Informe ENSP

Seguindo os pressupostos da Educação do Campo – entendida como processo e resultado das contradições e conflitos em que camponeses e trabalhadores rurais estão envolvidos – e da pedagogia da alternância, que respeita a dinâmica de trabalho dos educandos com seus territórios, a ENSP torna pública a seleção para o curso de mestrado profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais. O curso faz parte da estratégia de implementação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF). É voltado para profissionais que atuam na saúde, na educação do campo e nas ciências agrárias, em áreas de reforma agrária e/ou comunidades camponesas. As inscrições estão abertas até 24 de janeiro de 2014 e devem ser feitas na Plataforma Siga Fiocruz

O objetivo da formação é consolidar conhecimentos acerca do método científico, da teoria crítica, bem como desenvolver investigações em torno das relações trabalho, saúde, ambiente e movimentos sociais.

O curso tem foco na população do campo e da floresta, da qual fazem partem camponeses, agricultores familiares, trabalhadores rurais assalariados, temporários, assentados, acampados, comunidades de quilombos e tradicionais, populações que habitam ou usam reservas extrativistas, ribeirinhos, pessoas atingidas por barragens, entre outras. (mais…)

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Da Página do MST

Nesta quarta-feira (18/12) cerca de 60 mães e crianças do MST ocuparam a diretoria de ensino de Itararé, reivindicando a construção de uma escola no assentamento Agrovila 2. Há mais de um ano, as crianças estudam em condições precárias, em um barracão que armazena insumos agrícolas e lixo.

Após a ocupação, foi prometido que nessa sexta-feira (20/12) será realizada uma assembleia no assentamento com as famílias e com a presença de uma equipe da diretoria. As Sem Terra desocuparam a diretoria e marcharam até a praça central de Itararé.

“A escola sempre teve condições precárias. As aulas foram suspensas por causa de um projeto de reforma, que nunca começou, e as crianças foram para o barracão. É obrigação do Estado retomar a reforma e construir a escola”, afirma o assentado Zezinho.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Mais de 100 lideranças de povos e comunidades tradicionais do Nordeste reúnem-se até quinta-feira em Salvador

Letícia Verdi, MMA , na FGV

Começou nesta terça-feira (17/12), em Salvador, o primeiro encontro regional preparatório para o II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, que acontece em maio de 2014, em Brasília.  O evento reúne mais de 100 lideranças de povos e comunidades tradicionais da Região Nordeste, até a próxima quinta-feira no Hotel Othon Bahia.

Nos próximos meses, vão ocorrer os encontros das Regiões Norte, em Belém, Sudeste, no Rio de Janeiro, Centro-Oeste, em Cuiabá, e Sul, em Curitiba.  Os encontros são organizados e coordenados pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).  “Esses encontros serão um momento de reflexão e balanço dos últimos 10 anos de políticas e avanços do governo federal”, destacou a diretora do Departamento de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo.

AVALIAÇÃO

O objetivo dos encontros é avaliar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e seus instrumentos de implantação, especialmente, da comissão nacional, suas formas de funcionamento, representação e consolidação.  “Queremos que a comissão seja um fórum de diálogo forte, inovador e propositivo”, ressalta Larisa Gaivizzo.  A comissão faz a articulação de políticas públicas para povos e comunidades tradicionais e estabelece prioridades para as ações de governo. (mais…)

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Em Frente Ampla

A Justiça Federal no Piauí determinou a “imediata suspensão de todos os atos decorrentes da arrematação do bloco PN-T-597 pertencente à bacia do Parnaíba, no que se refere à exploração do gás de xisto (gás não convencional), e que a Agência Nacional do Petróleo – ANP e a União se abstenham de realizar outros procedimentos licitatórios com finalidade de exploração do mesmo gás na bacia do Parnaíba, enquanto não for realizada a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar – AAAS”.

Na decisão, o juiz federal Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, respondendo pela Vara Única de Floriano, determina que “a medida deve ser cumprida imediatamente, sob pena de aplicação de multa no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para cada bloco licitado indevidamente ou para cada bloco em que forem iniciadas as operações”.

O magistrado considerou que especificamente, para a Bacia do Parnaíba (Setor SPN-O), para o qual está prevista a licitação de 31 (trinta e um) blocos de exploração (do PN-T-593 ao PN-T-696), há conclusões preocupantes, seja quanto ao despejo de resíduos da atividade na represa de Boa Esperança, que está abaixo de alguns blocos, seja pelo comprometimento de potenciais áreas de criação de unidades de conservação. (mais…)

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Justiça determina que loja da rede em Ribeirão Preto (SP) deixe de praticar irregularidades trabalhistas, entre as quais a submissão de jovens aprendizes a desvios de função

Por Igor Ojeda, Repórter Brasil

O supermercado Pão de Açúcar é “lugar de gente feliz”, diz o comercial na TV. Clientes felizes e ecologicamente sustentáveis encontram, em qualquer loja da rede, funcionários igualmente felizes e ecologicamente sustentáveis sempre dispostos a atendê-los.

De acordo com a juíza Francieli Pissoli, da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP), no entanto, a realidade é um pouco diferente. Em decisão de novembro deste ano, ela concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT) determinando ao Grupo Pão de Açúcar (GPA) que deixe de praticar uma série de irregularidades trabalhistas, entre estas, a submissão de jovens aprendizes a desvios de função e de seus funcionários em geral a jornadas excessivas. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

É com prazer que divulgamos em primeira mão os resultados de uma pesquisa de grande importância para a luta Quilombola: o Projeto Etnodesenvolvimento e Economia Solidária, desenvolvido numa parceria entre o Núcleo de Solidariedade Técnica (SOLTEC), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e a CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Ao longo de dois anos e meio e trabalhando sempre com lideranças dos diversos estados, a equipe do SOLTEC visitou 11 estados, 44 municípios e 105 comunidades quilombolas. A pesquisa-ação inicial foi devidamente trabalhada e, em seguida, ‘devolvida’ às comunidades, de forma a colaborar com elas na construção de estratégias de planejamento, monitoramento e cobrança em relação às políticas públicas.

Os resultados envolvem um Relatório Final da Pesquisa Quantitativa: o Censo Quilombola, e ‘censos’ e planejamentos territoriais específicos realizados junto a nove comunidades de Santarém, Pará; cinco comunidades Kalunga, de Goiás; nove de  Brejo dos Crioulos, norte de Minas; 11 comunidades de Sapê do Norte, Espírito Santo; e sete de Alcântara, Maranhão. Excetuando-se o material referente ao Espírito Santo e ao Maranhão, em finalização e que também socializaremos, todos os demais podem ser baixados a partir de links ao final desta matéria.

Antes, porém, é importante conversarmos com Sandra Mayrink Veiga, coordenadora executiva do projeto e responsável pela organização, sistematização e redação da pesquisa-ação e dos cinco censos estaduais. E é ela que nos explica, na entrevista por e-mail publicada abaixo, como surgiu essa parceria entre a UFRJ e a CONAQ e quais, na sua opinião, as principais consequências que dela poderemos tirar, em termos de luta e de projetos para o futuro. (mais…)

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Redação O POVO Online

Um vídeo publicado no Youtube, ontem, 17, pela ONG Velaumar, está denunciando a construção de um muro que será levantado no calçadão ao lado do Acquário Ceará, projeto do Governo do Estado na Praia de Iracema.

Segundo a presidente da ONG que aparece no vídeo, identificada apenas como Izabel, a obra irá prejudicar os moradores da Comunidade do Poço da Draga, impedindo a visibilidade da paisagem da orla e fechando o acesso da rua até a praia. “E isso sem nenhuma consulta à comunidade, que fica totalmente desprovida de seus direitos básicos”, afirma Izabel. (mais…)

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Por Fernando Prioste*

O debate jurídico sobre a titulação dos territórios quilombolas está polarizado entre os que defendem a aplicação imediata da Constituição e os que exigem a aprovação de mais uma lei para que o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal possa ser aplicado.

Mas, sabe-se que o debate jurídico não se limita a questões técnicas de possibilidade de aplicação das leis, pois o princípio da legalidade, tão valorizado pelo positivismo como pressuposto lógico da dita “segurança jurídica”, não está alheio à realidade que o circunda. As decisões do Poder Judiciário, por mais que neguem os tribunais, não são frutos exclusivos da técnica profissional neutra dos magistrados. (mais…)

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Por Karina Vilas Boas, da Página do MST

Nesta sexta-feira (20), centenas de Sem Terra participam do ato de entrega da Fazenda Nazaré, localizada no município de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, onde serão assentadas 171 famílias.

Após quatro anos de luta, a área de 2,4 hectares foi desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no dia 7 de julho deste ano.

O ato de comemoração será na sede da Fazenda, com início às 9h30. A atividade será realizada pelo MST e pela Central Única dos Trabalhadores Rural de MS (CUT), e contará com lideranças políticas, sindicais e a presença dos representantes do Incra.

Na última segunda-feira (16), representantes da direção e os coordenadores do Acampamento Joaquim Pereira Veraz se reuniram com o superintendente regional do Incra/MS, Celso Cestari, para definir questões relacionadas a entrega da área e o ato de abertura do assentamento.

De acordo com Jonas Carlos da Conceição, dirigente do MST, este é um momento muito esperado pelas famílias, acampadas a margem da BR 163 há cerca de quatro anos.  (mais…)

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Daniele Silveira, de São Paulo (SP), no Brasil de Fato

Francisco de Assis Araújo, o “Xicão”, foi assassinado em maio de 1998 em crime encomendado por fazendeiros do município de Pesqueira (PE). O indígena foi um dos principais responsáveis pela organização do seu povo na luta pela terra.

Desde então, passaram-se 15 anos e os conflitos por terra continuam vitimando os povos tradicionais. Levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registra 563 assassinatos de indígenas no Brasil entre 2003 e 2012. O número corresponde a uma média de 56,3 mortes por ano.

Xicão foi sucedido pelo filho Marcos Xukuru, atualmente integrante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Ele vê 2013 como um ano de perdas de direitos e de fortalecimento dos interesses mercantis sobre o uso da terra. (mais…)

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