Relatório aponta que conjuntura econômica e transferência de renda afastaram trabalhadores rurais das ocupações de terra. Como consequência, assentamentos apresentam queda

Por Tadeu Breda, em RBA

São Paulo – A conjuntura econômica favorável dos últimos anos, com baixos índices de desemprego, e os programas assistenciais do governo federal têm desestimulado os trabalhadores rurais brasileiros a embarcarem na luta pela reforma agrária. Essa é uma das principais conclusões do Relatório Dataluta 2012, que será publicado na próxima segunda-feira (6).

“Há disponibilidade de formas de aquisição de renda por meio do trabalho. Mesmo que não seja emprego formal, bem remunerado, há disponibilidade de trabalho no país. As pessoas passam a ter alternativas para obter pelo menos o mínimo. Isso desmobiliza a luta pela terra”, explica Eduardo Girardi, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Presidente Prudente (SP) e um dos coordenadores do estudo. (mais…)

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Tenharim é o nome pelo qual são conhecidos três grupos indígenas que vivem hoje na região do curso médio do Rio Madeira, no sul do Estado.

Por Álisson Castro, em D24am

Manaus – De acordo com o indigenista Egydio Schwade, o conflito envolvendo o povo Tenharim é o reflexo da falta de atenção dado à causa indígena pelo governo federal e tem motivações econômicas.

“Este caso é muito grave por causa dos interesses econômicos. Aquela terra é cobiçada por causa de minérios e acredito que também há a intenção de grandes latifundiários que querem invadir aquela área. O melhor caminho para conter o conflito é a intervenção direta do Ministério Público Federal porque a União não tem, nas condições atuais, crédito nem moral para proteger este povo porque sempre faltou vontade política para resolver as questões indígenas”, opinou.

Schwade explicou que o povo Tenharim está passando por um período de reorganização após ter as terras exploradas pela mineração e agressões sofridas durante a construção da rodovia Transamazônica (BR-230) na década de 70. (mais…)

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O IBGE disponibilizou na sexta-feira (27/12/2013) no seu portal na internet a terceira edição do “Manual Técnico de Uso da Terra”, uma obra de referência para mapeamento da cobertura e uso da terra e para análises da dinâmica da ocupação e uso do território do Brasil, em escala exploratória. Esta nova edição oferece normas para a produção e armazenamento de informações em banco de dados, atendendo às necessidades de especificações técnicas exigidas pela Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE, entre outras inovações. Ele pode ser acessado, em formato PDF, AQUI.

EcoDebate

A terceira edição do “Manual Técnico de Uso da Terra” introduz inovações como a possibilidade de combinação em banco de dados de até três tipos dos usos até hoje identificados no país. O processamento destes dados gerou um sistema de classificação de uso da terra que permite que uma unidade de mapeamento seja descrita da mesma forma para qualquer ponto do Brasil. Este sistema permite selecionar a classe de interesse, segundo o nível de detalhamento de classe, subclasse ou unidade, seja para unidade da federação, região ou todo o país. (mais…)

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E chega-se ao fim do ano com o País perplexo, mergulhado em múltiplos impasses e crises em vários setores institucionais, políticos e sociais, sem vislumbrar de onde possam vir soluções – para o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, os sistemas eleitorais, as políticas econômicas e sociais, quase tudo.

Por Washington Novaes, em O Estado de S.Paulo/EcoDebate

Pode-se começar pelo imbróglio mais recente: a decisão do Congresso Nacional de anular a sessão do dia 2 de abril de 1964, que declarou a “vacância” na Presidência da República e assim cassou, na prática, o mandato do então presidente João Goulart e sustentou o golpe militar e tudo o que foi consequência dele. Sem precisar entrar no mérito da decisão política, pode-se, entretanto, perguntar: e quanto a todas as decisões econômicas e políticas tomadas pelos que ocuparam o poder nos anos seguintes e que atingiram também outras pessoas? São contestáveis, têm consequências? Juristas têm argumentado com a chamada “teoria do governo de fato”, que legitimaria o que veio depois – quando nada, pela dificuldade de arguir qualquer nulidade e pelo fato de a Constituição de 1988 haver legitimado o que a antecedeu: como indenizar os prejudicados, suas famílias e herdeiros? Como repor os mandatos de quem foi cassado? E assim por diante. (mais…)

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Nota: Não há informações sobre quando, como, onde e por quem. Como o Judiciário está em recesso, teria que ser Juíz ou Juíza plantonista, mas isso também não é dito. (Tania Pacheco)

Dourados Agora

Do total de 14 áreas ocupadas por indígenas em Japorã, uma das principais áreas de conflito de Mato Grosso do Sul, 8 fazendas já estão com mandados de reintegração de posse expedidos pela Justiça Federal. Para cumprir as desocupações, a Polícia Federal iniciou planejamento operacional de inteligência com o objetivo de levantar informações sobre número de indígenas a serem retirados das áreas e o contingente necessário para a operação. A PF diz que, caso necessário, pedirá reforço das forças policiais do Estado e até da Força Nacional.

O advogado da comunidade indígena de Yvi Katu, Anderson Santos, explica que os oito mandados de reintegração são resultados de três ações na Justiça. Um deles é na fazenda São Jorge, outro na Remanço e um terceiro na São José, que envolve 6 propriedades. Segundo ele, havia uma nona que seria a Fazenda Chaparrau, mas o pedido de reintegração foi suspenso. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Uma notícia positiva em meio à tensão dos últimos dias: os cerca de 120 indígenas que ainda estavam no 54º Batalhão de Infantaria na Selva (BIS) já foram para suas aldeias. A remoção aconteceu às 5:30 horas de hoje, e a Polícia Federal, Exército e Polícia Rodoviária Federal fizeram a escolta de proteção aos ônibus usados para o transporte do grupo, na maioria absoluta do povo Tenharim.

A informação foi passada por telefone por Ivanildo Tenharim, Secretário Indígena da Prefeitura de Humaitá, para o advogado Ricardo Albuquerque, que conseguiu no sábado decisão favorável da juíza Marília Gurgel R. de Paiva e Sales, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à Ação Cautelar Inominada proposta pelo POVO INDÍGENA TENHARIM por seu intermédio.

A  íntegra da decisão pode ser lida em União tem 24 horas para garantir vida, integridade física e bens do povo Tenharim, através de seus órgãos de segurança pública.

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Por Kátia Brasil, no Amazônia Real

A força-tarefa, formada por homens das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar do Amazonas, Força Nacional de Segurança e Exército, vai escoltar amanhã (30) ônibus com um grupo de ao menos 120 índios, a maioria da etnia tenharim, até as aldeias, que ficam ao longo da BR 230 (Transamazônica), por medida de segurança solicitada pela Presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Com a medida, a Funai cumpre liminar da juíza plantonista Marília Gurgel R. de Paiva e Sales, da Justiça Federal do Amazona, que determinou proteção aos índios nas próximas 24 horas, acatando pedido do Ministério Público Federal do Amazonas.

Esses índios pertencem ao grupo de 140 pessoas das etnias tenharim, parintintin, jiahui, uru-eu-wau-wau, jiahui e piranhã, além de funcionários da Funai, que foram refugiados na madrugada de quarta-feira (25) no 54° Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) do Exército. Eles foram ameaçados de mortes por manifestantes não-índios durante uma revolta na cidade Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus). (mais…)

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