MPF/PA: audiência pública discute prestação de serviços de educação e saúde na Terra do Meio

Será realizada nesta quarta-feira, 30 de outubro, a audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) para discussão da prestação de serviços públicos de educação e saúde às populações ribeirinhas em situação de isolamento nas Unidades de Conservação da Terra do Meio. O objetivo do evento é verificar se estão sendo respeitados os direitos das comunidades dessa área, localizada na bacia do rio Xingu, no sudoeste do Estado, entre os rios Xingu e Iriri.

Para possibilitar a participação de um maior número de pessoas, o local de realização da audiência pública foi transferido para o auditório da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (Aciapa), na rua Coronel José Porfírio, nº 2800, no bairro São Sebastião, em Altamira. O evento começa às 14 horas e tem previsão de término para as 18 horas.

Estão convidadas para a audiência todas as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio. Também estão convidados o prefeito de Altamira, o presidente da Câmara e todos os demais vereadores de Altamira, representantes das pastas da Educação e Saúde dos governos municipal, estadual e federal, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da UFPA e do consórcio Norte Energia. 

Desde 2007, o atendimento à saúde e educação nas comunidades da Terra do Meio é motivo de ação judicial e inquéritos por parte do MPF/PA. No edital de convocação da audiência, a procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva ressalta que a omissão estatal em fornecer às populações ribeirinhas o acesso a essas políticas tem gerado o deslocamento compulsório dessas populações aos núcleos urbanos, o que provoca a expropriação forçada de seus territórios tradicionais, e a exposição desses grupos a uma situação de vulnerabilidade extrema.

O edital também registra que a obra da usina hidrelétrica de Belo Monte acarretou uma mudança significativa na região, cujos impactos são sentidos não apenas nos núcleos urbanos.

Serviço
Evento: audiência pública sobre o atendimento nas áreas de saúde e educação para as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará
Data: 30 de outubro
Horário: das 14 às 18 horas
Novo local: auditório da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (Aciapa)
Endereço: rua Coronel José Porfírio, nº 2800, no bairro São Sebastião, em Altamira
Mais detalhes: edital de convocação da audiência pública (acesse aqui)