Em Associação Nacional dos Procuradores da República
Na manhã desta quarta-feira, 30, os participantes do 30º Encontro Nacional dos Procuradores da República discutiram a cidadania com foco em temas como racismo, cultura indígena e fortalecimento da democracia participativa.
A primeira palestra do dia “Projeto do Instituto Nossa Ilhéus – a cidade é movida pela cultura” surpreendeu os procuradores. A diretora da instituição, Maria do Socorro Mendonça, mostrou como uma iniciativa popular pode mudar a realidade política de uma cidade.
Maria do Socorro apresentou um vídeo, que ainda está em fase de produção, onde relata a história da cassação do prefeito de Ilhéus, em 2007, Teodorico [na verdade, o correto é Valderico] Reis, graças à mobilização popular promovida pelo grupo. O instituto conseguiu a aprovação ainda da Lei do Plano de Metas, que obriga o prefeito da cidade a apresentar o programa de metas de sua gestão até 90 dias após sua posse.
Conheça mais sobre o Instituto Nossa Ilhéus no site da entidade.
Cultura Indígena
O professor Carlos José Ferreira foi o segundo palestrante do dia. Ele desenvolve, junto à Universidade Estadual de Santa Cruz (Ilhéus – BA), trabalho de pesquisa e orientação envolvendo a história indígena de algumas cidades no sul da Bahia. Sob o tema “Proteção da cultura indígena – uma história de todas as cores”, ele traçou um histórico da colonização e os prejuízos causados às comunidades com isso.
De acordo com o professor, que tratou da demarcação da terra Tupinambá de Olivença, existe o desconhecimento e a negação dos direitos ao território dos povos originários.
Na ocasião, foi dada a palavra ao cacique dos Tupinambás de Olivença, Gildo Amaral, que pediu que o Ministério Público Federal auxilie na demarcação das terras de seu povo, no Sul da Bahia.
Racismo
O último debate do dia tratou do “Combate ao Racismo Ambiental – a parceria com o Ministério Público”. A palestrante Tania Pacheco, coordenadora do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, trouxe dados sobre conflitos envolvendo povos indígenas, agricultores, comunidades carentes e em área de risco em todo o país.
Ela avaliou, a partir dos dados apresentados, as principais causas e consequências desses conflitos. Entre eles: atuação de entidades governamentais; especulação, indústria, turismo; legislação ambiental; implantação de áreas protegidas; e monocultura.
Tânia relatou ainda que o Ministério Público tem contribuído muito para a resolução desses problemas, pois esteve presente em 191 dos 400 casos identificados.
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Obrigada, Marcos. Acabo de fazer uma correção entre colchetes, já que o texto não é nosso.
Tania.
É Valderico Reis e não Teodorico Reis