Por Cristiane Faustino¹, para Instituto Terramar

Para além da população da capital, Fortaleza, e dos conhecidos centros urbanizados de Aracati, Beberibe, Cascavel, Trairí, Itapipoca, Camocim, e outros, a costa do Ceará é habitada, também, por comunidades tradicionais, inclusive em diferentes territórios desses citados municípios, e dos próprios municípios costeiros que estão na Região Metropolitana de Fortaleza (São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Eusébio, Aquiraz, Pindoretama e Cascavel).

Estudiosas afirmam que nos 573 quilômetros da costa do Ceará habitam pelo menos 110 comunidades tradicionais. Essas comunidades compõem parte significativa das populações que na história do Ceará construíram assentamento nos territórios costeiros. Através do encontro entre povos indígenas, sertanejos imigrantes e negros refugiados, formaram comunidades pesqueiras, indígenas, camponesas e quilombolas. Grupos sociais que na luta política para garantir sua existência constroem também identidades, seja em torno de seus modos de trabalho e vida, ou em torno de suas condições étnicas e raciais. (mais…)

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Da Página do MST

O Acampamento Edvan Pinto, no Rio Grande do Norte, recebeu na última sexta-feira (25) a visita da Caravana Agroecológica e Cultural da Chapada do Apodi.

Composta por militantes agroecológicos de todo o Brasil, a caravana tem como finalidade fortalecer as redes locais de agroecologia em preparação para o 3° Encontro Nacional de Agroecologia 2014 (ENA).

Com isso, os militantes já passaram em várias áreas de assentamentos do município Apodi, onde diversos agricultores resistem ao projeto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que segundo os trabalhadores rurais, o projeto consiste em desocupar as áreas voltadas à produção da agricultura familiar, passando à administração de cinco empresas do agronegócio. (mais…)

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O Incra publicou na última sexta-feira (25), no Diário Oficial da União, uma portaria que reconhece e delimita as terras pertencentes à comunidade quilombola Tomás Cardoso, nos municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino, região central do estado de Goiás. O território quilombola tem 1.803 hectares e coincide com o perímetro da fazenda Bocaina do Passa Três/Canoas, localizada na divisa dos municípios.

A autarquia vai solicitar à Presidência da República a publicação de um decreto declarando a fazenda Bocaina do Passa Três/Canoas de interesse social. Com o decreto, o Incra vai providenciar a desapropriação do imóvel e instalar no local as famílias quilombolas.

Esse é o primeiro território quilombola reconhecido e delimitado pela Superintendência Regional do Incra em Goiás (na jurisdição da superintendência do Incra em Goiás, que compreende todo o estado, exceto regiões nordeste e entorno do DF). A comunidade pleiteia essa área desde 2007.

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) foi publicado em 2011. A peça técnica contém um estudo antropológico comprovando a existência e atestando as características que definem a comunidade e sua identificação com a terra de seus ancestrais. (mais…)

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Audiência pública foi transferida para o auditório da Aciapa, em Altamira (PA) e será realizada nesta quarta-feira, 30 de outubro

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Por Marcelo Zelic*, Viomundo

Nem bem assentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Adams, Advogado-Geral da União já retomou a ofensiva para implementar a portaria 303 da AGU, tal qual deseja a bancada ruralista. Ele sequer deu tempo para que a sociedade e o Estado brasileiro reflitam em seus outros poderes o decidido pelo STF na demarcação da Raposa Serra do Sol e suas implicações para os direitos humanos no Brasil.

O STF definiu pela não vinculação das 19 condicionantes deste caso a outros processos de demarcação de terras indígenas. Afinal, são 241 povos existentes no Brasil, cada qual com suas situações específicas, não só cultural, mas também territorial, pois viveram em épocas diversas e de distintas formas os processos de violência e esbulho de suas terras, sendo este um processo permanente no Brasil. (mais…)

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Jornal do Brasil

Começa nesta segunda-feira o 30º Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR). O tema deste ano é o “MPF na Defesa da Cidadania”. Até o dia 2 de novembro, o evento reunirá cerca de 250 membros da carreira, de todo o Brasil, para debater questões referentes ao aprimoramento da instituição.

O encontro deste ano ocorre na Ilha de Comandatuba (BA). O objetivo é proporcionar aos procuradores da República uma oportunidade de crescimento e confraternização. Entre debates e palestras, eles participam de atividades esportivas e apresentações culturais.

A abertura do evento será nesta noite, com apresentação do vídeo sobre os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) – promotora do ENPR -, palestra com o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Francisco Rezek. Na ocasião, estarão presentes a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, e o presidente da ANPR, Alexandre Camanho. (mais…)

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Da Agência Brasil*

Brasília – Uma pessoa morre por dia em decorrência do acidente nuclear na central de Fukushima, no Japão, especialmente devido aos efeitos psicológicos e físicos, informou ontem (28) o ex-presidente do Comitê de Investigação do Acidente na Usina de Fukushima Yotaro Hatamura. Segundo ele, 180 pessoas morreram nos últimos seis meses devido ao acidente de março de 2011.

Para o ex-presidente do comitê japonês, também pesquisador e professor universitário, a crise nuclear no país tem causado estresse, ansiedade e perturbações psicológicas, que, em muitos casos, são piores do que um dano físico. Outro impacto que, de acordo com ele, afeta muito a população, é a retirada das famílias de suas casas, o que gera mudanças repentinas. Estima-se que mais de 150 mil pessoas tenham sido removidas. (mais…)

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Por Mayron Régis, em Territórios Livres do Baixo Parnaíba

O governo Dilma Roussef cumpre a agenda do agronegócio e da mineração.  Então não deve soar estranho o titulo “Procuradorias comemoram a prevalência da tese de que é supletiva a competência do Ibama no licenciamento de atividades que afetem diretamente apenas um Estado da Federação.” Desde quando a advocacia da União se comporta como torcida organizada ? O Ministério Público Federal entrou com um pedido de tutela antecipada referente ao licenciamento da fábrica da Suzano em Imperatriz. Um dos questionamentos do MPF dizia respeito aos impactos da fábrica sobre o rio Tocantins.

No entender da AGU, e da justiça federal que acatou os seus argumentos, os impactos da fábrica se restringem ao estado do Maranhão porque os seus resíduos serão tratados antes que cheguem ao rio. Há aí uma contradição no argumento da AGU. Se, como observa o EIA Rima, “…os efluentes do processo produtivo serão submetidos a um rigoroso tratamento para inibir qualquer alteração ambiental relevante na qualidade do corpo hídrico receptor e, portanto, os impactos ambientais diretos não ultrapassarão os limites territoriais do Maranhão, razões pelas quais a atribuição para o licenciamento é do órgão estadual ambiental”, então a AGU deveria explicar que impactos são esses e como eles somente ocorrerão nos limites territoriais do Maranhão.

Parece que os limites territoriais maranhenses se comportariam como uma rolha que vedaria a passagem dos resíduos para o lado tocantinense. A alegação dos advogados é despropositada, mas se deve recordar que ela se baseia num documento aceito pela Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão. (mais…)

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Vítimas de violações de Direitos, que representam os indígenas Guarani-kaiowás e o Quilombo Brejo dos Crioulos, apoiadas por organizações de direitos humanos[1], participarão de audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Nova York (EUA) sobre a situação dos defensores de direitos humanos no Brasil junto a Comissão Interamericana, que se realizará amanhã, 29 de outubro, às 09:00. A Audiência será transmitida ao vivo pelo saite da OAS.

Genito Gomes, liderança Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul e José Carlos Oliveira Neto, presidente da Associação Quilombola de Brejo dos Crioulos, darão depoimentos sobre as ameaças e intimidações que são vítimas devido a luta em defesa de seu direito ao território. Estes dois casos representam a situação histórica de violações aos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil.

A liderança Guarani Kaiowá, Genito Gomes, da comunidade de Guayviry, situada no município de Aral Moreira (MS), que fica na fronteira com o Paraguai. Nísio, seu pai, foi assassinado em 18 de novembro de 2011, quando a comunidade foi atacada  por um grupo armado, envolvendo produtores rurais, advogados, organização sindical, políticos locais e empresa de segurança privada. Sobre este fato, está em trâmite Ação Penal na justiça federal de Ponta Porã, porém até o momento a justiça brasileira não puniu os responsáveis.  (mais…)

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por Cristiane Faustino* – Instituto Terramar

Para além da população da capital, Fortaleza, e dos conhecidos centros urbanizados de Aracati, Beberibe, Cascavel, Trairí, Itapipoca, Camocim, e outros, a costa do Ceará é habitada, também, por comunidades tradicionais, inclusive em diferentes territórios desses citados municípios, e dos próprios municípios costeiros que estão na Região Metropolitana de Fortaleza (São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Eusébio, Aquiraz, Pindoretama e Cascavel).

Estudiosas afirmam que nos 573 quilômetros da costa do Ceará habitam pelo menos 110 comunidades tradicionais. Essas comunidades compõem parte significativa das populações que na história do Ceará construíram assentamento nos territórios costeiros. Através do encontro entre povos indígenas, sertanejos imigrantes e negros refugiados, formaram comunidades pesqueiras, indígenas, camponesas e quilombolas. Grupos sociais que na luta política para garantir sua existência constroem também identidades, seja em torno de seus modos de trabalho e vida, ou em torno de suas condições étnicas e raciais.

Por aqui poderíamos citar rapidamente: Ponta Grossa, Cumbe, Pontal do Maceió, Assentamento Coqueirinho, Canto da Barra, Jardim, Volta, Prainha do Canto Verde, Povo Jenipapo-Kanindé, Povo Tapeba, Comunidades Quilombolas do Boqueirão, Cercadão, Porteiras e Serra do Juá, Comunidade de Capim Açú, Emboaca, Povo Tremembé de Itapipoca, Comunidade de Caetanos de Cima, Assentamento Maceió, Curral Velho, Espraiado, Tatajuba, Xavier e muitas outras. (mais…)

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