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Postado por Emanuelle Goes no População Negra e Saúde

As  mulheres de 15 estados brasileiros, reunidas em Oficina Nacional  de Lideranças do Movimento Organizado de Mulheres para a Prevenção e Controle do Câncer nos dias 23 a 25 de outubro de 2013, no Rio de Janeiro, a convite do INCA, em parceria com a Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, vimos reafirmar nosso compromisso com o direito das mulheres à saúde e à vida.

Apesar da histórica luta pela garantia da atenção integral à saúde, surgem a cada ano 52 mil  novos casos de câncer de mama e 17 mil casos de câncer de colo de útero no Brasil, uma tragédia anunciada, pois  a cada ano   17 mil  mulheres perdem a vida em função desses dois cânceres. Essa é uma tragédia que pretendemos evitar, criando novas perspectivas às mulheres brasileiras.

Há uma soma de fatores que precisa ser reconhecida e enfrentada. Além das desigualdades sociais, as mulheres são atingidas de forma diferenciada pelas doenças em função das discriminações de gênero, pelo racismo,  lesbofobia e outras manifestações de exclusão e discriminação. (mais…)

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O FORUM NACIONAL DE REFORMA URBANA, pelas entidades que o compõem, vem publicamente manifestar sua insatisfação com o texto final do Projeto de Lei nº 8046/2010, que institui o Novo Código de Processo Civil, enviado para votação na Câmara dos Deputados na data de 29 de Outubro de 2013, por violar o marco regulatório dos direitos humanos, dar tratamento inconstitucional ao regime das ações possessórias e não atender a necessidade real de previsão de instrumentos eficientes para mediação de conflitos fundiários no país.

A função social da propriedade é conquista constitucional que deve refletir em TODOS os demais diplomas legais. O Código de Processo Civil, por ocasião de uma ampla revisão, DEVE refletir essa nova ordem constitucional e assegurar a concretização dos princípios ali consagrados.

A efetivação da função social da propriedade deve ser verificada nos processos judiciais de disputa pela posse ou propriedade de terrenos. Para tanto, é fundamental a realização de audiência prévia para tentativa de solução consensual em todos os conflitos fundiários coletivos, principalmente nos casos em que têm como consequência a remoção de dezenas, talvez centenas de famílias, em sua maioria composta por grupos sociais vulneráveis ou de baixa renda. (mais…)

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Levantamento do Igam feito em 2012 mostra que o rio é o mais poluído de Minas Gerais

Farol Comunitário – Apesar de ser objeto de um projeto de transposição no Nordeste do Brasil, o Rio São Francisco é um dos cursos d’água mais degradados de Minas Gerais, num trecho bem grande de seu leito no Estado onde nasce.

O relatório de avaliação da qualidade das águas superficiais de 2012, elaborado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), mostra que o Velho Chico apresentou nesse ano o pior resultado de densidade de cianobactérias.

O problema levou a Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) até o município de São Francisco (Norte de Minas), onde foi realizada audiência pública em agosto deste ano. (mais…)

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Indígenas permanecem em área reivindicada por ordem judicial. Em área de reserva legal, comunidade espera retomada de seu tekoha. O documentário (assim como o texto abaixo) acima foi produzido pelo MPF/MS sobre a comunidade

MPF/MS

A comunidade Laranjeira Ñanderu reivindica uma área localizada em Rio Brilhante, região da grande Dourados, como sendo um tekohá. Os 150 indígenas já ocuparam a área, foram retirados, instalaram-se na beira de estradas e, por fim, foram autorizados pela Justiça a continuar na terra, até que um estudo antropológico esclareça se a área é de ocupação tradicional pelo grupo guarani kaiowá. A comunidade está acampada na reserva legal da fazenda Santo Antônio da Boa Esperança. O relatório de identificação e delimitação, o primeiro passo da demarcação de terras indígenas, já foi produzido mas ainda não foi publicado. (mais…)

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