígenas doentes e estabelecia que pacientes em estado grave deveriam ser removidos por via aérea. E, embora o Distrito de Saúde Indígena do Vale do Javari tenha contrato vigente para isso, levantava até mesmo a hipótese de uso de aeronaves do Comando do 8º Batalhão de Infantaria na Selva.

A ação do MPF não partiu do nada. No final de 2013, a Procuradoria da República em Tabatinga (PRM/Tabatinga) instaurou procedimento para acompanhar o atendimento médico na região, a partir da morte de duas crianças indígenas, na aldeia São Sebastião. No início deste ano, tinha-se notícia da morte de mais duas, na aldeia 31 Jaquirana, e de outras 21 que estariam doentes, com diarreia e vômito, num surto que já teria se alastrado para a aldeia Lobo.  (mais…)

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Por Reynaldo Costa, da Página do MST

Por todos os cantos do estado do Maranhão trabalhadores rurais Sem Terra aguardam ansiosos a viajem para Brasília, onde irão participar do 6º Congresso Nacional do MST e comemorar os 30 anos do Movimento, entre os dias 10 a 14 de fevereiro, no Ginásio Nilson Nelson.

Neste Congresso, quando estarão presentes cerca de 15 mil pessoas, o estado envia uma delegação de 450 militantes entre acampados, assentados e amigos do Movimento. Os participantes são definidos coletivamente dentro de suas comunidades. (mais…)

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Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A crise carcerária no Maranhão continua sendo vigiada de perto pela sociedade maranhense, entidades e autoridades do estado. Durante a última semana, foi cobrado do governo do estado mais eficácia para as medidas emergenciais adotadas para conter a violência dentro e fora dos presídios.Na sexta-feira (31), em uma carta aberta ao Comitê de Gestor Integrado, criado pelo governo estadual e o Ministério da Justiça, para gerenciar as medidas, os juízes Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, da 1.ª Vara de Execuções Penais, e José dos Santos Costa, da 2.ª Vara da Infância e Juventude, questionaram a eficácia e a viabilidade das medidas anunciadas para conter a violência, as mortes e as fugas no sistema prisional da capital a curto prazo.

Segundo os magistrados, em 10 de outubro de 2013, quando uma rebelião deixou nove mortos e 20 feridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o governo decretou situação de emergência para acelerar a construção e reformar as unidades prisionais. Entretanto, a unidade de Imperatriz está com as obras paralisadas e a de Balsas encontra resistência da população local. “Para a construção de presídio não basta boa vontade, decreto ou sentença. O Plano de Emergência de 180 dias, decretado em 10 de outubro do ano passado, também tinha essa proposta de construções e reformas. Decorreram-se 120 dias e o que foi feito?”, diz a carta.

Os juízes afirmam ainda que o mutirão carcerário da Defensoria Pública é valido e importante, mas não vai minimizar a superlotação, já que sua finalidade é analisar a legalidade das prisões, seguida de uma possível aplicação de penas alternativas. “A motivação predominante da violência e mortes entre os detentos não é a prisão ilegal. Percebe-se que é pela superlotação insuportável que ofende e brutaliza o ser humano, submetendo-os às disputas de facções criminosas.” (mais…)

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Título: Instrumentos jurídicos de proteção e valorização da biodiversidade e da sociodiversidade

Professora: Juliana Santilli

Carga Horária: 20 horas

O curso adota abordagem interdisciplinar, sendo aberto a todos os profissionais interessados com diferentes formações acadêmicas.

Local: Universidade Federal do Amazonas, Centro de Ciências do Ambiente, tel.: 92 33054067, cel.: 92 99841721, Responsável: Prof. Henrique dos Santos Pereira

Data: 20 a 22 de março, quinta a sábado

Justificativa:

Os pesquisadores e gestores envolvidos com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade se deparam constantemente, em suas atividades acadêmicas e profissionais, com os instrumentos jurídicos afetos às questões socioambientais. São comuns as suas dúvidas e questionamentos em relação aos instrumentos jurídicos da área socioambiental, e poucas as oportunidades de esclarecimento de tais dúvidas. A legislação socioambiental brasileira é esparsa, complexa, e em alguns casos, contém lacunas e contradições entre diferentes leis e outros atos normativos. O curso visa oferecer uma visão geral e panorâmica dos principais instrumentos jurídicos de proteção à biodiversidade e à sociodiversidade associada. Oferecido por uma profissional da área de Direito, com extensa experiência profissional e acadêmica na área do Direito da Biodiversidade e da Sociodiversidade, o curso adota uma abordagem interdisciplinar, e uma linguagem e metodologia acessíveis a profissionais que não têm formação na área jurídica, mas que têm interesse e a necessidade de aprofundar os seus conhecimentos jurídicos na área socioambiental. (mais…)

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Gilvander Luís Moreira[1], para Combate Racismo Ambiental

Que beleza espiritual, ética e profética, o 13º Intereclesial das CEBs – Comunidades Eclesiais de Base -, na Diocese de Crato, no Ceará, em cinco cidades – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Caririaçu e Missão Velha -, de 7 a 11 de janeiro de 2014, com o tema “Justiça e Profecia a serviço da vida” e o lema “CEBs romeiras do reino no campo e na cidade.” Participaram mais de 5 mil pessoas, entre as quais, leigos/as, freiras, freis, padres e bispos, 4.065 representantes de CEBs do Brasil, dezenas de convidados internacionais, mais de mil pessoas nas equipes de serviços. O povo ficou hospedado nas casas de mais de 2 mil famílias.

Foi inspirador andar nas terras de Padre Cícero, do beato Zé Lourenço e da beata Maria de Araújo; e experimentar a religiosidade do povo, a acolhida, o sorriso, a criatividade infinita e a resistência inquebrantável do povo do cariri, região do “coração alegre e forte do Nordeste”.

De 1975 a 2014 perfazem 39 anos de intereclesiais das CEBs. Quase 40 anos de caminhada libertadora das Comunidades Eclesiais de Base, essas sementeiras de movimentos sociais populares, realizando encontros paroquiais, diocesanos, estaduais e “nacionais”. Como romeiras do reino do Deus da vida, sob a luz e o incentivo do papa Francisco, com a exortação apostólica Alegria do Evangelho, as CEBs brasileiras podem estar diante do rio Jordão, após os muitos anos de deserto sob os pontificados de João Paulo II com início em 1978 e Bento XVI que o sucedeu até 2013. Pela 1ª vez na história dos intereclesiais de CEBs, o papa enviou uma mensagem animadora aos 4.065 representantes de CEBs reunidos neste 13º Intereclesial. Disse Francisco, na Mensagem: “Como lembrava o Documento de Aparecida, as CEBs são um instrumento que permite ao povo “chegar a um conhecimento maior da Palavra de Deus, ao compromisso social em nome do Evangelho, ao surgimento de novos serviços leigos e à educação da fé dos adultos (D.A, n.178). As Comunidades de Base trazem um novo ardor evangelizador e uma capacidade de diálogo com o mundo que renovam a Igreja.” (mais…)

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