Participação Indígena na COP 19 sobre Mudanças Climáticas na Polônia

O Conselho Indígena de Roraima – CIR, através da sua assessora jurídica Joenia Wapichana, está acompanhando as discussões da Conferencia das Partes (COP 19) que ocorre na cidade de Varsóvia, Polônia, entre os dias 11 a 22 de Novembro de 2013

A Conferência de Varsóvia realiza a 19ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), a qual chamamos COP 19, e  da 9 ª sessão da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CMP 9). Três órgãos subsidiários também fazem partem: o Órgão Subsidiário de Implementação (SBI), o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA) e o Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre o Plano de Ação da Plataforma de Durban (ADP).

A conferência trata de vários itens da agenda relacionados ao financiamento, mitigação, adaptação e tecnologia. A COP também ouve relatórios da ADP sobre os progressos realizados durante o segundo ano de seu mandato para desenvolver “um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado de acordo com força legal ao abrigo da Convenção aplicável a todas as partes”, até 2015, para entrar em vigor o mais tardar até 2020.

Os Povos Indígenas se articulam e formam uma rede de articulação global, conhecido como Caucus Indigena. Representantes indígenas de todos continentes se encontram todas as manhãs para discutirem estratégias de como influenciar no processo de negociações dos estados. O Caucus Indígena também forma Grupos de Trabalho acompanhando os Grupos da COP. Desta forma os GT são: SBSTA, SBI, ADP, Financiamento. Cada GT acompanha as discussões em plenárias e eventos paralelos, elaboram textos para pronunciamentos em nome do Caucus Indigena. Joenia foi co-presidente do Caucus Indigena na COP 17 em  2011 e  da COP 18 em 2012. Este ano a co-presidência do Caucus está com os indígenas Dennis da Nicarágua e Galina da Rússia.

As principais preocupações dos povos indígenas têm sido incluir nas decisões, acordos e compromissos o reconhecimento dos direitos indígenas, em especial os instrumentos internacionais como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT. Têm se construído propostas de salvaguardas nas discussões sobre REDD+ dentro do GT SBSTA e demais considerações na tentativa de tornar visíveis as demandas dos Povos Indígenas e suas comunidades.

Um dos principais assuntos discutidos na COP 19 tem sido sobre Financiamento, bem como construir acordos que devem avançar na COP 20 e 21, em Lima – Peru e Paris – França. Os avanços das COPs anteriores são lembrados, em especial de Cancum – México, que teve um série de reconhecimentos dos direitos indígenas.

Nesta primeira semana, a delegação oficial brasileira esteve presente no compartilhamento de informações sobre o processo de negociação, e ouvindo as demandas dos povos indígenas. Também estiveram outros estados como Peru, Venezuela, e Bolívia.

A próxima Conferência das Partes COP 20 será em Lima, Peru. O credencimento já está aberto e se encerra em 31 de dezembro de 2013. A Venezuela foi designada pela COP 18 para organizar as preparatórias da COP 20. A Venezuela informou ao Caucus que uma série de eventos ocorrerão em 2014 em preparatória a COP 20.

O Caucus Indígena tem se posicionado através de intervenções concedidas à Sociedade Civil na conferência. Abaixo seguem as declarações feitas em plenárias.