Saúde na Terra Indígena Vale do Javari: a crise continua (com estudo de 2011 para baixar)

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Manifestações diversas nos polos base e nos Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) Brasil afora não são nenhuma novidade. Há poucas semanas, os Yanomami ocuparam o Distrito e lá permaneceram até, finalmente, conseguirem o que vinham reclamando pelos meios convencionais: a substituição da responsável pelo órgão. Num nível mais amplo, as críticas à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que viria exatamente para substituir a Funasa e garantir os direitos indígenas, são igualmente uma constante, incluindo desde sua coordenação até as escolhas das entidades responsáveis pela execução (acaba de me ocorrer o sentido dúbio dessa palavra) de suas políticas.

Não é de causar espanto, pois, que no dia 28 último, terça-feira, o Ministério Público Federal no Amazonas tenha sido obrigado a recomendar em caráter de urgência que a Sesai providenciasse o envio de uma equipe de saúde ao Vale do Javari e, especificamente, às aldeias 31 Jaquirana e Lobo, no extremo sudoeste do Amazonas. A recomendação mencionava a necessidade de equipamentos e medicamentos necessários ao primeiro atendimento de indígenas doentes e estabelecia que pacientes em estado grave deveriam ser removidos por via aérea. E, embora o Distrito de Saúde Indígena do Vale do Javari tenha contrato vigente para isso, levantava até mesmo a hipótese de uso de aeronaves do Comando do 8º Batalhão de Infantaria na Selva.

A ação do MPF não partiu do nada. No final de 2013, a Procuradoria da República em Tabatinga (PRM/Tabatinga) instaurou procedimento para acompanhar o atendimento médico na região, a partir da morte de duas crianças indígenas, na aldeia São Sebastião. No início deste ano, tinha-se notícia da morte de mais duas, na aldeia 31 Jaquirana, e de outras 21 que estariam doentes, com diarreia e vômito, num surto que já teria se alastrado para a aldeia Lobo. 

Estamos no dia 3 de fevereiro e até o momento parece que a recomendação do MPF não chegou ainda à Sesai. Na página que mantém no facebook, há quatro notícias postadas, uma por dia, de 28 a 31. Nenhuma menciona o Vale do Javari, o MPF ou, sequer, qualquer espécie de problema a ser resolvido. No Blog da Saúde, a notícia mais recente ligada à Sesai se refere à visita que o Ministro Padilha fez à tribo Zoé, no dia 21 de janeiro, amplamente fotografada e distribuída para os meios de comunicação. Vale do Javari? Doenças? Nem pensar! Mas com um pouco de persistência e continuando a pesquisa chega-se, finalmente, ao 15º título, de dezembro de 2011 (!): Índios do Vale do Javari são submetidos a exames. A notícia informa que os indígenas portadores de hepatite seriam sexaminados na Casa de Apoio de Tabatinga, e que seriam também feitos testes para verificar a presença de outros vírus, como HIV e sífilis, assim como malária. Entre a aldeia e a Casa de Apoio, são apenas seis dias de viagem, que seriam feitas num barco cedido pela prefeitura de Atalaia do Norte.

Tenho certeza de que o MPF no Amazonas não vai esquecer de cobrar uma resposta. Afinal, a recomendação foi feita em Manaus no dia 28… Agora, se o Dsei Manaus usar o mesmo barco usado no transporte dos indígenas doentes para enviá-la até a Secretaria, em Brasília, fica difícil saber exatamente quando alguma medida será tomada a respeito. Ou se ainda haverá de tomar alguma. Afinal, deixar o surto se alastrar já foi uma política utilizada neste país (sem contar as vezes em que ele era inclusive induzido). A verdade é que não sabemos, enquanto isso, quantas crianças mais terão adoecido; quantas terão morrido.

Lembrada essa questão, e já que o próprio Blog da Saúde nos levou ao Vale do Javari em dezembro de 2011, aproveito para socializar de novo um documento extremamente importante, que deve estar esquecido em alguma gaveta de Brasília: Saúde na Terra Indígena Vale do Javari, diagnóstico médico-antropológico: subsídios e recomendações para uma política de assistência. Para baixá-lo, basta clicar AQUI.

E se desejar ler mais sobre a questão, veja abaixo:

Diagnóstico que retrata a situação da saúde na Terra Indígena do Vale do Javari é entregue à Sesai

À beira do contágio, por Maria Emília Coelho

MPF/AM recomenda envio de equipe de saúde e aeronaves a aldeias do Vale do Javari