Trecho de depoimento especialmente gravado para o evento “Amazônia Pública”, 14/12/2013, sábado, na Praça Roosevelt (São Paulo, SP), das 16h às 22h. A floresta vai invadir a cidade!! Saiba mais AQUI.
Day: 12 de dezembro de 2013
Porto Sul: audiências em Ilhéus/BA e Itabuna/BA hoje (12) e amanhã (13) atendem TAC proposto pelos MP’s
Após as audiências a população poderá apresentar manifestações em relação ao estudo de impacto ambiental do empreendimento, e o Ibama avaliará se a licença prévia será mantida, alterada ou suspensa, publicando novo parecer técnico.Esclarecer e ouvir a população sobre os impactos ambientais decorrentes da futura construção e operação do Porto Sul, previsto para ser instalado no sul da Bahia. Está é a intenção das duas audiências públicas que serão realizadas nestas quinta-feira (hoje) e sexta-feira, 12 e 13 de dezembro, às 19h, em Ilhéus/BA e Itabuna/BA.
As audiências estão previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus Itabuna e pelo Ministério Público no Estado da Bahia, em setembro deste ano. Assinaram o acordo o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia do Estado da Bahia, a Bahia Mineração S/A – responsável pelo empreendimento e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Ministério Público Federal ressalta a importância da presença e efetiva participação da comunidade para debater o empreendimento e seus impactos no meio ambiente e na vida da população direta ou indiretamente afetada. (mais…)
MPF/AP recomenda anulação de títulos minerários solicitados para Parque Tumucumaque
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) quer que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) indefira todas as solicitações de atividade minerária para explorar o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT). Devem ser arquivados requerimentos de pesquisas, registros de licença, permissão para registro de extração e lavra garimpeira no PNMT.
Segundo a recomendação do MPF/AP, publicada em 29 de novembro, o DNPM também deve declarar caducidade dos títulos minerários expedidos para a unidade de conservação. Conforme informado pela administração do Parque, existem mais de 100 solicitações em trâmite para explorar total ou parcialmente a área do PNMT.
A Lei 9.985/00 permite a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento de turismo ecológico e de atividades de educação e recreação nos Parques Nacionais. No entanto, proíbe qualquer alteração ou atividades em desacordo com o Plano de Manejo e com os regulamentos das unidades de conservação. Para o procurador da República Camões Boaventura, “a atividade mineral é extramente depredatória e incompatível com unidade de conservação de proteção integral”.
Confira a íntegra da recomendação.
Assessoria de Comunicação Social – Procuradoria da República no Amapá
Adeus a Maria Adelina de Sousa Chagas, quebradeira de coco babaçu e guerreira. Uma mulher de fibra!
É com muito pesar que informamos aos amigos e amigas o falecimento de Maria Adelina de Sousa Chagas (56). Nossa querida Dada era quebradeira de coco babaçu, trabalhadora rural, uma grande liderança do município de Lima Campos (MA). Ela faleceu na noite desta terça-feira, 10 de dezembro – coincidentemente, no dia em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos – quando não mais resistiu às complicações do tratamento de um câncer no fígado, na UTI do Hospital Geral, em São Luís. O sepultamento será nesta quinta-feira, às 16h, na comunidade de São José dos Mouras, onde residia com sua família.
Quem teve a oportunidade de conhecer esta mulher jamais esquecerá a sua força, a sua garra e o seu otimismo, a energia contagiante que dava vida aos movimentos dos grupos sociais na região dos babaçuais. Na década de 1980 lutou com muita coragem, junto a seus companheiros, pelo direito à posse da terra em Lima Campos. Saíram vitoriosos. Nos anos seguintes participou de diferentes processos de invenção e de consolidação de formas organizativas econômicas e políticas. (mais…)
Lindomar Terena: “Cadeia no Brasil não é para bandido”
Por Edson Sardinha, em Congresso em Foco
O ex-cacique Lindomar Terena está na linha de frente dos conflitos entre indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul, estado onde foram assassinados 37 dos 60 índios mortos ano passado no país. Um dos principais líderes do povo terena na luta pela retomada dos 36 mil hectares da reserva Cachoeirinha, no norte do estado, Lindomar foi incluído no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos após receber várias ameaças.
O processo de demarcação da terra está suspenso e aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2010. O imóvel pertence à família do ex-governador Pedro Pedrossian, já falecido. Lindomar conta que, no ano passado, ele, um advogado e outras três lideranças indígenas foram perseguidos por cerca de 20 homens armados, distribuídos em seis caminhonetes, numa reserva indígena na região do Pantanal. As ameaças telefônicas também são constantes. (mais…)
Os índios são especialistas em fim do mundo, diz o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro
Durante conferência na Universidade de São Paulo, o antropólogo do Museu Nacional, Eduardo Viveiros de Castro, debateu as relações entre cosmologias indígenas e não indígenas sobre a catástrofe ambiental
ISA – No último dia 6, o Centro de Estudos Ameríndios da USP recebeu Eduardo Viveiros de Castro (Museu Nacional/UFRJ) na terceira edição da Conferência Curt Nimuendajú, seu principal evento anual. Intitulada “Últimas notícias sobre a destruição do mundo”, a palestra demonstrou como estão relacionadas as especulações indígenas sobre a destruição do mundo com a experiência de destruição do mundo vivenciada por meio da devastação ambiental.
Para mostrar essas relações, o antropólogo retomou a célebre monografia do próprio Nimuendajú – “As lendas da criação e destruição do mundo como fundamentos da religião dos Apapocúva-Guarani” – e se apoiou em etnografias, falas indígenas e debates propostos por teóricos da antropologia da ciência sobre a irreversível catástrofe ambiental e as controvérsias em torno do aquecimento global. (mais…)
Pescadores artesanais do Paraná avançam na luta pelos Territórios Pesqueiros
Por Natália Tavares de Azevedo – pesquisadora da UFPR
Na última sexta-feira, 06 de dezembro, na comunidade da Barra do Superagui, lideranças do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Paraná (MPP/MOPEAR) dos municípios de Matinhos, Pontal do Paraná, Guaraqueçaba e Paranaguá promoveram Audiência Pública para tratar de uma das principais ameaças aos territórios pesqueiros e aos modos de vida das comunidades tradicionais da região: a criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral. (mais…)
Relator James Anaya visita comunidades afectadas por actividad de Pluspetrol
Servindi – A escasos dos días de su presentación ante medios de comunicación en Lima, el Relator Especial de las Naciones Unidas sobre pueblos indígenas, James Anaya, continúa en su periplo por diversos puntos del país para conocer la realidad de los pueblos originarios que sufren el impacto de las actividades extractivas.
En ese trayecto, Anaya se reunió con líderes y dirigentes de los pueblos indígenas de los andes y amazonia peruana. (mais…)
Policía resguarda sede de la CONAMAQ luego de retiro de agresores disidentes
Juan Guarayo, David Crispín, Carlos Mamani y Julio Peñaranda entre los heridos
Servindi – Un piquete de policías resguarda el ingreso a la sede del Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qullasuyu (CONAMAQ), luego que la madrugada del miércoles disidentes de la organización afines al Movimiento del Socialismo (MAS) tomaran el local por unas horas.
Según reportó la red Erbol, al interior se encontraban solo cinco mujeres indígenas y el mallku de la nación Yampara de Chuquisaca, Juan Guarayo, quien resultó herido de patadas y puñetes, al igual que el vocero David Crispín, Carlos Mamani y el activista Julio Peñaranda. (mais…)
Indígenas rechazan destitución de Gustavo Petro, alcalde de Bogotá
Denuncian golpe de Estado atípico. Miles de personas protestan en céntrica Paza de Bolívar
Servindi – La Organización Nacional Indígena de Colombia (ONIC) rechazó el fallo de la Procuradoría General de la Nación del 9 de diciembre que destituye a Gustavo Petro de la alcaldía de Bogotá, en una decisión que atropella la paz y la democracia. Mediante un comunicado la ONIC sostiene que tal decisión violenta “vilmente el proceso de paz” y que las corrientes de ultra derecha personificadas en el procurador Alejandro Ordoñez no pueden imponerse por encima de la decisión del pueblo.
Petro fue destituido e inhabilitado por 15 años bajo el argumento de que el burgomaestre es responsable del caos ocurrido en diciembre del año pasado cuando trasladó la recolección de basuras de manos de empresas privadas a entidades públicas para convertirla en un servicio.
Ante dicha decisión procede recurso de apelación. Gustavo Petro permanecerá en el cargo hasta que el presidente Juan Manuel Santos designe un alcalde interino. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando