Por Terra de Direitos

Na tarde desta quinta-feira (12) o Tribunal de Justiça do Paraná determinou que Augusto Barbosa da Costa, acusado de participar do assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo Filho, seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri de Curitiba.

Augusto é acusado de integrar milícia armada que realizou, em fevereiro de 1998, despejo forçado ilegal na fazenda Boa Sorte, município de Marilena/PR.

Nesta ocasião, o ex-presidente da União Democrática Ruralista – UDR, Marcos Menezes Prochet, assassinou o trabalhador sem terra Sebastião Camargo Filho com um tiro de escopeta calibre 12, crime pelo qual foi condenado a 15 anos e nove meses de prisão, em novembro deste ano. (mais…)

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Servindi – Religiosos y laicos de América Latina suscribieron una carta abierta preocupados por las afectaciones que provoca la actividad minera en el ambiente y la vida de las comunidades y que agreden “a los derechos indígenas arduamente conquistados en las últimas décadas”.

Reunidos en Lima, Perú, afirman que “los pastores y líderes cristianos que defienden comunidades, medio ambiente y trabajadores” son cada vez más criminalizados y perseguidos. (mais…)

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Uma pergunta séria: a discussão era restrita ao racismo contra a população negra? TP 

Participantes chamaram a atenção para o racismo institucional, que vitima homens e mulheres negros que buscam serviços públicos de saúde e prioriza o perfil do homem branco urbano. A secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Ângela Nascimento, apontou avanços e desafios do Governo Federal no setor

SEPPIR – O tema ‘A política de saúde da população negra e o enfrentamento ao racismo, preconceito e discriminação’ foi discutido na tarde desta quarta-feira, 11, durante a 252ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília-DF.

 Coordenada pela mesa diretora do CNS, a atividade foi coordenada pela secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Ângela Nascimento, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SPAA/SEPPIR), pela coordenadora da organização não-governamental Criola, Jurema Werneck, pela coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra, Ubiraci Matildes de Jesus, e pelo titular da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.

 A fala dos participantes levou em conta que o racismo institucional permeia o atendimento nos serviços de saúde, comprometendo a proposta do Sistema Único de Saúde (SUS) e o seu caráter universal. Os expositores citaram exemplos e dados de como a população negra é desfavorecida quando comparada com a população branca, como no caso dos exames de pré-natal e no número de pacientes transplantados. Lembraram ainda, que somente a desagregação dos dados pelo critério raça/cor pode dar a real dimensão do problema, chamando a atenção para a necessidade de adoção do critério na análise dos dados. (mais…)

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Mateus Ramos – Adital

Setembro de 2011. Este foi o mês da promulgação da Lei de Consulta Prévia aos Povos Indígenas (Lei n° 29785), que deveria resolver o conflito social ocasionado pela presença de um conjunto de projetos extrativistas em territórios indígenas no Peru. Contudo, o que era para ser solução está se tornando mais um motivo para conflitos. “Desde a criação da lei, nada foi feito, pelo contrário, está sendo criado um conjunto de normas administrativas que desvirtuam o processo”, afirmou, em comunicado, a Coordenadoria Nacional dos Direitos Humanos. (mais…)

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Comissão Pastoral da Terra – A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Tucuruí e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Breu Branco (STTBB) denunciam ação truculenta da polícia militar contra famílias acampadas na fazenda Três Poderes, em Tucuruí, sudeste do Pará.

No dia 10 de dezembro, ironicamente Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Polícia Militar destruiu os barracos das famílias acampadas e levou cinco trabalhadores presos para Tucuruí (Raimundo Preto, Francisco, Francisco, Didi, Pernambuco), sob a acusação de porte ilegal de arma (espingardas) e outros crimes.

Frente a esta situação, a CPT de Tucuruí o STTBB divulgaram Nota Pública solicitando “o posicionamento e a tomada de providências por parte das Autoridades competentes (INCRA, Vara Agrária, DECA, Ouvidoria Agrária) no sentido de evitar problemas mais graves com estas famílias que há anos lutam incansavelmente, enfrentando tantos sofrimentos e humilhações simplesmente porque querem conquistar um pedaço de terra para trabalhar, produzir seus próprios alimentos e viverem com um pouco mais de dignidade e de cidadania”. (mais…)

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Nota: publicamos a matéria ressalvando a existência nela de visões das quais discordamos e, principalmente, de equívocos, como afirmar que a União é “tutora dos indígenas no país”. TP.

Conflito pela propriedade de terras entre índios e fazendeiros se acirra no Mato Grosso do Sul e governo envia a Força Nacional para a região

Talita Bedinelli – El País

Dourados-MS – Na entrada da pequena comunidade Apyka’i, encravada em um terreno próximo a uma rodovia federal de Dourados, no Mato Grosso do Sul, Centro-Oeste brasileiro, dois índios apressados se aproximam de uma porteira improvisada ao perceberem a chegada de um carro. Assustados, têm em mãos um yvyrapara, espécie de vara de madeira, pintada de branco e decorada com detalhes coloridos, usada para a defesa pessoal. Fazem cara de poucos amigos até notarem que dentro do automóvel está o antropólogo Tonico Benites, guarani-kaiowá como eles. Abrem, então, um largo sorriso. (mais…)

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La violencia y la injusticia asoman en cada rincón, amenazando con truncar la acción femenina en defensa de la vida y la naturaleza. Aquí presentamos algunos grupos de mujeres y su trabajo

Ecoportal.net

Panamá: por la dignidad de las mujeres indígenas en resistencia El gobierno panameño incumplió su palabra y autorizó la explotación minera e hidroeléctrica en su territorio. Cuando la Comarca es amenazada, los Ngäbe-Buglé trabajan en conjunto. En febrero 2012, indígenas Ngöbe Bougle reaccionaron saliendo a la calle. Fueron ocho días de protesta. El saldo: represión, dos muertes bajo investigación, agresiones sexuales a mujeres por parte de la policía y decenas de heridos. En el largo proceso de resistencia, las mujeres Ngäbe han demostrado en las manifestaciones y en las protestas en el río Tabasará, en Changuinola, en ciudad de Panamá, que la defensa de la vida y la naturaleza también es una cuestión femenina. La cacica general del pueblo Ngäbe-Buglé Silvia Carrera se ha convertido en un símbolo de resistencia en Panamá. Ella junto a otras compañeras y compañeros ha liderado con dignidad la resistencia a las mentiras y la brutal agresión del Gobierno. Esta mujer Ngäbe, de Alto Laguna, corregimiento de Cerro Pelado (distrito Ñurum), participa de forma activa en la lucha de su pueblo desde que tiene 13 años. (mais…)

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FUNDO DEMA – O vídeo produzido pelos jovens de Belém é resultado do projeto desenvolvido pela Fase – Programa Amazônia com o apoio da Unipop, Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA), ActionAid, Norwegian Church Aid (NCA) — ACT Alliance e Operasjon Dagsverk.

Nele os jovens retratam a realidade da escassez de água e da falta de saneamento básico no Distrito de Icoaraci, que somados aos outros sete distritos dividem da cidade de Belém (Pará).  (mais…)

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Por Lidiane Kober, em Campo Grande News

Na tribuna da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais Zé Teixeira (DEM) e Mara Caseiro (PTdoB) acusaram, nesta quinta-feira (12), a USP (Universidade de São Paulo), uma das mais renomadas instituições de educação do Brasil, de elaborar questão de vestibular errada e de manchar a imagem de Mato Grosso do Sul.

Na questão 50, a universidade apresentou tabela, divulgada pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), apontando 554 mortes de indígenas no país e informou que, do total, 310 ocorreram no Estado. Depois, perguntou os motivos da liderança dos casos.

A resposta correta era a letra “E”, “No período abrangido pela tabela, a participação de Mato Grosso do Sul no total de indígenas assassinados é muito alta, em consequência, principalmente, de disputas envolvendo a posse de terra”.

Com dados diferentes, Zé Teixeira acusou a USP de “apresentar uma imagem distorcida do Estado, como se fosse uma terra de selvagens”. “Estão manchando a nossa imagem”, afirmou. Para provar isso, ele mostrou números da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). (mais…)

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Aty Guasu divulga a decisão de 5.000 Guarani e Kaiowá do YVY KATU diante de cincos ordem de despejo judicial contra os Guarani e Kaiowá, sendo 4 ordem de Justiça Federal de Naviraí-MS, uma ordem de despejo é do Tribunal Regional de São Paulo-SP, que foi deferida hoje 12/12/2013. Frente à ordem os Guarani e Kaiowá escreveram essa carta que segue. É para compartilhar 

Decisão definitiva de 5.000 indígenas Guarani e Kaiowá para Governo, Justiça Federal e para todas as sociedades nacionais e internacionais do Mundo

Hoje no dia 12 de dezembro de 2013, nós 5.000 mil indígenas Guarani e Kaiowá do TEKOHA YVY KATU recebemos notícia de mais uma ameaça de morte coletiva, é a ordem de violência contra nós e despejo expedida pela Justiça Federal do Tribunal Regional de São Paulo-S.P. Assim, claramente a justiça brasileira vai matar todos nós Guarani e Kaiowá. Mais uma ordem de despejo da Justiça Federal deixa evidente para nós que a Justiça do Brasil está autorizando o extermínio Guarani e Kaiowá, as violências, morte coletiva, sobretudo extinção e dizimação Guarani e Kaiowá do Brasil.  (mais…)

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