A Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais (Incra MG) foi imitida na posse de três imóveis que fazem parte da área reivindicada pela comunidade quilombola Brejo dos Crioulos localizada entre os municípios mineiros de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia.
Os atos, realizados na última semana, transferiram ao Incra/MG a posse das fazendas Nossa Senhora Aparecida, São Miguel e Lagoa da Varanda. Os imóveis somam aproximadamente dois mil hectares. A área total reivindicada pela comunidade é de 17 mil hectares.
A imissão na posse é um dos procedimentos na ação de desapropriação para que a autarquia possa ter a área transcrita em seu nome no cartório de registro de imóveis correspondente para a posterior titulação coletiva da comunidade.
Outras quatro fazendas já tiveram ação de desapropriação ajuizadas pela Procuradoria Federal especializada junto ao Incra/MG e aguardam o mesmo procedimento. O Incra/MG analisa a possibilidade de transmitir a posse aos membros da comunidade antes mesmo da titulação coletiva.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Mayron Borges.
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