Objetivo do encontro foi obter subsídios para o reconhecimento formal dos quilombos existentes na região
Reconhecimento das comunidades como remanescentes de quilombo e delimitação de suas terras. Estas foram as principais reivindicações apresentadas pelas comunidades Santa Tereza do Matupiri, Boa Fé, São Pedro, Trindade e Ituquara, localizadas no rio Andirá, no município de Barreirinha (distante 331 quilômetros de Manaus), ao Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), após visita realizada à região pelo procurador da República Julio José Araujo Junior na última quinta-feira (24).
Em reunião na comunidade Santa Tereza do Matupiri, a presidente da Federação das Organizações Quilombolas do Município de Barreirinha, Maria Amélia dos Santos Castro, ressaltou a importância da luta pelo reconhecimento da comunidade como quilombola junto à Fundação Palmares, entidade responsável pela certificação, e relatou que fazendeiros vêm provocando limitação da área da comunidade. Segundo ela, devido a essas limitações, algumas comunidades têm sofrido dificuldades para exercer a atividade de roçado.
O representante da comunidade Boa Fé, João Jorge de Castro Rodrigues, pediu o apoio do MPF na delimitação das terras, evitando as titulações fraudulentas. Para Sebastião Douglas, da comunidade Santa Tereza do Matupiri, sem roça a comunidade não sobrevive, pois é sua atividade essencial, de onde extraem os alimentos para subsistência e produção de recursos.
Durante a conversa, o procurador da República Julio Araujo descreveu o caminho a ser percorrido para o reconhecimento formal das comunidades quilombolas e destacou que o papel do MPF será o de exigir dos órgãos competentes – Fundação Palmares e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – que desempenhem o seu papel e verifiquem com celeridade o preenchimento dos requisitos previstos na legislação que trata do tema.
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