Por Marcelo Matos, da Página do MST
Cerca de 200 trabalhadores e trabalhadoras rurais permanecem acampados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Ceará desde o dia 15 de outubro.
O principal motivo é o avanço do Poder Judiciário sobre a luta pela Reforma Agrária no estado. Segundo os Sem Terra, em apenas uma semana a justiça concedeu sete liminares de reintegração de posse.
Os Sem Terra também acusam o fato desses decretos serem liberadas sem que os próprios juízes visitem as áreas, e possam assim conhecer a realidade que estão julgando.
“Nem visitaram (as áreas) para poder emitir opinião. Decidem expulsar as famílias de um acampamento sem levar em conta que ali vivem crianças, idosos e que um ato de expulsão com repressão policial põe em risco o direito a vida, garantido na Constituição Federal”, disse a nota lançada pela direção estadual do MST.
Atualmente, há cerca de 4 mil famílias acampadas no estado, a maior parte delas ligadas ao MST, muitas delas há 15 anos morando debaixo da lona preta. O MST apresentou a demanda de 180 fazendas no estado para serem desapropriadas.
Descaso com a Reforma Agrária
Porém, o forte avanço do Poder Judiciário para desestabilizar a luta pela terra, denunciado pelos Sem Terra, não é o único problema a ser enfrentado.
Eles também cobram do Incra melhor infraestrutura para os assentamentos, como a construção de estradas, adutoras, açudes, energia, liberação de créditos para construção e reforma de casas (retirados das contas das associações dos assentamentos).
Na jornada unitária da Via Campesina, realizada no mês de outubro, ficou agendado uma reunião com o governador do estado Cid Gomes para o dia 4 de novembro, que será realizada no Palácio da Abolição, sede do governo estadual.
Entre os pontos de reivindicação estão a situação da seca – há 177 municípios em estado de emergência e muitos já em colapso por falta d`água -, construção de escolas nas áreas de assentamentos e a construção de açudes, adutoras de abastecimento e poços profundos, além da renegociação das dívidas dos assentados e a construção e reforma de moradias.
Áreas com ordem de despejo
Quixeramobim
Há 60 famílias acampadas há um ano e meio no Acampamento Hugo Chávez, na Fazenda Reunidas Jacareí, uma propriedade de 3 mil hectares de terra abandonada.
Essa área já havia sido desapropriada em 2008 e seguia para emissão e posse, mas foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Mauriti
As 30 famílias do Acampamento Vida Nova estão há mais de dois anos acampadas, e já foram despejados uma vez com muita repressão policial e com o apoio do então prefeito da cidade, Isac Junior (PT).
De acordo com informações das famílias acampadas, nesta segunda-feira (28) um oficial de justiça foi ao acampamento para entregar a ordem de despejo, acompanhado com máquinas para derrubar as casas de taipa.
No entanto, segundo informações da assessoria de imprensa da atual prefeitura – Prefeito Francisco Evanildo Simão da Silva (PT) -, atualmente o poder municipal apóia as famílias e está a disposição para conversar.
Crateús
São 40 famílias acampadas no Acampamento Catingueira, desde o dia 1° de maio. A Fazenda Catingueira tem 1.400 hectares de terras improdutivas.
Ararendá
60 famílias estão acampadas na Fazenda Lindóia. Se acordo com os Sem Terra, todos os dias pistoleiros rondam o acampamento encapuzados ameaçando as famílias. A fazenda tem 1.100 hectares totalmente improdutivas.
Senador Pompeu
25 famílias estão acampadas há mais de dois anos no Acampamento João Sem Terra, na Fazenda Sobradinho, de mais de 1.000 hectares. As famílias acampadas recebem ameaças diárias por parte do fazendeiro.
Quixadá
O Acampamento Vale das Pedras tem 200 famílias. Esse é um acampamento urbano com um ano e dez meses.
Icó
O Assentamento Bom Lugar já foi desapropriado há 16 anos. As famílias já tem suas casas, trabalham e criam seus filhos. No entanto, o poder judiciário quer reverter a situação e desfazer o assentamento.
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