Trabalhos de identificação e titulação vêm se arrastando há mais de sete anos

Ministério Público Federal em Minas Gerais

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Empresa vai participar de leilão de concessões na semana que vem. Técnica para exploração é considerada perigosa

Fernando Gasper, Gazeta do Povo

Inscrita na 12.ª rodada de licitações de petróleo e gás do governo federal, a Copel desconsidera os riscos ambientais e socioeconômicos envolvidos na exploração do chamado “gás de xisto”. É o que diz o consultor do setor elétrico Ivo Pugnaloni, que foi diretor de planejamento e distribuição da estatal durante o governo Requião.

Na próxima semana, a Agência Nacional do Pe­­tró­leo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai licitar 240 blocos para a exploração de hidrocarbonetos, 14 deles na faixa oeste do Paraná. Entre as 21 empresas habilitadas para a disputa estão três paranaenses – Copel, Tradener e Tucumann Engenharia. (mais…)

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Nota: para entender a reação de Aty Guasu leia ‘Justiça’ faz a sua parte e joga gasolina no fogo do conflito fundiário de MS. (TP)

Aty Guasu

Nós, 5.000 membros do povo Guarani e Kaiowá originários de tekoha YVY KATU-JAPORÃ-MS, vimos através desta carta apresentar a nossa história e nossa decisão definitiva diante de duas ordem de nossa expulsão/despejo determinada pela Justiça Federal de Navirai-MS.

Nesta carta destacamos a declaração racista, preconceituosa e discriminante do delegado da Polícia Federal e da Justiça Federal de Navirai-MS, no fundamento na sua decisão, essa juíza federal e polícia federal de Navirai, representantes do Estado democrático brasileiro de direito declaram publicamente que o povo Guarani e Kaiowá seria um grupo de quadrilha, criminosos, violento, temido. (mais…)

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“Os estudos apresentados sobre os transgênicos são em quase sua totalidade elaborados pelas empresas que propõem a sua liberação, ou que foram contratados por elas”, denuncia o agrônomo

IHU On-Line – No ano de 2003, foi aprovada a lei brasileira que libera o uso e a entrada de organismos geneticamente modificados no País. Dez anos depois, no entanto, ainda não se chegou a um consenso sobre os reais riscos e benefícios da tecnologia. Para o agrônomo e pesquisador José Maria Gusman Ferraz, no entanto, as respostas já estão sendo apontadas, mas vem sendo ignoradas pelo Estado. “Os interesses das empresas e seus lobbies determinam o estabelecimento de políticas públicas e normas regimentais”, afirma. “Isto fica claro na flexibilização que a CTNBio vem tendo ao longo do tempo, passando de órgão consultivo para deliberativo.”

Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, Ferraz questiona as relações éticas estabelecidas entre aquele que desenvolve a pesquisa e as empresas que lutam pela liberação da transgenia. Tal prejuízo viria desde a formação acadêmica até a pós. “O estreitamento da relação ensino/empresas e pesquisa/empresa, ao invés do efeito desejado de formar profissionais com uma visão também de mercado e tornar a pesquisa focada na realidade, criou uma relação empresa/ensino e empresa/pesquisa de conluio e dependência”, aponta ele. Tais empresas são as grandes financiadoras dos estudos da área e, por vezes, chegam até mesmo a atuar como prestadoras de serviço para pesquisas públicas, o que geraria novos dilemas éticos. (mais…)

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Marcos Prochet é acusado de participação na morte do trabalhador sem terra Sebastião Camargo, durante um despejo ilegal em 1998. O júri popular será no Tribunal do Júri de Curitiba, a partir das 13h.

Nesta sexta-feira (22) o ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, vai para o banco dos réus acusado de assassinar o agricultor sem terra Sebastião Camargo, de 65 anos, em 1998. O trabalhador foi morto durante um despejo ilegal na cidade de Marilena, Noroeste do estado, que envolveu cerca de 30 pistoleiros. Além do assassinato de Camargo, 17 pessoas, inclusive crianças, ficaram feridas.

Terra de Direitos

O ruralista é defendido por um dos advogados do ex-deputado Carli Filho, acusado de duplo homicídio, quando bateu a cerca de 190 quilômetros por hora, com sinais de embriaguês. A defesa de Prochet já conseguiu adiar o julgamento por duas vezes. Para este júri, o advogado pediu adiamento ao Juiz do Tribunal do Júri de Curitiba, Daniel Ribeiro Surdi Avelar, ao Tribunal de Justiça do Paraná e ao Superior Tribunal de Justiça – STJ. Os três recursos foram negados e o júri está confirmado para ocorrer amanhã, às 13h, no Tribunal do Júri de Curitiba. (mais…)

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Gapin e Cimi-Sul – equipe Iraí – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seguido de comissão formada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, pelo presidente do Incra, Carlos Guedes, pela presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, entre outros assessores dos governos federal e estadual, esteve na manhã do dia 18 de novembro na cidade de Passo Fundo (RS), onde se reuniu com lideranças Kaingang da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha (na foto ao lado pode-se ver o acampamento onde os indígenas viviam antes de inciarem o processo de auto demarcação) para tratar da continuidade do processo de demarcação da área em questão.

A reunião foi marcada após a ida de Leonir Franco, Cacique da área indígena, até Brasília para contrapor os argumentos utilizados pelo ministro ao decretar de maneira arbitrária a suspensão da demarcação da TI Passo Grande do Rio Forquilha. Na ocasião, José Cardozo prometeu que viria até a área em conflito para averiguar as informações relatadas pelo Cacique. No entanto, às vésperas do encontro, alegando preocupações com segurança pessoal e da comunidade indígena, transferiu a reunião para a cidade de Passo Fundo. (mais…)

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Corrente Proletaria – O dia da Consciência Negra deste ano ocorre numa situação de agravamento das tendências repressivas sobre os movimentos sociais. A maioria nacional oprimida no Brasil é majoritariamente negra. É sobre ela que se descarregam o peso da crise econômica capitalista, a miséria, a exclusão aos direitos democráticos elementares (saúde, educação, moradia etc.), a violência policial nas periferias. É essa parcela que sente mais fortemente o peso da opressão social e da violência reacionária da ditadura de classe da burguesia.

A crise capitalista, iniciada em 2008, abriu uma nova etapa da luta de classes mundial. Na Europa, Oriente Médio e Norte da África, as massas saíram às ruas e enfrentaram os governos e seu aparato repressivo. No Brasil, a crise tem demorado mais para se manifestar com toda sua força. Mas as manifestações de junho, que mostraram grande descontentamento da juventude e impuseram a soberania das massas nas ruas, marcam uma mudança na situação, indicam que a luta de classes se agravará aqui também. O método das ocupações de avenidas e bloqueios foi assimilado pelas massas como forma de tomar em suas próprias mãos a resolução de seus problemas.

Os exploradores, num primeiro momento, viram seus instrumentos repressivos serem anulados pelo crescimento das manifestações. Tiveram de tornar a repressão mais seletiva. Pressionaram para que as manifestações fossem pacíficas e passivas. Mas a tendência é que as massas respondam à violência reacionária da burguesia com sua ação coletiva, que desenvolverá métodos mais radicais de luta e organizará sua autodefesa. A tendência é a de que, com o agravamento da crise, se dê a participação da classe operária na linha de frente desses movimentos. É isso que preocupa os governantes. O aumento da repressão a pequenos grupos, como os Black Blocs, que agem descolados do movimento, é mais uma medida para tentar controlar e disciplinar as ações de massa. Mas novas medidas se preparam, como indica o encontro do ministro da justiça com os secretários de segurança de São Paulo e Rio de Janeiro. A ditadura de classe da burguesia vai se manifestando de forma mais explícita no interior da chamada democracia. A luta contra a repressão se une à defesa das reivindicações e do direito de se mobilizar por elas. (mais…)

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Em dez anos, total de negros nas faculdades foi de 10,2% para 35,8%, mas maioria é branca. Mais afrodescendentes se tornam empresários

Paulo Henrique Lobato – Estado de Minas

Redenção (CE), São Cristóvão (SE) e Belo Horizonte – Filho de um pedreiro e uma faxineira, Eduardo Silva Diniz, de 31 anos, faz questão de refletir: “Desigualdade e preconceito existem em qualquer lugar, mas cada um desenha o próprio destino. Ninguém pode se sentir menor do que o outro. O problema é que nem todos correm atrás dos sonhos”. Dedicado, o rapaz começou a trabalhar na adolescência: “Foram 11 anos numa empresa de contabilidade”. Em 2008, ele se formou na mesma área, numa faculdade particular em Belo Horizonte, e abriu o próprio escritório em sociedade com um amigo. Há dois anos, a dupla abriu uma filial em Juiz de Fora, na Zona da Mata.

Eduardo é um dos 2,5 milhões de empreendedores afrodescendentes que surgiram no Brasil de 2001 a 2011, segundo o último balanço do Sebrae Nacional. Em razão disso, a taxa de empreendedorismo entre os negros donos de micro e pequenas empresas avançou, no período, de 43% para 49%. A dos brancos está em 50%. Parte da nova realidade se deve ao maior acesso dos pretos e pardos ao ensino superior: o percentual de vagas no terceiro grau ocupadas por negros saltou, em igual intervalo, de 10,2% para 35,8%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (mais…)

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Folha de S.Paulo – Em 20 de novembro, comemorado como o Dia da Consciência Negra, costuma-se repetir um ritual: o governo federal anuncia medidas dirigidas à população negra voltadas à correção das desigualdades raciais e à promoção da equidade de oportunidades.

Espera-se que, neste 2013, algo ocorra em relação às comunidades de remanescentes de quilombos, apesar de o tema ainda estar cercado de um misto de preconceito, desconhecimento e resistência. (mais…)

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